| 29/08/2024 | 1166 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 7846-2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5039, 5053 E 5054-2024.
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| 26/08/2024 | 1165 | 10 | LEI Nº 54/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO 07/2024 - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021.
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| 23/08/2024 | 1164 | 10 | TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 6231-2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024.
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| 22/08/2024 | 1163 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 529-2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5049 E 5050-2024.
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| 12/08/2024 | 1162 | 10 | PORTARIA Nº. 161, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 53/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRTATOS DE CONTRATOS Nº 7476 E 7479-2024.
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| 07/08/2024 | 1161 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7359-2024, PUBLICADO EM 05/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024, CRED Nº 001-2022.
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| 05/08/2024 | 1160 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7216-2024, PP nº 003-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024.
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| 02/08/2024 | 1159 | 10 | CANCELAMENTO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.
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| 31/07/2024 | 1158 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024.
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| 30/07/2024 | 1157 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.
RREO 3° Bimestre de 2024 e Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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| 29/07/2024 | 1156 | 10 | LEI Nº 52/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 - “REVOGA A LEI 119/2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/07/2024 | 1155 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 7023 E 7061-2024.
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| 24/07/2024 | 1154 | 10 | CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 004-2024.
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| 23/07/2024 | 1153 | 10 | LEI Nº 52/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/07/2024 | 1152 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 7060-2024, DL Nº 052-2024.
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| 19/07/2024 | 1151 | 10 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2024.
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| 17/07/2024 | 1150 | 10 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALADIR BLANC.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2423-2024.
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| 16/07/2024 | 1149 | 10 | EDITAL Nº.001/2024 - RESULTADO RECURSO.
PORTARIA Nº. 159, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 160, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2024 | 1148 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6984, 6985, 6986 e 6987-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7011-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2024.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2422-2024
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| 10/07/2024 | 1147 | 10 | PORTARIA Nº. 156/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 157/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 158/2024 - Renovação de Licença Operacional.
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