| 30/09/2016 | 91 | 2 | RESOLUÇÃO CMS 01/2016
RESOLUÇÃO CMS 02/2016
DECRETO Nº. 125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
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| 28/09/2016 | 90 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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| 22/09/2016 | 89 | 2 | LEI Nº 064/2016, DE 01DE DESTEMBRO DE 2016.
LEI Nº 065/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
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| 25/08/2016 | 88 | 2 | DECRETO Nº. 119, de 24 de agosto de 2016.
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| 23/08/2016 | 87 | 2 | Extrato de contrato 359-2016 - Contratada: Amanda Mendes Lima
Extrato de contrato 1298A-2016 - Contratada: Serviços Médicos Dra. Danireli Ribeiro Eireli - Me
Extrato de contrato 1338-2016 - Contratado: Rafael Porto de Souza Machado
Extrato de contrato 1344-2016 - Contratado: Maurício Queiroz Cardoso
Extrato de contrato 1345-2016 - Contratada: Indiara Matos Mendonça Cardoso Me
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| 19/08/2016 | 86 | 2 | Republicação da Lei Orgânica do Município.
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| 17/08/2016 | 85 | 2 | PORTARIA Nº 248, de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre licença-médica de servidor municipal e dá outras providências.
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| 16/08/2016 | 84 | 2 | ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012
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| 10/08/2016 | 83 | 2 | ERRATA DO DISTRATO DO CONTRATO 242-2014, IN 050-2014
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017
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| 04/08/2016 | 82 | 2 | DECRETO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação, Agricultura, Turismo e Cooperativismo conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.
LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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| 02/08/2016 | 81 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016 - CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS POR PRESCRIÇÃO
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| 01/08/2016 | 80 | 2 | DECRETO Nº 100/16 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016.
DECRETO Nº 101/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.
DECRETO Nº 109/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.
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| 25/07/2016 | 79 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2016
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| 22/07/2016 | 78 | 2 | DECRETO N° 072/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 073/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 074/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 082/2016 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 083/2016 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 085/2016 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N° 086/2016 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N° 087/2016 DE ABRIL DE 2016
DECRETO N° 088/2016 DE ABRIL DE 2016
DECRETO N° 093/2016 DE MAIO DE 2016
DECRETO N° 094/2016 DE MAIO DE 2016
DECRETO FINANCEIRO N° 095/2016 DE 2 DE MAIO DE 2016
DECRETO N° 096/2016 DE MAIO DE 2016
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| 20/07/2016 | 77 | 2 | DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 13/07/2016 | 76 | 2 | Extrato do Termo Aditivo 002 ao contrato nº 432-2014
Extrato de contrato 1156 - Contratada: T L de Siqueira - Me
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| 11/07/2016 | 75 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 593/2016 - Contratado: Barreto Saúde Serviços Médicos Ltda Me
Extrato de contrato 1155 - Contratada: Ana Marta S. Machado Novaes Rocha EPP
Extrato de contrato 11566 - Contratada: T L de Siqueira - Me
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| 08/07/2016 | 74 | 2 | Distrato do Contrato 242-2014, IN 050-2014
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| 07/07/2016 | 73 | 2 | DECRETO nº 105, de 20 junho de 2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE
DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
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| 04/07/2016 | 72 | 2 | PORTARIA Nº 240, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DANIELSON MENDES SANTOS, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 241, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor ROBSON BARRETO ROCHA, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do
cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 242, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor AECIO PORTO DE CARVALHO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 31 de maio de 2016 a 31 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 243, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DARCI MARTINS BARRETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 30 de maio de
2016 a 30 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 244, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede a Servidora VILMA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VIEIRA, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 245, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor JOAO ROCHA NETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 12 de maio de 2016 a 12 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 247, de 28 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor NOESIO JESUS SOBRINHO, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do
cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016.
Extrato de contrato 1112/2016 - Contratada: Erivaldo Aragão de Souza - EPP
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| 01/07/2016 | 71 | 2 | Extrato de contrato 1137-2016
Ordem de Serviço 821
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| 29/06/2016 | 70 | 2 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N°: 555/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016
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| 27/06/2016 | 69 | 2 | Portaria nº 240, de 21 de junho de 2016.
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| 22/06/2016 | 68 | 2 | LEI N.º 062/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016
CREDENCIAMENTO – 002/2016
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| 20/06/2016 | 67 | 2 | CARTA CONVITE 011-2016
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| 17/06/2016 | 66 | 2 | Errata do extrato de contrato nº 1000/2016
Portaria nº. 239, de 16 de junho 2016 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Endemias da Secretária de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
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| 15/06/2016 | 65 | 2 | PORTARIA Nº 237, de 10 de junho de 2016 - Art. 1º Concede ao Servidor ALEXSON DARÁ DE MATOS, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de agosto de 2016 a 31 de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 238, de 13 de junho de 2016 - Art. 1º Concede a Servidora LUCIMAR ALECRIM MENDES, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.
Errata do Aviso de publicação da TOMADA DE PREÇOS N° 001-2016
Errata do extrato de contrato nº 1000/2016
Ordem de Serviço nº 681, referente a Tomada de Preço nº 001/2016
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| 13/06/2016 | 64 | 2 | PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
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| 10/06/2016 | 63 | 2 | LEI N.º 061/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a denominação do Poço da Rua José Francisco Machado, nesta cidade.
PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
TOMADA DE PREÇO 002/2016
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| 06/06/2016 | 62 | 2 | Extrato de contrato 1000/2016
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| 02/06/2016 | 61 | 2 | PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
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| 01/06/2016 | 60 | 2 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 021/2016
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| 31/05/2016 | 59 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N° 648/2016 - CONTRATADO: DAIANA GONÇALVES MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO N° 648/2016 - CONTRATADO: DAIANA GONÇALVES MACHADO
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| 30/05/2016 | 58 | 2 | ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 174/2014. INEXIGIBILIDADE 080/2014
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 443/2014. INEXIGIBILIDADE 080A/2014
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
Extrato de contrato 1112-2016
Extrato de contrato 986-2016
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| 18/05/2016 | 57 | 2 | DECRETO Nº. 97, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo de Corpus Christi e dá outras providências.
DECRETO Nº. 98, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Tomada de Preço 001/2016 - OBJETO: Construção de uma Praça na Vila de Campo formoso neste Município.
DECRETO Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2016.
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| 17/05/2016 | 56 | 2 | LEI Nº 060, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o ingresso do Município de Presidente Dutra -Estado da Bahia no CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM; Promove a adequação orçamentária do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM no âmbito do Município; Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 234, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Cultura do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
CARTA CONVITE 022-2016
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| 16/05/2016 | 55 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 648/2016 - CONTRATADO: GEORGE LUIZ BATISTA MACHADO
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| 13/05/2016 | 54 | 2 | ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 174/2014.
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 443/2014.
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| 11/05/2016 | 53 | 2 | Edital de Convocação nº 01/2016
Resolução Nº 001/2016 - Dispõe sobre posse temporária para substituição de Conselheiro Tutelar em gozo de férias.
Oficio nº 001/2016
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| 10/05/2016 | 52 | 2 | DECRETO Nº 092, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social conjuntamente com o Prefeito Municipal para
movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.
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| 09/05/2016 | 51 | 2 | LEI Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2016 - Autoriza firmar Convenio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Presidente Dutra e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
PORTARIA Nº. 232, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Gestor do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 233, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
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| 06/05/2016 | 50 | 2 | Extrato de contrato 600/2016
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| 05/05/2016 | 49 | 2 | REPUBLICAÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 003/2014 - ALTERA, SUPRIME, ACRESCENTA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2016 | 48 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 805-2016 - CONTRATADO: FRANCISCA DE CÁSSIA DA SILVA ME
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| 27/04/2016 | 47 | 2 | DECRETO Nº. 89, de 26 de abril de 2016 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01 de maio (domingo) para o dia 30 de abril de 2016, (sábado), e dá outras providências.
DECRETO Nº 090 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em
estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.
Resultado do julgamento e Extrato de Contrato do PP 008/2016
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| 19/04/2016 | 46 | 2 | LEI Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
LEI N° 219 de 02 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.
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| 18/04/2016 | 45 | 2 | CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
CONTRATO N°: 554/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
CONTRATO N°: 555/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016
CONTRATO N°: 588/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
CONTRATO N°: 569/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016
CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016
CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016
CONTRATO N°: 593/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2016
CONTRATO N°: 567/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016
CONTRATO N°: 566/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016
CONTRATO N°: 592/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2016
Extrato de Contrato 746/2016
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| 31/03/2016 | 44 | 2 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 30/03/2016 | 43 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 29/03/2016 | 42 | 2 | Errata do extrato de contrato 467/2016
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| 23/03/2016 | 41 | 2 | Errata do extrato de contrato 002/2016
Extrato de Contrato 449/2016
Extrato de Contrato 498/2016
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| 22/03/2016 | 40 | 2 | PORTARIA Nº. 227, de 15 de março de 2016.
PORTARIA Nº 229, de 22 de março de 2016.
PORTARIA Nº 230, de 22 de março de 2016.
PORTARIA Nº 231, de 22 de março de 2016.
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| 18/03/2016 | 39 | 2 | PORTARIA 006/2016 - Licença Unificada
PORTARIA Nº 220, de 17 de março de 2016.
PORTARIA Nº 225, de 18 de março de 2016.
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2017
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| 07/03/2016 | 38 | 2 | PORTARIA Nº 221, de 07 de março de 2016.
DECRETO Nº. 78, de 04 de março de 2016.
DECRETO Nº. 79, de 04 de março de 2016.
DECRETO Nº. 80, de 04 de março de 2016.
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| 04/03/2016 | 37 | 2 | PORTARIA Nº 222, de 04 de março de 2016.
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| 03/03/2016 | 36 | 2 | Extrato de contrato 002/2016
Extrato de contrato 316/2016
Extrato de contrato 317/2016
Extrato de contrato 319/2016
Extrato de contrato 320/2016
Extrato de contrato 322/2016
Extrato de contrato 323/2016
Extrato de contrato 324/2016
Extrato de contrato 325/2016
Extrato de contrato 326/2016
Extrato de contrato 328/2016
Extrato de contrato 329/2015
Extrato de contrato 330/2016
Extrato de contrato 331/2016
Extrato de contrato 373/2016
Extrato de contrato 441/2016
Extrato de contrato 467/2016
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| 29/02/2016 | 35 | 2 | Portarias nº 219 e 220/2016.
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| 26/02/2016 | 34 | 2 | Leis nº 56 e 55/2016
PORTARIAS Nº 218 e 221/16.
Justificativa de cancelamento de aviso de publicação de licitação PP 010/2016
Aviso de publicação do Contrato da CV 004A/2016
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| 25/02/2016 | 33 | 2 | Decreto Nº 76 de 21 de fevereiro de 2016
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| 17/02/2016 | 32 | 2 | Aviso de cancelamento de publicação do PP 010/2016
Lei n° 54 de 11 de fevereiro de 2016
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