| 07/01/2020 | 466 | 6 | DECRETO Nº. 256/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 001/2020-SRP
EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 1176-2019.
| |
| 06/01/2020 | 465 | 6 | ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO PP 043/2019 SRP.
DECRETO Nº 001/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/20 DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 30/12/2019 | 464 | 5 | DECRETO Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Promove adequação do RESUMO GERAL DA RECEITA do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 059-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°:561-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°:3401-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 086-2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CR PARA 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 43/2019-SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2019 - SRP.
TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 339-2017
| |
| 27/12/2019 | 463 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 101-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 065-2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 060A-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 337-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 058-2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 041-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 422-2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 509-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 1171-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 830-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 069-2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 349-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 927-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 1254-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 1254-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 864-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 805-2019.
| |
| 20/12/2019 | 462 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 030-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 840-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 362A-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 069-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 509-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 068-2018.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 32/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 33/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 34/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 35/2019.
| |
| 18/12/2019 | 461 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4095/2019.
| |
| 17/12/2019 | 460 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 4076, DL029.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4077, DL030.
| |
| 16/12/2019 | 459 | 5 | DECRETO Nº 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
| |
| 10/12/2019 | 458 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 18/2019 À 31/2019.
PORTARIA Nº 639, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 640, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 641, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 642, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 643, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 644, de 06 de dezembro de 2019.
DECRETO 251/2019 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 252/2019 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2019.
LEI 113/2019 - ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018, QUE ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/12/2019 | 457 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 4008-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4009-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4010-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2019.
LEI N° 112, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências - LOA 2020.
| |
| 06/12/2019 | 456 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3573-2019, IN026-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3574-2019, IN026-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3575-2019, IN026-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 039/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 040/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 041/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 042/2019-SRP.
DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 037/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 038/19 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.075.140,39 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/11/2019 | 455 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 038/2019.
| |
| 26/11/2019 | 454 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 037/2019-SRP
| |
| 21/11/2019 | 453 | 5 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 20/11/2019 | 452 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3947-2019, PP032-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3948-2019, PP032-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 035/2019-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2019-SRP
| |
| 12/11/2019 | 451 | 5 | CARTA DE INTENSÕES Nº 01/2019.
| |
| 04/11/2019 | 450 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2019-SRP.
| |
| 01/11/2019 | 449 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3644-2019, IN030-2019
| |
| 31/10/2019 | 448 | 5 | DECRETO Nº. 249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº 111/2019 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.
| |
| 18/10/2019 | 447 | 5 | PORTARIA Nº. 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
| |