PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2018PORTARIA Nº. 495, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº 494, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 493, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 492, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 487, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 491, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº490, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 489, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 488, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
27/02/2018PORTARIA Nº. 486, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
15/02/2018PORTARIA Nº 479, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GILVETE REIS DE JESUS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2018PORTARIA Nº 482, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 483, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 484, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/02/2018PORTARIA Nº 481, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/01/2018PORTARIA Nº. 474 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
09/01/2018PORTARIA Nº. 473 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/12/2017PORTARIA Nº 472, de 15 de dezembro 2017.Não
05/12/2017PORTARIA nº. 470, de 05 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº. 471, de 05 de dezembro de 2017.		Não
01/12/2017ERRATA A PORTARIA Nº 453/ 2017Não
29/11/2017PORTARIA Nº 462, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Almoxarificado dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 463, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 464, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Processos de Precatórios do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 465, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração Saldos da Dívida Consolidada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA Nº466, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração da Dívida Ativa e da Dívida Fundada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA Nº 467, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Levantamentos de Saldos de Caixa e Bancos, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA 468/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 5.
PORTARIA 469/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 2		Não
28/11/2017PORTARIA Nº 460, de 28 de novembro 2017.
PORTARIA Nº 461, de 28 de novembro 2017.		Não
09/11/2017PORTARIA 453/2017Não
08/11/2017PORTARIA 453/2017 - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL/TITULARIDADE

Não
26/10/2017ERRATA DE PORTARIA 457 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Altera portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.Não
23/10/2017PORTARIA 453/2017Não
23/10/2017Portaria nº. 455, de 16 de outubro de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.Não
17/10/2017PORTARIA Nº. 456/2017 de 06 de outubro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.Não
11/10/2017 PORTARIA N° 457 de 10 de Outubro de - Nomeia os membros do conselho de Saneamento Básico - COMUSA, do Município de Presidente Dutra Bahia:Não
03/10/2017PORTARIA Nº 454, de 30 de setembro 2017.Não
26/09/2017PORTARIA 453/2017Não
20/09/2017ERRATA DA PORTARIA 452/2017 - Que Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências - ALTERAÇÃO DO CARGO E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPALNão
18/09/2017PORTARIA N°. 452/2017 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providênciasNão
15/09/2017Correção da PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017.
Correção da PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017.		Não
14/09/2017PORTARIA Nº 449, de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre prorrogação de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.		Não
29/08/2017PORTARIA 001 DE 28 DE JULHO DE 2017Não
22/08/2017PORTARIA Nº. 447/2017, de 21 de agosto de 2017.Não
15/08/2017PORTARIA Nº 441, de 09 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 442, de 13 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 443, de 15 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 444, de 15 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 445, de 09 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 446, de 27 de julho de 2017.		Não
07/08/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 437, de 20 de julho de 2017.Sim
31/07/2017PORTARIA Nº 440, DE 27 DE JULHO DE 2017.Não
31/07/2017PORTARIA Nº 438, DE 28 DE JULHO DE 2017.
Não
31/07/2017PORTARIA Nº. 439, DE 31 DE JULHO DE 2017.Não
27/07/2017PORTARIA Nº 437, DE 27 DE JULHO DE 2017.Não
26/07/2017PORTARIA 432/2017 - (LU – LICENÇA UNIFICADA – LL, LI e LO).
Não
25/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA 436/2017.Sim
19/07/2017PORTARIA Nº. 435, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017PORTARIA Nº. 433, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
13/07/2017PORTARIA Nº. 418, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
12/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Sim
07/07/2017PORTARIA Nº 422, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017PORTARIA Nº 428, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017PORTARIA Nº 427, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017PORTARIA Nº 431, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 426, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 425, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 430, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 421, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº. 423, DE 09 DE JUNHO DE 2017.Não
24/05/2017PORTARIA Nº 420/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.Não
17/05/2017PORTARIA Nº. 305, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não