Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/10/201561Decreto nº. 48 de 19 de outubro de 2015.

16/10/201551Decreto nº 45 de 16 de outubro de 2015.

14/10/201541Leis nº 46 e 47/2015.

Portarias nº 194 a 196/2015.

Decreto Nº. 44, de 14 de outubro de 2015.

29/09/201531Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.

28/09/201521Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2004

25/09/201511Portaria 191/2015 - Concede Licença Ambiental Unificada para o Posto de Combustível Coqueiro.

25/09/20153184Extratos dos Termos Aditivos nº 001 e 002 aos Contratos – 454 e 455/2014, oriundos respectivamente das TPs 004 e 005/2014

24/09/20153174Portarias nº190 e 192/2015.

23/09/20153164Extrato de Contrato 042A/2015

21/09/20153154Portaria Nº 189, de 10 de Setembro de 2015.

Atos Administrativos: Extrato de Contrato 041/2015.

Errata do aviso do PP-006/2014, publicado no DOU n. 173, seção 3, e na Ipm Brasil em 10/09/2015.

Decreto Nº. 39, de 21 de Setembro de 2015. Dispõe sobre ato delegatório de Poderes concedidos ao Secretário de Finanças do município, e dá outras providências.

Lei nº42/2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

15/09/20153144Extrato de Contrato 042A/2015

11/09/20153134Portaria Nº. 188, de 10 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Exoneração de Motorista concursado lotado na Secretaria de Transporte do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.



10/09/20153124Pregão PresenciaL 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário específico do programa Proinfância tipo “B”, conforme exigências do FNDE, para atender a demanda da nova Creche situada na Praça Luiz Rogério na sede do município

28/08/20153114Portaria nº 01/15.

25/08/20153104Errata dos Extratos dos Contratos

18/08/20153094Portaria nº. 184, de 30 de julhode 2015.

13/08/20153084Portarias nº 178, 185 a 187/2015.

Portarias nº 184-A, 183, 182, 179 e 180/2015.

11/08/20153074Resolução nº 02/2015.

05/08/20153064Decreto nº 30, de 03 de agosto de 2015.





28/07/20153054 RREO - 3° Bimestre/2015