| 13/11/2025 | | RESOLUÇÃO N.º 09/2025 - Dispõe sobre a adesão do Município de Presidente Dutra - Ba à iniciativa "Alimenta SUAS Bahia" e dá outras providências. | Não | |
| 12/11/2025 | | LEI Nº 81/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ESPERANÇA PARA RUA MOACIR VENCESLAU MACHADO, NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO Nº 104/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO Nº 103/2025 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/11/2025 | | DECRETO Nº 102, DE 04 DE NOVEMBRO 2025 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2025 | | PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO. | Não | |
| 29/10/2025 | | PORTARIAS Nº 307, 308, 309, 310, 311, 312 E 213 DE 2025 - NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
| 29/10/2025 | | DECRETO Nº 099/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025. | Não | |
| 28/10/2025 | | DECRETO Nº 101 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI) COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.” | Não | |
| 28/10/2025 | | DECRETO Nº 100, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI BAHIA MUNICÍPIOS) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.” | Não | |
| 23/10/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 04, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Presidente Dutra – BA (2026–2029) e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2025 | | PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2026 – 2029
Presidente Dutra-Ba. | Não | |
| 13/10/2025 | | DECRETO Nº 098/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - “TRANSFERE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/10/2025 | | EDITAL - REMANESCENTES DO PROCEDIMENTO Nº 01/2022 ( SEM TERRA), DO PROCEDIMENTO Nº 02/2022 (RUA DO BECO) E DO PROCEDIMENTO Nº 04/2024... | Não | |
| 02/10/2025 | | DECRETO N. 97, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS". | Não | |
| 02/10/2025 | | DECRETO N. 96, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA. | Não | |
| 30/09/2025 | | PORTARIA Nº. 306, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/09/2025 | | PORTARIA Nº. 305, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 29/09/2025 | | PORTARIAS - LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE. | Não | |
| 25/09/2025 | | NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. | Não | |