| 17/02/2023 | 926 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº470-2023 INº 001-2023
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Demonstrativos Serviços e Programas do Governos Federal Sistema Único de Assistência Social - 2021.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Dispõe da aprovação do Plano de Educação Permanente 2023/2024, Plano de Ação da Assistência Social 2023/2024 e Relatório de Gestão 2022.
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009-2021.
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| 16/02/2023 | 925 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 429, 450 E 458-2023.
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| 15/02/2023 | 924 | 9 | PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 037/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.
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| 14/02/2023 | 923 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 1710-2021 CREDENCIAMENTO Nº 009-2022.
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| 13/02/2023 | 922 | 9 | LEI Nº 028/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.
LEI Nº 029/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 030/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE LEILÃO Nº 001-2023.
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| 09/02/2023 | 921 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2023, TP Nº 001-2023.
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| 08/02/2023 | 920 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 1165-2021.
DECRETO Nº 036/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.
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| 07/02/2023 | 919 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 232, 233, 235, 236, 239 E 240-2023.
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| 03/02/2023 | 918 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº1165-2021.
ERRAT DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 819-2021
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| 02/02/2023 | 917 | 9 | ERRATA DO AVISO DA SESSÃO COMPLENTAR DE JULGAMENTO DO TP 001-2023
PROCEDIMENTO Nº 01/2022.
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| 01/02/2023 | 916 | 9 | AVISO DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DO TP Nº 001-2023.
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| 31/01/2023 | 915 | 9 | PORTARIA Nº. 084, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA Nº. 085, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº. 086, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 087, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 27/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, DE 12/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/01/2023 | 914 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 913 | 9 | DECRETO Nº 35/2023 - Que institui a abertura de procedimento 01/2022, REURB/S de Presidente Dutra/BAHIA.
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| 25/01/2023 | 912 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1267-2022, TP 002-2022.
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023.
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| 19/01/2023 | 911 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-2023, IN Nº 008-2022.
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| 18/01/2023 | 910 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 023 E 024-2023
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| 17/01/2023 | 909 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001-2022.
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| 16/01/2023 | 908 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 046 E 047-2021
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 818-2021, PP Nº 024-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS Nº 046 e 047-2021.
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| 12/01/2023 | 907 | 9 | AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PPs Nº 001, 002, 003 e 004-2022.
ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
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