Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/10/20172123Portaria nº. 455, de 16 de outubro de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

PORTARIA 453/2017

17/10/20172113PORTARIA Nº. 456/2017 de 06 de outubro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.

16/10/20172103REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.





11/10/20172093 PORTARIA N° 457 de 10 de Outubro de - Nomeia os membros do conselho de Saneamento Básico - COMUSA, do Município de Presidente Dutra Bahia:

DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências

03/10/20172083PORTARIA Nº 454, de 30 de setembro 2017.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 077 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

26/09/20172073DECRETO Nº 191/17 de Agosto de 2017

DECRETO Nº 192/17 de Agosto de 2017

PORTARIA 453/2017

22/09/20172063EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

20/09/20172053PREGÃO PRESENCIAL – 021-2017

ERRATA DA PORTARIA 452/2017 - Que Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências - ALTERAÇÃO DO CARGO E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL

18/09/20172043PORTARIA N°. 452/2017 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências

15/09/20172033DECRETO N°. 200/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Correção da PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017.

Correção da PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017.

14/09/20172023PORTARIA Nº 449, de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre prorrogação de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.

06/09/20172013DECRETOS

31/08/20172003TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 339-2017

29/08/20171993PORTARIA 001 DE 28 DE JULHO DE 2017

DECRETO Nº 195, 28 DE AGOSTO 2017 - Convoca a IV Conferência Municipal DE Saúde e Iª Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde e dá outras providências.



Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 95ª Zona eleitoral da Bahia e o Município de Presidente Dutra, visando cadastramento biométrico dos eleitores deste último.

22/08/20171983PORTARIA Nº. 447/2017, de 21 de agosto de 2017.

15/08/20171973PORTARIA Nº 441, de 09 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 442, de 13 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 443, de 15 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 444, de 15 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 445, de 09 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 446, de 27 de julho de 2017.

14/08/20171963DECRETO Nº 178/17, DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 177/17, DE JUNHO DE 2017.

DECRETO FINANCEIRO Nº 180/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

10/08/20171953LEI Nº 76 DE 25 DE julho de 2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 54 de 11 de fevereiro de 2016, que denominou a Creche Municipal João Ferreira Machado, mudando sua denominação para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) João Ferreira Machado, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

09/08/20171943PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº. 12/2017

07/08/20171933REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 437, de 20 de julho de 2017.

03/08/20171923REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



01/08/20171913DECRETO Nº. 190, de 01 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento de LELCE ALECRIM MENDES Ex- Vereador Municipal.

31/07/20171903PORTARIA Nº. 439, DE 31 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 438, DE 28 DE JULHO DE 2017.



PORTARIA Nº 440, DE 27 DE JULHO DE 2017.

27/07/20171893PORTARIA Nº 437, DE 27 DE JULHO DE 2017.

26/07/20171883PORTARIA 432/2017 - (LU – LICENÇA UNIFICADA – LL, LI e LO).



DECRETO MUNICIPAL N° 189/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.

25/07/20171873REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA 436/2017.

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.

21/07/20171863RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.

19/07/20171853PORTARIA Nº. 435, DE 18 DE JULHO DE 2017.

CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA 002-2017 - EDITAL.

18/07/20171843PORTARIA Nº. 433, DE 11 DE JULHO DE 2017.

17/07/20171833DECRETO Nº 188/2017.

14/07/20171823CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA 002-2017.



13/07/20171813PORTARIA Nº. 418, DE 04 DE MAIO DE 2017.

12/07/20171803REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

07/07/20171793REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 422, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

05/07/20171783LEI Nº 075, DE 05 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 183, de 05 de julho de 2017.

04/07/20171773PORTARIA Nº 431, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 427, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 428, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

03/07/20171763PORTARIA Nº. 423, DE 09 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 421, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 430, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 425, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 426, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

28/06/20171753DECRETO Nº 152/2017.

DECRETO Nº 153/2017.

DECRETO Nº 158/2017.

DECRETO Nº 159/2017.

DECRETO Nº 160/2017.

DECRETO Nº 161/2017.

DECRETO Nº 163/2017.

DECRETO Nº 164/2017.

DECRETO Nº 167/2017.

DECRETO Nº 168/2017.

DECRETO Nº 172/2017.

DECRETO Nº 173/2017.



27/06/20171743EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 329 TP002-2017.

22/06/20171733RESOLUÇÃO CMS Nº. 03/2017.

20/06/20171723AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.

19/06/20171713DECRETO Nº. 182, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2017.

14/06/20171703DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

13/06/20171693DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

CARTA CONVITE 016-2017

12/06/20171683EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

30/05/20171673AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 019/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2017.

PREGÃO PRESENCIAL – 020-2017

25/05/20171663RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.

24/05/20171653PORTARIA Nº 420/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.

22/05/20171643LEI Nº. 74/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.

17/05/20171633PORTARIA Nº. 305, DE 04 DE MAIO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL – 016/2017

PREGÃO PRESENCIAL – 017/2017

PREGÃO PRESENCIAL – 018/2017

16/05/20171623PORTARIA Nº 417, DE 15 DE MAIO DE 2017.

12/05/20171613DECRETO Nº. 175/2017.

11/05/20171603PORTARIA Nº 415, DE 11 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 416, DE 11 DE MAIO DE 2017.

10/05/20171593TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

09/05/20171583PORTARIA Nº 408, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

05/05/20171573REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 382, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

03/05/20171563PORTARIA Nº 407, DE 24 DE ABRIL DE 2017.

27/04/20171553PORTARIA Nº 411, de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 410, de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 412, de 27 de abril de 2017.

26/04/20171543Portaria nº. 409, de 26 de Abril de 2017.

18/04/20171533DECRETO Nº 170, DE 17 DE ABRIL DE 2017.