PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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13/12/2022LEI Nº 21/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”Não
13/12/2022LEI Nº 22/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/12/2022PROJETO DE LEI Nº 24/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”Não
12/12/2022LEI Nº 20/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ALTERA A LEI 066/2016 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/12/2022DECRETO Nº31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI DE PRESIDENTE DUTRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2022RESOLUÇÃO Nº 010 - DISPÕE SOBRE APROVAR TERMO DE ADEÃO AO ACEITE DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.Não
06/12/2022ATA 96 - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO TERMO DE ADESÃO AO ACEITE DE CONFINACIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.Não
01/12/2022ERRATA DECRETO Nº 030/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
30/11/2022DECRETO Nº 030/2022 DE 30 DE NOVEMBRO 2022 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.Não
29/11/2022DECRETO Nº. 29 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/11/2022PORTARIAS Nº 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2022 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercicio de 2022.Não
24/11/2022RESOLUÇÃO 09/2022 - Dispõe sobre Aprovar do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo Federal para Sistema Único de Assistência Social ano 2023.Não
22/11/2022ERRATA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
22/11/2022TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.Não
22/11/2022PORTARIA Nº. 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CONFORME DETERMINA ART.2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
22/11/2022DECRETO Nº 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO 2022 - “DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM DIA DE JOGOS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/11/2022DECRETO Nº 027/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022.Não
10/11/2022EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.Não
10/11/2022EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
07/11/2022EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 01/2020.Não