| 03/01/2025 | 1226 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS PROVENIENTES DO PE Nº 011-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTA DA CONC. Nº 006-2024
PORTARIAS 179 A 192 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIAPIS DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 02/01/2025 | 1225 | 11 | PORTARIA Nº. 175 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DOS VICE-DIRETORES E DIRETORES ESCOLAR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 080 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO CONCORRÊNCIA 006-2024.
PORTARIA Nº. 176, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA CLINICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.177, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/12/2024 | 1224 | 10 | EXTRATOS DE ADITIVOS DLs, DREs, E INs PARA 2025.
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| 27/12/2024 | 1223 | 10 | EXTRATOS DE ADITIVOS PARA 2025
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| 20/12/2024 | 1222 | 10 | ERRATA DA ATA Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2024..
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| 19/12/2024 | 1221 | 10 | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008-2024.
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| 18/12/2024 | 1220 | 10 | ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.
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| 17/12/2024 | 1219 | 10 | ERRATA PORTARIA Nº. 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 16/12/2024 | 1218 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93472024.
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| 13/12/2024 | 1217 | 10 | CANCELAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 9346 -2024 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9346, DL Nº 063-2024.
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| 12/12/2024 | 1216 | 10 | RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TRINDADE A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS nº 9346 E 9347-2024.
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| 11/12/2024 | 1215 | 10 | DECRETO Nº 79/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIA Nº. 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TRINDADE A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.
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| 10/12/2024 | 1214 | 10 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 008-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9294-2024.
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| 09/12/2024 | 1213 | 10 | AVISO DO CREDENCIAMENTO 004-2024.
LEI Nº 60/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 61/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ALTERA A LEI Nº 20/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 63 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/12/2024 | 1212 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 15/2024.
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| 04/12/2024 | 1211 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA DL nº 062-2024.
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| 03/12/2024 | 1210 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIANº 007-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIANº 008-2024.
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| 02/12/2024 | 1209 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 8878-2024.
RESOLUÇÃO 08/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 09/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº. 173, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
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| 29/11/2024 | 1208 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 28/11/2024 | 1207 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 -2024.
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