PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2013Portaria nº 04, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Grazia Novaes Mendes para o cargo Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.Não
03/01/2013Portaria nº 05, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Antonio Pires Lopes, para o Cargo de Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 06, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Lourisvaldo José dos Santos, para o Cargo de Secretário de Agricultura da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Ailton Souza Filho para o Cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 08, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Adilma Pinto Galvão para o Cargo de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 09, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Marcos Vitório dos Santos para o Cargo de Controlador Geral do Município de Presidente Dutra.Não
03/01/2013Portaria nº. 10, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Liliane Silva Carvalho para o Cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.

Não
03/01/2013Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Fabiana Mendes Rocha para o Cargo de Chefe de Serviços de Identificação da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor João Machado Gonçalves para o Cargo de Gerente de Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Domingos Souza Chagas para o Cargo de Gerente de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2013 - 1º Nomeia o senhor Macio Castro Santos para o Cargo de Encarregado de Seção de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
26/12/2012Republicação - Decreto n° 022, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2013, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.Sim
12/12/2012Decreto nº 025, de 03 de Dezembro de 2012 - Em virtude das festividades de natal e ano novo, fica decretado recesso no serviço público municipal, no período de 21 de dezembro de 2012 a 02 de janeiro de 2013.Não
12/12/2012Decreto nº 026/12 de Novembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2012.Não
12/12/2012Edital de Notificação. Convoca todos os Fornecedores do Município de Presidente Dutra, constantes na relação no anexo I, com o paço municipal situado nesta cidade, cujos créditos estejam incluídos nos Restos a Pagar dos Exercícios Financeiros dos anos de 2006, 2009, 2010 e 2011, concernentes à gestão administrativa de governo, a comparecer na Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, perante a Secretaria de Finanças, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da publicação deste edital com a relação nominativa com valores, a fim de sanar as pendências referentes aos créditos, para que o Município possa, dentro dos limites legais, efetuarem o adimplemento dos mesmos. Uma vez transcorrido o prazo mencionado sem que seja regularizada a pendência, o ente público procederá com a baixa do crédito face sua irregularidade.Não
03/12/2012Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Dutra. Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2013/2016. Edital nº 01/2012.Não
30/11/2012Decreto nº 022, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2013, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
Não
30/11/2012Decreto nº 21/2012, de 19 de Novembro de 2012 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Não
30/11/2012Decreto nº. 024, de 29 de Novembro de 2012 - Fica instituída a Comissão de Transmissão de Governo, a qual terá a atribuição de evitar a descontinuidade administrativa no município, mediante repasse de informações e documentos aos representantes da nova administração.Não
23/11/201211/2012Lei n° 11/2012, de 31 de Outubro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências.Não