| 01/04/2019 | 392 | 5 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 243, DE 30 DE MARÇO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATO INEX 012/20149 E 013/2019.
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| 29/03/2019 | 391 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 25/03/2019 | 390 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 22/03/2019 | 389 | 5 | PORTARIA Nº 608, de 22 de março 2019.
PORTARIA Nº 609, de 22 de março 2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL – 030-2019.
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| 21/03/2019 | 388 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 030-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 328-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 329-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 331-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 634-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 347-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 354-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 608-2019.
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| 19/03/2019 | 387 | 5 | ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 608A-2019
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| 15/03/2019 | 386 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL – 029-2019
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| 13/03/2019 | 385 | 5 | DECRETO Nº DE 242 DE 13 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº. 606 de 13 de março de 2019.
PORTARIA Nº. 607 de 13 de março de 2019.
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| 12/03/2019 | 384 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 608A-2019, TP021-2019
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| 01/03/2019 | 383 | 5 | Decretos financeiros n° 039/2018, 040/2018, 041/2018, 042/2018, 043/2018, 044/2018, 045/2018, 046/2018 e 047/2018.
PORTARIA Nº. 605, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
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| 28/02/2019 | 382 | 5 | PORTARIA Nº. 604, de 28 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 605, de 28 de fevereiro de 2019.
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| 27/02/2019 | 381 | 5 | PORTARIA Nº. 591, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 592 de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 593, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 594 de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 595, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 596, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 597, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 598, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 599, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 600, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 601, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 602, de 27 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº. 603, de 27 de fevereiro de 2019.
PREGÃO PRESENCIAL 028-2019
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| 26/02/2019 | 380 | 5 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352-2019.
PORTARIA Nº. 589, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 590, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 22/02/2019 | 379 | 5 | LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.
LEI Nº.107/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 21/02/2019 | 378 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2019.
ERRATA AO AVISO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 1892.
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| 20/02/2019 | 377 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL 027-2019
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| 18/02/2019 | 376 | 5 | ERRATA - PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 586, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
DECRETO EXECUTIVO Nº. 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 15/02/2019 | 375 | 5 | PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
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| 14/02/2019 | 374 | 5 | TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 1894-2017
PORTARIA Nº. 580, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 581, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 582, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 583, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 584, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 13/02/2019 | 373 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2018
ATO DE COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA.
PREGÃO PRESENCIAL – 026-2019
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| 12/02/2019 | 372 | 5 | Republicação dos decretos financeiros n° 1/2018, 4/2018, 12/2018, 13/2018 e 14/2018.
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| 06/02/2019 | 371 | 5 | TERMO DE RECOMENDAÇÃO N.º 001/2019.
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| 05/02/2019 | 370 | 5 | PORTARIA Nº. 576, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 577, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 578, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 579, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 04/02/2019 | 369 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
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| 31/01/2019 | 368 | 5 | Errata da PORTARIA Nº. 575, de 30 de janeiro de 2019.
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 021-2018
PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2019
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| 30/01/2019 | 367 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
SENTENÇAS JUDICIAIS - 6º BIM.
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB 50 - DECLARAÇÃO.
PORTARIA Nº. 575, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 430/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 314/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 423/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 324/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 407/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 416/2017
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001
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| 29/01/2019 | 366 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL – 025-2019
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| 28/01/2019 | 365 | 5 | ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892-2017
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 005-2019
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 066-2018
ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1893/2017
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| 25/01/2019 | 364 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892 - 2017.
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| 24/01/2019 | 363 | 5 | PORTARIA Nº. 574/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
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| 18/01/2019 | 362 | 5 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2019
PREGÃO PRESENCIAL – 021-2019.
TOMADA DE PREÇO – 001-2019.
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| 16/01/2019 | 361 | 5 | DECRETO Nº. 241, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o calendário de programação dos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas, para o exercício de 2019.
PORTARIA Nº. 574, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração da Vice-diretora da Escola Dr. Manoel Novaes, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
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| 10/01/2019 | 360 | 5 | TERMOS ADITIVOS
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| 09/01/2019 | 359 | 5 | LEI 04 DE 1986 - CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE, SEC DE ADM GERAL E OUTRAS...
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| 08/01/2019 | 358 | 5 | DECRETO Nº 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRTO Nº 1894 - 2017
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| 07/01/2019 | 357 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
Projeto de lei 114, de 19 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
Lei 105, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL 015/2019
PREGÃO PRESENCIAL 017/2019
PREGÃO PRESENCIAL 018/2019
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| 03/01/2019 | 356 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 2668-2018 – CV 011-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2666-2018 – CV 011-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2694-2018 – TP 004-2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 339 - 2017.
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| 02/01/2019 | 355 | 5 | TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 062-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2688-2018 – PP 019-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2689-2018 – PP 019-2018.
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| 27/12/2018 | 354 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO Nº 422-2017.
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| 20/12/2018 | 353 | 4 | PORTARIA Nº. 554, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 555, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 557, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 558, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 560, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 561, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2087/2018
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| 13/12/2018 | 352 | 4 | DECRETO Nº 238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 12/12/2018 | 351 | 4 | REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE 2017.
REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2017.
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| 11/12/2018 | 350 | 4 | CARTA CONVITE 011/2018.
DECRETO Nº 183, 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI N°104, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL 020-2018
PREGÃO PRESENCIAL 021-2018
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| 10/12/2018 | 349 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2087-2018 DL 031-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2379-2018 DL 032-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2464-2018 DL 033-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2466-2018 DL 034-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2481-2018 DL 035-2018.
PORTARIA nº. 554 de 10 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre nomeação do Secretário De Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
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| 07/12/2018 | 348 | 4 | PORTARIA 553 /2018 - (LICENÇA OPERACIONAL).
LEI 103/2018 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
DECRETO 237/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISOS DE TERMOS ADITIVOS PARA 2018.
TOMADA DE PREÇO 004-2018
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| 30/11/2018 | 347 | 4 | DECRETO Nº 236/2018 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2018.
PORTARIA Nº 546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 547, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 548, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 549, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 551, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP019-2018
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| 29/11/2018 | 346 | 4 | PORTARIA Nº 545 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2018 | 345 | 4 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3696-2018 TP 003-2018
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| 26/11/2018 | 344 | 4 | ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DA TP003-2018.
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| 22/11/2018 | 343 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 019-2018
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| 21/11/2018 | 342 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETOS FINANCEIRO Nº 034/2018 À 038/2018.
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| 20/11/2018 | 341 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2018.
Resolução Nº 001/2018 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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| 29/10/2018 | 340 | 4 | PORTARIA Nº 544 29 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 24/10/2018 | 339 | 4 | PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 543, de 24 de outubro de 2018 - Dispõe sobre Revogação da portaria 509/2018 do servidor municipal e dá outras providências.
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| 10/10/2018 | 338 | 4 | PORTARIA Nº 538/2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020.
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| 09/10/2018 | 337 | 4 | PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências
PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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| 28/09/2018 | 336 | 4 | PP 018-2018
PORTARIA Nº. 539/2018, de 28 setembro de 2018.
PORTARIA Nº. 540/2018.
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| 25/09/2018 | 335 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 21/09/2018 | 334 | 4 | Extrato do contrato 2088-2018, IN 032-2018
LEI MUNICIPAL N° 101/2018 de 21 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Presidente Dutra-BA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 102/2018 de 21 de setembro de 2018 - Altera a redação da Lei nº 003, de 30 de março de 2010 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de Nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, Emergenciais e de calamidade pública
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| 19/09/2018 | 333 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 537 17 DE SETEMBRO DE 2018.
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