| 05/04/2013 | | Portaria nº 75/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Maiza Alves Dará, para o Cargo de Secretária da Escola Djalma Bessa de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 76/2013 de 19 de março de 2013. Nomear o Senhor, Valter Nei Carvalho Barreto, o cargo de Secretário da Escola Virgínio de Carvalho de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 84/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Catiane Barreto Batista, para o cargo de Secretária da Creche Municipal Arco -Iris de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 86/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Eugenia Souza Batista, para o cargo de Secretária da Escola Eurico Alves de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 87/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Patrícia Daniela Pereira Pires, para o cargo de Secretária da Escola Rufino Barreto de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 83/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora, Etelvina Mendes da Silva, para o cargo de Secretária Da Escola Estadual de 1º grau Lomanto Junior de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 41/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear a Senhora Maria Antonia Alves Barreto, para o Cargo de Diretora do Centro Educacional Licínio Barreto, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 42/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear a Senhora Francisca Franci Dias e Silva, para o Cargo de Diretora do Colégio Municipal Adalto Viana, Município de Presidente Dutra | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 43/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Simonete Souza Alecrim, para o Cargo de Diretora da Escola Arco Iris , Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 44/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear o Senhor Adão Rodrigues da Silva para o Cargo de Diretor das Escolas: Djalma Bessa, Otávio Alves de Andrade e Rui Barbosa, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 45/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear o Senhor Venceslau Neto Machado para o Cargo de Diretor da Escola Dr. Djalma Bessa, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 46/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Neide Gonçalves de Souza Machado para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Novais, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 47/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Andréia Bastos para o Cargo de Diretora das Escolas: Estadual de Queimada, Geminiano Félix e Miguel Calmon, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 04/04/2013 | | Portaria Nº. 088/2013 - Concede autorização Ambiental à Cooperativa Habitacional da Chapada Diamantina, CNPJ 08.920.208/0001-30, localizada à Av. Cel. Dias Coelho, 359 - Centro - Morro do Chapéu-BA para construção de 33 unidades habitacionais no Loteamento ODILON ALVES, na sede do município de Presidente Dutra, Estado da Bahia
| Não | |
| 01/04/2013 | | Edital de Disponibilidade Pública. | Não | |
| 25/03/2013 | | Decreto nº. 05, de 19 março de 2013 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 28 de março 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 25/03/2013 | | Lei n° 04/2013, de 21 de Março de 2013 - Modifica a Lei 213 de 21 de junho de 2005 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), institui o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
| Não | |
| 25/03/2013 | | Lei nº. 005/2013 Presidente Dutra, 25 de março de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências. | Não | |
| 18/03/2013 | | Decreto nº 04 de 15 de Março de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Presidente Dutra, como etapa preparatória municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 22 de março 2013, em Presidente Dutra, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. | Não | |
| 18/03/2013 | | 5ª Conferência Municipal das Cidades. | Não | |