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Publicações (Ações Covid-19)

Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
10/06/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 1397/2020, DL 035/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1591/2020, DL 036/2020.
Não
08/06/2020DECRETO Nº. 273, DE 08 DE JUNHO DE 2020Não
05/06/2020Decreto Municipal n° 023/2020, de 05 de junho de 2020.
Decreto Municipal n° 024/2020, de 05 de junho de 2020.
Não
29/05/2020DECRETO Nº. 272, DE 29 DE MAIO DE 2020Não
28/05/2020DECRETO Nº. 271, DE 27 DE MAIO DE 2020.Não
25/05/2020EXTRATOS DE CONTRATOS Nº028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19)Não
25/05/2020EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19).Não
22/05/2020DECRETOS FINANCEIROS N° 017/2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/05/2020DECRETO Nº. 270, DE 12 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2020DECRETO Nº. 269, DE 07 DE MAIO DE 2020 Não
07/05/2020DECRETO MUNICIPAL N° 018/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não