| 13/04/2021 | 646 | 7 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 01.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020.
PORTARIA Nº. 801 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/04/2021 | 645 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 837-2021.
DL Nº 014-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 860-2021, CRED. Nº 004-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 866-2021, CRED. Nº 004-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 866-2021, CRED. Nº 004-2021.
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| 08/04/2021 | 644 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2021.
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| 07/04/2021 | 643 | 7 | ERRATA - PORTARIA Nº 800/2021.
DECRETO Nº 328 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CREDENCIAMENTO 008-2021.
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| 06/04/2021 | 642 | 7 | PORTARIA 800/2021 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
EXTRATOS DE CONTRATOS - 2021.
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| 05/04/2021 | 641 | 7 | DECRETO Nº 327 DE 04 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DAS TPS 002-2021 E 003-021.
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD 5-2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, 01 DE ABRIL DE 2021.
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| 30/03/2021 | 640 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
LEI Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA PORTARIA 798 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇO – 002-2021.
TOMADA DE PREÇO – 003-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 037-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 038-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 039-2021.
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| 25/03/2021 | 639 | 7 | PORTARIA Nº. 799, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO - TP 002 E 003-2021.
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| 24/03/2021 | 638 | 7 | LEI Nº 133 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 835-2021, PP Nº 032-2021.
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| 23/03/2021 | 637 | 7 | PORTARIA Nº. 798, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
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| 22/03/2021 | 636 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2021.
PORTARIA Nº. 797, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 326 DE 22 MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1991/2020.
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| 16/03/2021 | 635 | 7 | PORTARIA Nº. 793, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº 132 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
PORTARIA Nº. 794, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 795, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 796, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 036-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO PP Nº 004-2021, CONTRATO Nº 306-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 793-2021 PP Nº 025-2021.
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| 15/03/2021 | 634 | 7 | PORTARIA Nº. 791, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 792, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 325, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2021 | 633 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035-2021 - SRP.
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| 10/03/2021 | 632 | 7 | AVISO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 001-2021
PORTARIA Nº. 790, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
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| 09/03/2021 | 631 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005-2021.
DECRETO Nº 324, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO Nº 20.286 DE 07 DE MARÇO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS EM PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 472-2021, DL Nº 026-2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 707-2021, DL Nº 038-2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 821-2021, DL Nº 037-2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 781-2021.
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| 05/03/2021 | 630 | 7 | PORTARIA Nº. 784, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 785, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 786, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 787, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 788, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 789, de 04 de março de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034-2021 - SRP.
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| 02/03/2021 | 629 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029-2021 - SRP.
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| 01/03/2021 | 628 | 7 | DECRETO Nº 323 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA.
DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – 001-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 004-2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, 01 DE MARÇO DE 2021.
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| 26/02/2021 | 627 | 7 | PORTARIA Nº DE 783 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
ATA E TERMO DE POSSE REGISTRADOS.
DECRETO Nº 321 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.254/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA-BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 506-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 508-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 509-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 511-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 513-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 795-2021.
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