PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/11/2015Decreto nº 56, de 30 de novembro de 2015.Não
30/11/2015Leis nº 48 e 49/2015.Não
27/11/2015Portaria nº 204, de 24 de novembro de 2015.Não
11/11/2015Decreto nº 54, de 11 de novembro de 2015.
Não
27/10/2015Portarias nº 198 a 200/2015.Não
19/10/2015Decreto nº. 48 de 19 de outubro de 2015.Não
16/10/2015Decreto nº 45 de 16 de outubro de 2015.Não
14/10/2015Leis nº 46 e 47/2015.Não
14/10/2015Decreto Nº. 44, de 14 de outubro de 2015. Não
14/10/2015Portarias nº 194 a 196/2015.Não
28/09/2015Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2004Não
25/09/2015Portaria 191/2015 - Concede Licença Ambiental Unificada para o Posto de Combustível Coqueiro.Não
24/09/2015Portarias nº190 e 192/2015.Não
21/09/2015Decreto Nº. 39, de 21 de Setembro de 2015. Dispõe sobre ato delegatório de Poderes concedidos ao Secretário de Finanças do município, e dá outras providências.Não
21/09/2015Portaria Nº 189, de 10 de Setembro de 2015.Não
11/09/2015Portaria Nº. 188, de 10 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Exoneração de Motorista concursado lotado na Secretaria de Transporte do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
Não
28/08/2015Portaria nº 01/15.Não
18/08/2015Portaria nº. 184, de 30 de julhode 2015.Não
13/08/2015Portarias nº 184-A, 183, 182, 179 e 180/2015.Não
13/08/2015Portarias nº 178, 185 a 187/2015.Não