| 31/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 18/03/2016 | | CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2017 | Não | |
| 08/07/2015 | | Edital de homologação dos inscritos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar | Não | |
| 06/07/2015 | | Errata de aviso de publicação do PP 005/2015, publicado na Ipmbrasil, Edição 00300, Caderno 1, em 01 de julho de 2015. | Não | |
| 03/06/2015 | | Edital Nº 01/2015 | Não | |
| 29/05/2015 | | Comitê Municipal de Mobilização Social para Ações de Prevenção e Controle de Dengue e Chikungunya | Não | |
| 31/03/2015 | | Edital de disponibilidade pública | Não | |
| 07/03/2014 | | Errata do Extrato de Adjudicação e Homologação Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Extrato do Contrato Nº 159/2014, Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Aviso dos Pregões Presenciais 014 Publicado na IPM BRASIL em 26/02/2014, na Data Edição 00188
| Não | |
| 09/09/2013 | | Convite. Convidamos Vossa Senhoria para participar de uma reunião a ser realizada no dia 06/08/2013 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 h na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra.
| Não | |
| 06/08/2013 | | Convocação. (Eliene Rodrigues Mendes.). | Não | |
| 12/07/2013 | | Edital de Convocação. | Não | |
| 01/04/2013 | | Edital de Disponibilidade Pública. | Não | |
| 18/03/2013 | | 5ª Conferência Municipal das Cidades. | Não | |
| 21/02/2013 | | Edital de Convocação de Sessão Extraordinária. | Não | |
| 12/12/2012 | | Edital de Notificação. Convoca todos os Fornecedores do Município de Presidente Dutra, constantes na relação no anexo I, com o paço municipal situado nesta cidade, cujos créditos estejam incluídos nos Restos a Pagar dos Exercícios Financeiros dos anos de 2006, 2009, 2010 e 2011, concernentes à gestão administrativa de governo, a comparecer na Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, perante a Secretaria de Finanças, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da publicação deste edital com a relação nominativa com valores, a fim de sanar as pendências referentes aos créditos, para que o Município possa, dentro dos limites legais, efetuarem o adimplemento dos mesmos. Uma vez transcorrido o prazo mencionado sem que seja regularizada a pendência, o ente público procederá com a baixa do crédito face sua irregularidade. | Não | |
| 03/12/2012 | | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Dutra. Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2013/2016. Edital nº 01/2012. | Não | |
| 29/05/2012 | | Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do município de Presidente Dutra-Bahia - Ata de Reunião. | Não | |
| 27/04/2012 | | Declaração de Interesse Turístico. Declara que é de grande interesse turístico deste município em executar a Proposta Siconv nº. 071328/2011da Construção de Praça de Alto Bonito em Presidente Dutra-Bahia, tendo em vista o grande impacto positivo que o Município receberá nos seguimentos turístico e econômico.
| Não | |
| 26/04/2012 | | Declaração de Operação e Manutenção - Objeto: Operação e manutenção da Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação de diversas Ruas no Bairro Sem Terra na Sede do Município. | Não | |
| 20/04/2012 | | Declaração - Declara para os fins de direito, que Município se compromete com conservação e manutenção das vias, responsabilizando-se inclusive pela conservação e manutenção periódica dos dispositivos de sinalização da Rua Antônio Pereira Neto, 1ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2º Travessa Lagoa de Canabrava, objeto do Convênio através do contrato de repasse n° 0366512-26/2011 celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e este Ente Federativo.
| Não | |