| 13/08/2019 | | Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024. | Não | |
| 07/06/2019 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 14/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/05/2019 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 06/05/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
| 22/04/2019 | | 2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
| 08/04/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
| 04/04/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
| 29/03/2019 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 06/02/2019 | | TERMO DE RECOMENDAÇÃO N.º 001/2019. | Não | |
| 04/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias | Não | |
| 30/01/2019 | | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB 50 - DECLARAÇÃO. | Não | |
| 18/01/2019 | | PREGÃO PRESENCIAL – 021-2019.
TOMADA DE PREÇO – 001-2019. | Não | |
| 27/12/2018 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO | Não | |
| 09/10/2018 | | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Não | |
| 28/03/2018 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 09/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. | Não | |
| 29/01/2018 | | PORTARIA Nº 477, de 25 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 478, de 25 de janeiro de 2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 009-2018 | Não | |
| 29/12/2017 | | ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO | Não | |
| 27/12/2017 | | ERRATAS | Não | |