Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/08/20142303Portaria nº. 145, de 05 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Controle e Processamento de Dados, vinculado a Secretária Municipal de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.

Republicação. Anexos V - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

05/08/20142293Extratos de contrato.

31/07/20142283Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

28/07/20142273Portaria Nº. 143, de 22 de Julho de 2014.

25/07/20142263Decreto nº 87, de 22 de julho de 2014.





18/07/20142253Portaria nº 143, de 15 de julho de 2014.





Pregão Presencial nº 018/2014

14/07/20142243Carta Convite nº 025/2014. Carta Convite nº 026/2014.

11/07/20142233Avisos do Contrato 453/2014

Resolução CMS Nº. 01/2014





10/07/20142223Extrato do Contrato 444/2014.

09/07/20142213PORTARIA Nº. 142 DE 09 DE JULHO DE 2014.

08/07/20142203Extratos dos Contrato 454 e 455/2014

04/07/20142193Avisos de Distratos

30/06/20142183PORTARIA Nº. 141, de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal efetivo, e dá outras providencias

26/06/20142173AVISOS DOS CONTRATOS 452 e 453/2014

06/06/20142163Credenciamento – 002/2014

Portaria nº. 140, de 05 de junho de 2014.

04/06/20142153AVISOS DE DISTRATOS - Contrato de n° 157/2014 - (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPMBRASIL)

AVISOS DE DISTRATOS - Contrato de n° 165/2014 - (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPMBRASIL)

Extrato do Contrato 447/2014 – (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPMBRASIL,)

30/05/20142143Decreto N°. 73 de 23 de Maio de 2014.

29/05/20142133Aviso de Licitação TP Nº 004/2014. Aviso de Licitação TP Nº 005/2014

Lei Municipal N°. 022/2014 de 23 de maio de 2014 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitáriados Moradores da Rua Grande do Município de Presidente Dutra, Ba, e dá outras providencias

Lei Municipal N°. 023/2014 de 23 de maio de 2014.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.



26/05/20142123Decreto Nº. 72 de 23 de maio de 2014.

21/05/20142113Avisos de Licitação TP Nº 002 e 003/2014

Lei Municipal N°. 027/2014 de 19 de maio de 2014. Lei Municipal N°. 028/2014 de 19 de maio de 2014.

20/05/20142103Extrato do Contrato 446/2014.

19/05/20142093Extrato do Contrato 444/2014.

12/05/20142083AVISO DE EXTRATO DE CONTRATA DE INEXIGIBILIDADES 2014

Aviso.

09/05/20142073Portaria Nº 139, de 09 de maio 2014.

29/04/20142063Decreto Nº. 071, de 29 de abril de 2014.

25/04/20142053Tomada de Preço nº 001/2014.





Termo Aditivo ao Contrato nº 1518/2012

22/04/20142043Lei Municipal N°. 026/2014 de 08 de abril de 2014.





15/04/20142033Portaria N°.137, de 10 de abril de 2014.



08/04/20142023Pregão Presencial – 016/2014- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um Veículo para a Secretaria de Assistência Social

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

07/04/20142013Decreto Nº 070, de 07 de Abril de 2014.

02/04/20142003AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÕS - (Empresa: MED ENTRETERIMENTO LTDA - ME)

31/03/20141993EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - Exercício Financeiro de 2013



Republicação com Correções - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

28/03/20141983Decretos nº 68 e 69/2014.

26/03/20141973Decretos nº 66 e 67/2014.

Lei N°. 025, de 06 de Março de 2014.

21/03/20141963DECRETO MUNICIPAL N° 005/2011 DE 13 DE ABRIL DE 2011 - Constituem o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e da outras providências

Decreto Municipal N° 004/2011 de 13 de Abril de 2011.

19/03/20141953Extrato de Contrato 525/2014.

17/03/20141943Extrato de Contrato 183/2014.

13/03/20141933Extrato de Contrato 191/2014. Pregão Eletrônico 032/2012.





10/03/20141923AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO nº 091/2014 - (Empresa SOL TRANSERVICE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA)

07/03/20141913Errata do Extrato de Adjudicação e Homologação Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189

Errata do Extrato do Contrato Nº 159/2014, Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189

Errata do Aviso dos Pregões Presenciais 014 Publicado na IPM BRASIL em 26/02/2014, na Data Edição 00188







06/03/20141903DECRETO Nº. 07, DE 06 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº. 01, de 08 de janeiro de 2014 da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Decreto n° 08, 06 de março de 2017

27/02/20141893EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 007/201 - Objeto: fornecimento de Serviços de Hospedagem na cidade de Salvador, para pacientes Carentes, no o período de Janeiro a Dezembro de 2014 (Empresa POUSADA PIEDADE LTDA)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2013

Relatório Gesão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2013

26/02/20141883AVISO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 014 E 015/2014

20/02/20141873Errata do Extrato do Contrato Nº 142/2014, Publicado na IPM Brasil em 27/01/2014. Errata do Extrato do Contrato Nº 139/2014, Publicado na IPM Brasil em 27/01/2014





13/02/20141863 Lei N° 021, de 11 de Fevereiro de 2014

10/02/20141853Decreto nº 56 de 07 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 57 de 07 de Fevereiro de 2014.

Portaria nº 135 de 02 de janeiro de 2014. Portaria nº 136 de 10 de fevereiro de 2014.

06/02/20141843Lei N°. 020, de 06 de Fevereiro de 2014.

31/01/20141833Portaria nº. 02, de 30 de janeiro de 2014.

Decreto Nº 59, de 30 de Dezembro de 2013.





30/01/20141823Decreto nº 03, de 29 de Janeiro de 2014.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

28/01/20141813Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2013.



27/01/20141803Adjudicações, Homologações e Extratos de Contrato. P.P: 02/14 - C.V: 01/14 - P.P: 04, 06, 01, 03 e 10/14.

22/01/20141793AVISOS DOS PPS 011, 012, 013/2014

CREDENCIAMENTO – 001/2014 -

21/01/20141783DECRETO Nº01, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

20/01/20141773AVISO DA CARTA CONVITE 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de prédios escolares na Sede, Distrito e Povoados do Município de Presidente Dutra – Bahia

18/01/20141763Decreto nº 58, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.









09/01/20141753AVISO DE PRORROGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 003 E 004/2014

02/01/20141743Lei n° 17, de 20 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.

Lei n°18, de 20 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o período 2014/2017, na forma que indica.

Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato. (Empresa: Ana Marta Sousa Machado Novaes Rocha ME; T.L. de Siqueira.).

Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço nº 1092/2013. (Empresa: Uirapuru Irecê Construtora Ltda-ME.).

ERRATA DOS AVISOS DAS CARTAS CONVITES 001, 002, 003 E 004/2014.

ERRATA DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE TRABALHO DA TP001/2013,

ERRATA DO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATATO DE TRABALHO DA TP 002/2013





30/12/20131732Decreto nº 57/2013 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2013.

27/12/20131722Aviso das Cartas Convites 001,002,003,004 e 005/2013.

23/12/20131712Portaria nº. 134, de 23 de Dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.

AVISO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2014