| 29/11/2018 | 346 | 4 | PORTARIA Nº 545 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2018 | 345 | 4 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3696-2018 TP 003-2018
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| 26/11/2018 | 344 | 4 | ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DA TP003-2018.
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| 22/11/2018 | 343 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 019-2018
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| 21/11/2018 | 342 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETOS FINANCEIRO Nº 034/2018 À 038/2018.
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| 20/11/2018 | 341 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2018.
Resolução Nº 001/2018 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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| 29/10/2018 | 340 | 4 | PORTARIA Nº 544 29 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 24/10/2018 | 339 | 4 | PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 543, de 24 de outubro de 2018 - Dispõe sobre Revogação da portaria 509/2018 do servidor municipal e dá outras providências.
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| 10/10/2018 | 338 | 4 | PORTARIA Nº 538/2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020.
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| 09/10/2018 | 337 | 4 | PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências
PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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| 28/09/2018 | 336 | 4 | PP 018-2018
PORTARIA Nº. 539/2018, de 28 setembro de 2018.
PORTARIA Nº. 540/2018.
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| 25/09/2018 | 335 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 21/09/2018 | 334 | 4 | Extrato do contrato 2088-2018, IN 032-2018
LEI MUNICIPAL N° 101/2018 de 21 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Presidente Dutra-BA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 102/2018 de 21 de setembro de 2018 - Altera a redação da Lei nº 003, de 30 de março de 2010 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de Nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, Emergenciais e de calamidade pública
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| 19/09/2018 | 333 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 537 17 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 18/09/2018 | 332 | 4 | PORTARIA Nº 536 14 de Setembro de 2018.
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| 17/09/2018 | 331 | 4 | Extrato do contrato 1964-2018, DL 029-2018
Retificação da PORTARIA Nº 535 14 de Setembro de 2018.
PORTARIA Nº 537 17 de Setembro de 2018.
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| 14/09/2018 | 330 | 4 | PORTARIA Nº 534 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 535 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 536 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/09/2018 | 329 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS, EXTRATO DO CONTRATO 1964-2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2018.
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| 06/09/2018 | 328 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2005-2018
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| 03/09/2018 | 327 | 4 | PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.
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