| 26/10/2020 | 572 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 043/2020 E Nº 1622/2020.
DECRETO Nº. 296 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 23/10/2020 | 571 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2277, PP Nº 019/2020.
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| 22/10/2020 | 570 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PP Nº 019/2020 E DO CONTRATO 2276/2020.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1992/2020.
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| 21/10/2020 | 569 | 6 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 20/10/2020 | 568 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2713/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2714/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2715/2020.
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| 15/10/2020 | 567 | 6 | DECRETO Nº. 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/10/2020 | 566 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS, 2276/2020.
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| 08/10/2020 | 565 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2605/2020, DL 055/2020
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 024/2020.
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| 07/10/2020 | 564 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2597/2020, DL 054/2020
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2020
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| 02/10/2020 | 563 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
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| 01/10/2020 | 562 | 6 | RESUMO - BALANCETE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 039/20 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 040/20 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 042/20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 30/09/2020 | 561 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.
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| 29/09/2020 | 560 | 6 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2020.
Aviso de Pregão Presencial 023/2020
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| 25/09/2020 | 559 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2522/2020, PP 021/2020
DECRETO Nº. 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/09/2020 | 558 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2479 E 2480 - DLS 051 E 053.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 18/09/2020 | 557 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2460/2020, DL 052/2020
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| 17/09/2020 | 556 | 6 | ADITIVO 02 AO CONTRATOS 496 E 001 AO CONTRATO 4009-2020
RETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 682 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 16/09/2020 | 555 | 6 | PORTARIA Nº. 682, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 683 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 292, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/09/2020 | 554 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2020.
PORTARIA Nº 679 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 09/09/2020 | 553 | 6 | DECRETO Nº 291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 620, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 680 /2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL.
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| 04/09/2020 | 552 | 6 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 01 DO PP 019/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2276.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 02 DO PP 019/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2277.
DECRETO Nº. 290, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/09/2020 | 551 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2239.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2236.
PORTARIA Nº. 678, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
DOCUMENTO ORIENTADOR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DOMICILIARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19
DECRETOS.
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| 25/08/2020 | 550 | 6 | DISPENSA DE LICIT. 045-2020 E RESUMO DO CONTRATO 2212/20
DISPENSA DE LICIT. 047 E 049-2020 E RESUMOS DE CONTRATOS 2221 E 2223/20.
DISPENSA DE LICIT. 046 E 048-2020 E RESUMOS DE CONTRATOS 2220 E 2222/20
DECRETO Nº. 289, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/08/2020 | 549 | 6 | PORTARIA Nº. 677 DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
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| 20/08/2020 | 548 | 6 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO 1992/20 - TP11-20.
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| 19/08/2020 | 547 | 6 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO 1994/20 - TP 012/20.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015, CV 12/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2193/20, PP 020/2020
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| 18/08/2020 | 546 | 6 | ERRATA DO CONTRATO Nº 053/2015 - CV 12/2015.
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| 17/08/2020 | 545 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1933/2020, DL 042/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1933/20 DL 042/2020.
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| 14/08/2020 | 544 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1925/2020, DL 041/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1990/2020, DL 043/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2127/2020 IN 024/2020
PORTARIA Nº 676 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº. 285, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 673, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº. 674, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº. 675 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 286 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 288 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 287 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 543 | 6 | LEI Nº 122/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.
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| 11/08/2020 | 542 | 6 | DECRETO N° 282 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 283 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 284 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
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| 10/08/2020 | 541 | 6 | EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO 2070-2020, PP 018/2020
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| 07/08/2020 | 540 | 6 | PORTARIA 669/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
PORTARIA 670/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CR 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2053.
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| 05/08/2020 | 539 | 6 | TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
(TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL)
LEI Nº. 120/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 121, DE 05 DE AGOSTO 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO.
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| 04/08/2020 | 538 | 6 | DECRETO Nº. 281, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
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| 03/08/2020 | 537 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012-2020.
DECRETO Nº 030/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 031/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
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| 30/07/2020 | 536 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TP 009/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
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| 29/07/2020 | 535 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1699/2020 DL Nº 039/2020
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| 28/07/2020 | 534 | 6 | DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1927/2020, DL 040/2020
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| 27/07/2020 | 533 | 6 | DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/2020 | 532 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.
CREDENCIAMENTO 002/2020
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| 22/07/2020 | 531 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020
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| 20/07/2020 | 530 | 6 | LEI Nº. 119/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA TP 009/2020
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| 17/07/2020 | 529 | 6 | LEI Nº.128/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/07/2020 | 528 | 6 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1825, TP Nº 007/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1826, TP Nº 008/2020.
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| 14/07/2020 | 527 | 6 | DECRETO Nº. 279, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/07/2020 | 526 | 6 | LEI Nº118/2020 - LDO 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011-2020.
REQUERIMENTO.
DECRETO Nº. 278, DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 30/06/2020 | 525 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1249/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1252/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1563/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1564/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1580/2020.
AVISO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 496/2020, TP 004/2020.
TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 3696/2018, TP 003/2018.
REQUERIMENTO.
REQUERIMENTO.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1249, 1252, 1563, 15,64 e 1580/2020.
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| 29/06/2020 | 524 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 010/2020.
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| 18/06/2020 | 523 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020.
DECRETO Nº. 277, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2020 | 522 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010-2020
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| 15/06/2020 | 521 | 6 | DECRETO Nº. 276, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/06/2020 | 520 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1397/2020, DL 035/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1591/2020, DL 036/2020.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 1275/2020
DECRETO Nº. 274, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ATO DELEGATÓRIO DE PODERES CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 275, 10 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 519 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1570/2020, PP 017/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1579/2020, IN 022/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1590/2020, IN 023/2020.
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| 08/06/2020 | 518 | 6 | DECRETO Nº. 273, DE 08 DE JUNHO DE 2020
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| 05/06/2020 | 517 | 6 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS, 024, 025, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 038, 039, 040, 041, 042, 103, 104, 105, 106, 230, 231, 291, 478, 480, 481, 482, 483, 485, 486, 487, 088 E 489/2020
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 490, 775, 779, 1179 E 1275/2020.
PORTARIA Nº. 669, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA AO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 013/2020 E 017/2020.
PORTARIA Nº. 670, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº. 671 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº. 672, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Decreto Municipal n° 023/2020, de 05 de junho de 2020.
Decreto Municipal n° 024/2020, de 05 de junho de 2020.
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| 04/06/2020 | 516 | 6 | PORTARIA Nº. 668, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 515 | 6 | PORTARIA 667/2020 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 01/06/2020 | 514 | 6 | BALANCETE - ABRIL 2020.
DECRETO Nº 019/20 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 020/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 021/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.840,49 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.885,20 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2020 | 513 | 6 | PORTARIA Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº. 272, DE 29 DE MAIO DE 2020
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