Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/06/20152904Pregão Presencial 004/2015

29/05/20152894Decretos nº 20 a 22/2015.

Portaria Nº. 171, de 28 de maio de 2015.

Comitê Municipal de Mobilização Social para Ações de Prevenção e Controle de Dengue e Chikungunya

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015

Extratos De Publicação Dos Termos Aditivos Nº 001 aos Contratos 454 TP 004/2014 e Contrato 455 TP 005/2014.

21/05/20152884Extratos do Contrato

20/05/20152874Extratos de contrato.

13/05/20152864Resolução CMS 01/2015

Decretos nº 17 e 18/15.

07/05/20152854Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Republicação. Relatorio de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2014

27/04/20152844Aviso do Pregão Presencial 003/2015

06/04/20152834Portaria nº 169, de 01 de abril de 2015.



Portaria nº 170, de 06 de abril de 2015.





31/03/20152824Edital de disponibilidade pública

Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.

30/03/20152814Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.

25/03/20152804Aviso de publicação dos extratos dos contratos 004, 023, 024, 025, 026 e 027/2014.

23/03/20152794Cancelamento do primeiro termo aditivo aos contratos.

Extratos de contrato

Termos Aditivos.

19/03/20152784Extrato de Contrato 022/2015. Extrato de Contrato 017/2015.

16/03/20152774Portarias nº 166 a 168/2015.

13/03/20152764Extrato do segundo termo aditivo ao contrato 4054/2010 – TP 018/2010.

10/03/20152754Lei n° 40 de 10 de Março de 2015.

05/03/20152744Pregão Presencial - 002/2015

Portaria nº 165, de 05 de maio de 2015.



03/03/20152734Decretos nº 05 a 07/15.

19/02/20152724Portaria Nº. 164, de 13 de fevereiro de 2015.

Termos Aditivos

09/02/20152714Aviso de Licitação PP Nº 001/2015

05/02/20152704 Lei Nº. 037, de 05 de fevereiro de 2015 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2015, na forma que indica e dá outras providências.

04/02/20152694Portaria Nº. 163, de 04 de Fevereiro de 2015

Termos Aditivos

03/02/20152684Portaria Nº. 162, de 03 de fevereiro de 2015.

30/01/20152674Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.



28/01/20152664Decreto Nº. 04, de 27 de Janeiro de 2015.

Extrato do Contrato 018/2015

Errata do extrato do contrato 005/2015

27/01/20152654Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 71/2013





Extrato de Contrato 005/2014

Republicação com correções. Extrato de Contrato 005/2015. Carta Convite 001/2014



23/01/20152644Extrato do Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato. Pregão Presencial 019/2014

Portaria Nº. 001, de 21 de janeiro de 2015.

22/01/20152634Errata. Em função de erros de digitação fazemos as seguintes alterações nos avisos dos Primeiros Termos Aditivos 001 aos Contrtatos Nº 146, 2248, 168, 265, 416, 424, /2014, conforme abaixo, publicados na IPM BRASIL na data de 13/01/2015, edição 00260, caderno 1.



21/01/20152624Portaria nº 161, de 30 de Dezembro de 2014.

Portaria nº 001, de 21 de janeiro de 2015.

16/01/20152614Decreto Nº 116, de 17 de Dezembro de 2014.

Decreto Nº. 115/2014, de 17 de dezembro de 2014.





13/01/20152604Termos Aditivos.

12/01/20152594Termos Aditivos

09/01/20152584Portaria Nº. 161, de 30 de dezembro de 2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.

08/01/20152574Termos Atitivos

06/01/20152564Primeiros Termos Atitivos 001 aos Contrtatos Nº 205, 134, 249, 146, 239, 213, 2248, 317, 211, 138, 119, 241, 123, 217, 243, 147, 212, 440, 294, 127, 2225, 181, 206, 214, 124, 171, 186, 345, 250, 177, 215, 2250, 208, 2261, 248, 267, 430, 130, 158, 240, 131, 168, 210, 421, 203, 169, 268, 2252, 242, 244, 209, 218, 269, 121, 182, 156, 167, 165, 122, 266, 263, 267, 187, 220, 128, 260, 221, 246, 247, 265, 262, 263, 178, 169, 433, 434, 173, 174, 175, 176, 173, 413, 415, 416, 417, 418, 415, 420, 414, 423, 424, 425, 426/2014.

29/12/20142553Decreto Nº 118/2014

19/12/20142543Lei Nº 035/2014, de 17 de dezembro de 2014 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento- COMUSA do Município de Presidente Dutra-BA e dá outras providências

18/12/20142533Extrato de Adjudicação e Homologação. TP 006/2014. Extrato do Contrato Nº 471/2014





17/12/20142523Lei N° 34, de 17 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.

11/12/20142513Pregão presencial 019/2014

10/12/20142503Lei Nº. 33, de 03 de dezembro de 2014.

09/12/20142493Aviso de prorrogação de prazo para Julgamento das propostas do Pregão presencial 019/2014

28/11/20142483Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



24/11/20142473Aviso de Licitação PP Nº 019/2015

21/11/20142463Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 187A/2014

Portaria nº. 151, de 07 de novembro de 2014.

Portaria nº. 152, de 07 de novembro de 2014.

Portaria nº. 153, de 07 de novembro de 2014.

Portaria nº. 154, de 07 de novembro de 2014.

Portaria Nº. 155, de 20 de novembro de 2014.

Portaria nº .156, de 20 de novembro de 2014.

Portaria Nº 157, de 20 de novembro de 2014.

Portaria Nº 158, de 20 de novembro de 2014.

Portaria Nº 159, de 20 de novembro de 2014.

Portaria Nº.160, 20 de novembro de 2014.

12/11/20142453Aviso de Licitação TP Nº 006/2014

29/10/20142443Decreto Nº. 105, de 23 de Outubro de 2014. Decreto Nº. 106, de 23 de outubro de 2014.





27/10/20142433Portaria n° 150/2014 de 10 de Outubro de 2014

Decreto n° 99/2014 de 10 de Outubro de 2014

Extrato de Contrato 470/2014

16/10/20142423Decreto Municipal N° 0104, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a antecipação de feriado do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2014, nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

14/10/20142413Errata do Extrato do Contrato 468/2014

03/10/20142403Termo aditivo ao contrato 2210/2013

Portaria nº 147, de 21 de agosto de 2014.

Portaria Nº148 de 01 de outubro de 2014.

Portaria Nº149 de 02 de outubro de 2014.



30/09/20142393Extrato de Contrato 468/2014

29/09/20142383Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2014.

Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 07 para o dia 06 de setembro de 2014, sábado, e dá outras providências.

Decreto Nº. 098, de 29 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre dos dias 05 e 12, de outubro para o dia 04 e 11 de outubro de 2014, sábado, e dá outras providências.

25/09/20142373Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

11/09/20142363Errata do extrato de contrato 462A/2014, publicado na IPMBRASIL, caderno - 1, em 26/08/2014.

Lei N.° 029, de 25 de Junho de 2014.

05/09/20142353Lei Nº 0032, de 05 de Setembro de 2014.

Projeto de Lei Nº 0032, de 05 de Agosto de 2014.

04/09/20142343Extrato de Contrato 467/2014.

03/09/20142333Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014.

Portaria nº.146, de 29 de agosto de 2014 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de Servidor Público efetivo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.

26/08/20142323Errata do extrato do contrato 183/2014, publicado na IPM Brasil em 17/03/2014 na Edição 00194, caderno 1.

Extrato de Contrato 462A/2014

15/08/20142313Extratos dos Contratos 194 e 195/2014.