| 14/09/2018 | | PORTARIA Nº 536 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/09/2018 | | PORTARIA Nº 535 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/09/2018 | | PORTARIA Nº 534 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/09/2018 | | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018. | Não | |
| 03/09/2018 | | PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018. | Não | |
| 31/08/2018 | | PORTARIA Nº 532 30 de agosto de 2018. | Não | |
| 28/08/2018 | | LEI 100 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E REFORMA DO CONTRATO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/08/2018 | | PORTARIA Nº 530/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
PORTARIA Nº 531/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL). | Não | |
| 15/08/2018 | | PORTARIA Nº. 529, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 14/08/2018 | | Resolução CMS Nº. 03/2018. | Não | |
| 13/08/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2018. | Não | |
| 09/08/2018 | | LEI 91/2018 - ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016, DE 12/12/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/08/2018 | | LEI Nº 097/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº .098/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº. 99/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/08/2018 | | DECRETOS Nº 015/2018 À 022/2018. | Não | |
| 06/08/2018 | | PORTARIA 528/2018 | Não | |
| 01/08/2018 | | PORTARIA 527 /2018 - ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ). | Não | |
| 30/07/2018 | | PORTARIAS Nº 525/2018 E 526/2018. | Não | |
| 24/07/2018 | | PORTARIA Nº 538/2018 | Não | |
| 24/07/2018 | | LEI Nº. 095, DE 24 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 18/07/2018 | | PORTARIA Nº524/2018 - DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA DE PARA PARTICIPAÇÃO ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 525 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para processo de elaboração curricular do município de Presidente Dutra/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outra providência. | Não | |