| 19/09/2023 | 1006 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5440-2023, PP nº 015-2023.
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| 18/09/2023 | 1005 | 9 | PARECE JURÍDICO A CERCA DA IMPUGNAÇÃO MOVIDA CONTRA O PP 016-2023
LEI Nº 40/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 15/09/2023 | 1004 | 9 | AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA JULGAMENTO DO TP Nº 005-2023.
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| 13/09/2023 | 1003 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO
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| 12/09/2023 | 1002 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 017-2023.
PORTARIA Nº 121/2023 - CARTA DE INEXIGIBILIDADE.
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| 11/09/2023 | 1001 | 9 | LEI Nº 039/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO MERCADO DESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
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| 06/09/2023 | 1000 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 016-2023
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| 05/09/2023 | 999 | 9 | DECRETO Nº 48, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2023 | 998 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.
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| 31/08/2023 | 997 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2023.
PORTARIA Nº. 119, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 120, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/08/2023 | 996 | 9 | PORTARIA Nº. 118, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 29/08/2023 | 995 | 9 | DECRETO Nº 047/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: PRESIDENTE DUTRA-B
PARECER CME - 001/2023 - CONSELHO PLENO
PORTARIA Nº. 114, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUBCOORDENADORA DA DIRETORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 115, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 116, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 117/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N 1353-2023
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| 25/08/2023 | 994 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PP Nº 014-2023.
ERRATA DO AVISO DE CRED. Nº 001-2023
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| 24/08/2023 | 993 | 9 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07-2023.
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| 22/08/2023 | 992 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 5049, 5050, 5051, 5052, 5053 E 5054/2023.
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| 18/08/2023 | 991 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5055-2023
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| 17/08/2023 | 990 | 9 | DECRETO Nº. 046, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2023 | 989 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 013-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 014-2023.
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| 11/08/2023 | 988 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PP Nº 012-2023
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| 09/08/2023 | 987 | 9 | DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA - DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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