| 25/09/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.” | Não | |
| 25/09/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº. 08/2025 - DISPÕE SOBRE A CIÊNCIA E APROVAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES - PMAE. | Não | |
| 22/09/2025 | | PORTARIA Nº. 296, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº. 278/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2025 | | PORTARIA Nº 295/2025 - Renova a Licença de Operação do empreendimento Ribeiro
Blocos e Pisos Ltda., e dá outras providências. | Não | |
| 09/09/2025 | | DECRETO Nº 095/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/08/2025 | | PORTARIA Nº. 293, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO ANTECIPADA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/08/2025 | | PORTARIA Nº. 292, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 12/08/2025 | | LEI Nº 80/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/08/2025 | | PORTARIA Nº. 291 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI BAHIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA. | Não | |
| 07/08/2025 | | RELATÓRIO CONFERÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. | Não | |
| 31/07/2025 | | DECRETO N°. 968/2025 - Republicando decreto que "Dispõe sobre a cessão do servidor ANCELMO MIRANDO MACHADO para exercício de coordenador pedagógico no Município de Presidente Dutra". | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIA Nº. 290, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2025 | | DECRETO Nº 94/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE E EDUCAÇÃO. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIAS DE NOMEAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIAS DE EXONERAÇÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO. | Não | |
| 28/07/2025 | | PARECER CME Nº 002/2025 - CONSELHO PLENO. | Não | |
| 28/07/2025 | | PORTARIA Nº. 278 DE 28 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nova data para a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. | Não | |
| 21/07/2025 | | PORTARIA 277/2025 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL). | Não | |