PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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19/04/2022DECRETO Nº 013, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “SANEIA O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PRESIDENTE DUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
19/04/2022PORTARIA Nº. 026, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DOS MEMBROS DA MONITORIA DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO PRESIDENTE DUTRA-BAHIA.”Não
04/04/2022PORTARIA Nº. 025, de 04 de abril de 2022. Não
01/04/2022Decreto Financeiro n 05-2022, 01 de abril de 2022Não
01/04/2022PORTARIA Nº. 024, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2022PORTARIA 23/2022 de 31 DE MARÇO DE 2022.Não
30/03/2022PORTARIA 22/2022 - Renovação de Licença Operacional.Não
28/03/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.Não
23/03/2022PORTARIA Nº. 21, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG – TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/03/2022DECRETO Nº 010/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.Não
22/03/2022EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
22/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.Não
22/03/2022ERRATA DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.Não
21/03/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.Não
16/03/2022RESOLUÇÃO Nº 03/2022.Não
10/03/2022PORTARIA Nº. 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/03/2022DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 001857/2022 E EVENTO DA MULHER.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXERCÍCIO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2021.Não
08/03/2022LEI Nº 006/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não