Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/02/2016322Aviso de cancelamento de publicação do PP 010/2016

Lei n° 54 de 11 de fevereiro de 2016

15/02/2016312Pregão Presencial nº 009 e 010/2016

03/02/2016302DECRETO Nº 066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2016, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

02/02/2016292Portaria nº 213, de 04 de janeiro de 2016.





29/01/2016282Projeto de Lei nº 52/16. Leis nº 52 e 53/16.

Lei n°.051, de 29 de janeiro de 2016.





RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.



28/01/2016272Pregão Presencial 007 e 008/2016

Chamada Pública 001/2016

26/01/2016262Portaria nº 216, de 26 de janeiro de 2016.

Errata do Extrato de Contrato 050A/2015 – PP 007/2015

22/01/2016252DECRETO Nº. 75, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

15/01/2016242Pregão Presencial – 001 a 006/2016

13/01/2016232Extrato de Contrato 056/2015

12/01/2016222Decreto nº 70/2015 de 18 de dezembro de 2015

Decreto Nº 71, de 10 de Janeiro de 2016.



Extrato de Contrato 001/2016

07/01/2016212LOA 2016.

Decreto nº 65/2015.

04/01/2016202Lei nº 050/15, de 18 de dezembro de 2015.

Portarias nº 209 a 212/15

18/12/2015191Extrato do Primeiro termo Aditivo 001, ao Contrato 001/2015, PP 019/2014

16/12/2015181Decreto nº 57, de 04 de dezembro de 2015.

15/12/2015171Extrato de Contrato 050A/2015 – PP 007/2015

14/12/2015161Extrato de Contrato

10/12/2015151Portarias nº 204-A, 205 a 207/2015.

Portaria nº. 208, de 09 de dezembro de 2015.

Decreto nº 58/2015.

30/11/2015141Leis nº 48 e 49/2015.

Decreto nº 56, de 30 de novembro de 2015.

Termos aditivos.

27/11/2015131Portaria nº 204, de 24 de novembro de 2015.

RREO - 5º bimestre/2015.

23/11/2015121Extrato de Contrato 049/2015

Errata do extrato do contrato 049/2015

17/11/2015111Pregão Presencial 007/2015

11/11/2015101Decreto nº 54, de 11 de novembro de 2015.



03/11/201591Extrato do contrato 046/2015, PP 006/2015

Extrato do contrato 047/2015, PP 006/2015



27/10/201581Portarias nº 198 a 200/2015.

21/10/201571Extrato de Contrato 048/2015.

19/10/201561Decreto nº. 48 de 19 de outubro de 2015.

16/10/201551Decreto nº 45 de 16 de outubro de 2015.

14/10/201541Leis nº 46 e 47/2015.

Portarias nº 194 a 196/2015.

Decreto Nº. 44, de 14 de outubro de 2015.

29/09/201531Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.

28/09/201521Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2004

25/09/201511Portaria 191/2015 - Concede Licença Ambiental Unificada para o Posto de Combustível Coqueiro.

25/09/20153184Extratos dos Termos Aditivos nº 001 e 002 aos Contratos – 454 e 455/2014, oriundos respectivamente das TPs 004 e 005/2014

24/09/20153174Portarias nº190 e 192/2015.

23/09/20153164Extrato de Contrato 042A/2015

21/09/20153154Portaria Nº 189, de 10 de Setembro de 2015.

Atos Administrativos: Extrato de Contrato 041/2015.

Errata do aviso do PP-006/2014, publicado no DOU n. 173, seção 3, e na Ipm Brasil em 10/09/2015.

Decreto Nº. 39, de 21 de Setembro de 2015. Dispõe sobre ato delegatório de Poderes concedidos ao Secretário de Finanças do município, e dá outras providências.

Lei nº42/2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

15/09/20153144Extrato de Contrato 042A/2015

11/09/20153134Portaria Nº. 188, de 10 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Exoneração de Motorista concursado lotado na Secretaria de Transporte do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.



10/09/20153124Pregão PresenciaL 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário específico do programa Proinfância tipo “B”, conforme exigências do FNDE, para atender a demanda da nova Creche situada na Praça Luiz Rogério na sede do município

28/08/20153114Portaria nº 01/15.

25/08/20153104Errata dos Extratos dos Contratos

18/08/20153094Portaria nº. 184, de 30 de julhode 2015.

13/08/20153084Portarias nº 178, 185 a 187/2015.

Portarias nº 184-A, 183, 182, 179 e 180/2015.

11/08/20153074Resolução nº 02/2015.

05/08/20153064Decreto nº 30, de 03 de agosto de 2015.





28/07/20153054 RREO - 3° Bimestre/2015

14/07/20153044Portaria Nº 177, de 07 de julho de 2015.

08/07/20153034Edital de homologação dos inscritos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar

Decreto nº 26 de 19 de junho de 2015.

06/07/20153024Errata de aviso de publicação do PP 005/2015, publicado na Ipmbrasil, Edição 00300, Caderno 1, em 01 de julho de 2015.

03/07/20153014Credenciamento 001/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, para atender a demanda da merenda escolar do Município, no período de Julho a Dezembro de 2015

01/07/20153004Extrato de Contrato 040/2015

Pregão Presencial 005/2015

30/06/20152994Aviso de resultado do julgamento e extratos de contratos TPs 002 e 003/2014

26/06/20152984Errata dos extratos dos termos aditivos aos contratos 431, 432, 436, 435A, 457/2014.

Extrato de Contrato 039/2015

23/06/20152974Lei N° 044/2015, de 23 de junho de 2015.

19/06/20152964Portaria Nº 172, de 02 de junho de 2015.

Portarias nº 173 e 174/2015.

Portaria nº 175, de 02 de junho de 2015.

Portaria nº 172, de 02 de junho de 2015.

Portaria nº 173, de 02 de junho de 2015

Portaria nº 174, de 02 de junho de 2015.

Portaria nº 172, de 02 de junho de 2015.

16/06/20152954Atos Administrativos. Cancelamento do extrato do contrato 037/2015

Contrato N°: 038/2015. Inexigibilidade Nº 025/2015

12/06/20152944Extrato de contrato n° 037/2015.

Termo aditivo e errata de extrato.

10/06/20152934Resoluções nº 002 a 004/2015.

Extratos de contrato.

08/06/20152924Aviso de cancelamento de publicação PP 004/2015

03/06/20152914Edital Nº 01/2015