| 16/12/2013 | 170 | 2 | Carta Convite 034/2013. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Material Escolar e Material Didático, COM recursos oriundos PDDE, para atender a demanda das escolas do Município de Presidente Dutra – BA.
Carta Convite 035/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de calçamentos e calçadas da rua Marculino Alves de Souza, na desde do Município de Presidente Dutra – BA.
Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato nº 1550 e Extrato da Ordem de Serviço nº 1044. CV 032/2013. (Empresa: WRW Construtora Ltda ME.).
Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato nº 2209 e Extrato da Ordem de Serviço nº_1045. CV 033/2013. (Empresa: Iuirapuru Irecê Construtora Ltda ME.).
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| 13/12/2013 | 169 | 2 | Decreto nº 55 de 10 de dezembro de 2013 - Fica desapropriada por necessidade, utilidade pública e interesse social, a favor do Município de Presidente Dutra, Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 13.717.798/0001-39 com sede administrativa na Avenida São Gabriel n°. 226, Centro, nesta cidade, por via amigável o imóvel constituído de uma área de terra própria urbana com dimensões de 48x44 constituindo uma área de 2.112m² (dois mil, cento e doze metros quadrados), desmembrada do imóvel denominado “Fazenda Machado, situada na sede deste Município, declarada na Receita Federal do Brasil para efeito de emissão de imposto sobre propriedade rural sob o nº. 4863624-0, limitando-se ao norte com Maria Andrade Machado; ao sul, com Raimundo José dos Santos, ao leste, com Mozelita Alves Machado e ao oeste, com Via pública, denominada Loteamento Odilon Alves de Souza.
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| 12/12/2013 | 168 | 2 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato nº 1549. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
Extratos de Contrato - Setembro, Outubro e Novembro/2013.
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| 09/12/2013 | 167 | 2 | Portarias nº 129 a 133, de 05 de dezembro de 2013.
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| 02/12/2013 | 166 | 2 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 126, de 14 de novembro de 2013- Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura nomeada através da Portaria nº. 028, de 30 de julho de 2012
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| 27/11/2013 | 165 | 2 | Portaria nº 123, de 08 de novembro de 2013 - Designa o servidor Valmir Mendes dos Santos Júnior, para servir no Hospital Municipal de Presidente Dutra a partir da presente data, no cargo de auxiliar de enfermagem.
Decreto nº 48 de 26 de Novembro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno localizado na zona urbana da cidade, necessária a implementação do conjunto habitacional popular.
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| 25/11/2013 | 164 | 2 | AVISO DA CARTA CONVITE 032/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO POVOADO DE QUIMADA
AVISO DA CARTA CONVITE 033/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para REFORMA EAMPLIAÇÃO DA PRAÇA LINO BARBOSA DE OLIVEIRA NO POVOADO DE BAIXA VERDE no Município de Presidente Dutra – BA
Portaria nº 001/2013 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de trabalho do plano municipal de Saúde de Presidente Dutra para o período 2014 - 2017.
Errata do Aviso da Carta Convite 032/2013, publicado na IPM Brasil em 25/11/2013.
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| 22/11/2013 | 163 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
Portaria nº 002/2013 - Adverti o servidor municipal Andrius Paulo Mendes Novaes, no exercício do cargo de Agente de Combate as Endemias, em razão de descumprimento pelo advertido dos devedores de funcionário descrito no artigo 131 do Regime Jurídico Único dos servidores públicos deste Município, e a insubordinação e violação das proibições previstas no art. 132 da norma municipal descrita acima, incompatível com o serviço público, previsto nos incisos I, IV, V,VI,X, e XIV, da norma municipal.
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| 14/11/2013 | 162 | 2 | Extrato de Adjudicação e Homologação. Extrato do Contrato nº 1548. Extrato da Ordem de Serviço nº 1014. (Empresa: WRW Construtora Ltda.).
DECRETO Nº. 47, de 14 de novembro de 2013 - Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 126, de 14 de novembro de 2013 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura nomeada através da Portaria nº. 028, de 30 de julho de 2012, designando a servidora AVANEIDE GAMA NOVAES portadora da Cédula de Identidade nº. 0339596090 e CPF nº. 704.513.975-68, como membro da Comissão Permanente de Licitação em substituição a POLLYANA DE OLIVERIRA GONÇALVES.
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| 12/11/2013 | 161 | 2 | Extrato de Adjudicação e Homologação. Extrato do Contrato nº 1548. Extrato da Ordem de Serviço nº 1014. Tomada de Preço 001/2013. (Empresa: WRW Construtora Ltda.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1547 (Empresa: FRANCISCA DE CASSIA DA SILVA ME)
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| 11/11/2013 | 160 | 2 | Errata do Extrato do Contrato 1543/2013. Inexigibilidade Licitação 062/2013. (Contratado: J. Pires e Advogados Associados S/C.).
Portaria nº 120-A, de 05 de outubro de 2013 – Concede à Servidora Nilzanete Pereira da Silva Machado, Licença prêmio pelo período de 03 (três) meses período compreendido entre 14 de setembro e 14 de dezembro de 2013.
Portaria nº. 121 de 30 de outubro de 2013 - Exonera o senhor Igor Pereira de Sá Figueiredo, do Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 122 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia a senhora Nathalie Matos Gama, do Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 123, de 08 de novembro de 2013 - Designa o servidor Valmir Mendes dos Santos Júnior, para servir no Hospital Municipal de Presidente Dutra a partir da presente data, no cargo de auxiliar de enfermagem.
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| 01/11/2013 | 159 | 2 | Portaria nº 119/2013, de 29 de outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.
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| 22/10/2013 | 158 | 2 | AVISO DA TP 001/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE BAIXA VERDE no Município de Presidente Dutra – BA
Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 013/2013
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| 15/10/2013 | 157 | 2 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 1543/2013,
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| 14/10/2013 | 156 | 2 | AVISO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1540/2013.
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| 11/10/2013 | 155 | 2 | PORTARIA nº. 118, de 04 de outubro de 2013 - Concede ao servidor Benjamim Ferreira Dias, férias de 30 (trinta) dias, referente ao período de aquisição de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, a ser gozado no período de 15 de outubro de 2013 a 15 (quinze) de novembro de 2013.
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| 08/10/2013 | 154 | 2 | Aviso do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 185/2013 - Objeto: Construção de 77 unidades sanitárias domiciliares (modelos sanitários tipo 02), na zona rural do Município de Presidente Dutra – Bahia (Contratada: Construtora Presidente Ltda)
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| 07/10/2013 | 153 | 2 | Extrato de Adjudicação e Homologação (Empresa UIRAPURÚ IRECÊ CONSTRUTORA LTDA – ME)
Extrato do Contrato Nº 1546 - Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na sede do município,
Ordem de Serviço 1078 (Empresa: UIRAPURÚ IRECÊ CONSTRUTORA LTDA – ME)
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| 01/10/2013 | 152 | 2 | Republicação do Extrato de Contrato n° 378/2013
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| 25/09/2013 | 151 | 2 | Republicação com correções. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Republicação com correções. Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
Extratos de Contrato. Agosto/2013.
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| 20/09/2013 | 150 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 17/09/2013 | 149 | 2 | LEI Nº. 19 de 12 de setembro de 2013 - Dispõe sobre doação de terreno do domínio público a entidade religiosa Igreja Evangélica Tabernáculo de Deus Ministério da Reconciliação com sede na Vila de Campo Formoso deste município e dá outras providencias.
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| 13/09/2013 | 148 | 2 | Extrato de Adjudicação e Homologação. Extrato do Contrato nº 1545. Ordem de Serviço 852. Pregão Presencial 013/2013. (Empresa: WRW Construtota Ltda.).
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| 12/09/2013 | 147 | 2 | Portaria nº 116, de 10 de setembro de 2013 - Concede ao Agente de Saúde Comunitária Jailton Alves Batista, Licença sem Remuneração pelo período de 2 (dois) anos, iniciando-se no dia 1º (primeiro) de outubro de 2013 e terminando no dia 30 (trinta) de setembro de 2015.
Resolução CMS nº 03/2013 - Aprova o Projeto de Adesão/Implementação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 1.
Resolução CMS nº 04/2013 - Aprova o Projeto para Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade 1 instituída na Equipe de Saúde da Família Ilçonete Gonçalves Machado.
Lei nº 16, de 10 de Setembro de 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
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| 10/09/2013 | 146 | 2 | Portaria nº 115/2013 - Concede à Servidora Claunice Martins de Miranda Licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, no período compreendido entre 28 de agosto de 2013 a 27 de agosto de 2014.
Lei Municipal nº 15, de 09 de Setembro de 2013 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
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| 09/09/2013 | 145 | 2 | Convite. Convidamos Vossa Senhoria para participar de uma reunião a ser realizada no dia 06/08/2013 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 h na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra.
Resolução CMS Nº. 01/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2013, da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução CMS Nº. 02/2013 - Aprova o Relatório Anual de Gestão – RAG, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 06/09/2013 | 144 | 2 | Pregão Presencial 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – PORTE I, TIPO PAC 02, na sede do Município de Presidente Dutra – BA.
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| 04/09/2013 | 143 | 2 | Decreto nº 34/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Cria o Grupo de Trabalho da Educação Ambiental - GTEA e dá outras providências.
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| 03/09/2013 | 142 | 2 | PORTARIA Nº 114/2013, de 20 de agosto de 2013 - Nomeia a Senhora CLÁUDIA ALVES BATISTA para o Cargo de Secretária das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, situadas no povoado de Baixa Verde deste Município.
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| 02/09/2013 | 141 | 2 | CONTRATO N°: 1544/2013 - Carta Convite 031/2013
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| 21/08/2013 | 140 | 2 | Extrato de Contrato nº 1543/2013. Inexigibilidade 062/2013. (Contratado: J. Pires e Advogados Associados S/C.).
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| 20/08/2013 | 139 | 2 | Pregão Presencial 013/2013. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de praça no povoado de Baixa Verde no Município de Presidente Dutra –BA.
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| 15/08/2013 | 138 | 2 | Decreto nº 033/2013 - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Presidente Dutra o acesso a informações, previsto no Inciso XXXIII do Art. 5º, no Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e dá outras providências.
Extrato de Contrato n° 1542/2013. Carta Convite 030/2013. (Contratado: ABC- Construção Civil Ltda – ME.).
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| 12/08/2013 | 137 | 2 | Portaria nº 111 de 30 de julho de 2013 - Exonera o senhor Thales Wygino Figueredo de Matos, do Cargo Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 112, de 01 de agosto de 2013 – Nomeia o senhor Igor Pereira de Sá Figueiredo , para o Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
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| 08/08/2013 | 136 | 2 | Contrato n° 1538/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: Associação de Produtores Verticalizados do Programa Terra Fértil-Aprtovert –III – Baixa Verde.).
Contrato n° 1539/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda.).
Contrato n° 1540/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: José de Souza Machado.).
Contrato n° 1541/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: Maria de Fátima Machado.).
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| 07/08/2013 | 135 | 2 | AVISOS DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 06/08/2013 | 134 | 2 | METODOLODIA DA PREVISÃO DA RECEITA - 2014
LEI Nº 14, DE 19 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Extrato de Contrato - Julho/2013.
Convocação. (Eliene Rodrigues Mendes.).
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| 29/07/2013 | 133 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° Bimestre 2013
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| 19/07/2013 | 132 | 2 | Extratos de Contrato – Junho/2013.
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| 12/07/2013 | 131 | 2 | Extrato de Contrato N°139/2013. Pregão Presencial 004/2013. (Contratado: Andarilho de Sousa Machado ME.).
Extrato de Contrato n° 178/2013. Pregão Presencial 008/2013. (Contratado: Andarilho de Sousa Machado ME.).
Extrato de Contrato N°181/2013. Pregão Presencial 007/2013. (Contratado: Pousada Piedade Ltda ME.).
Edital de Convocação.
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| 09/07/2013 | 130 | 2 | MINUTA DECRETO Nº 24, de 04 de Julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de PRESIDENTE DUTRA e dá outras providências.
MINUTA PORTARIA Nº109 ,04 de Julho de 2013 - Aprova o regulamento da ii conferência municipal de cultura de presidente dutra e dá outras providências.
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| 14/06/2013 | 129 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO ABRIL/2013
EXTRATO DE CONTRATO MAIO /2013
DECRETO No. 23, de 08 de junho de 2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –Climatológico – Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
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| 13/06/2013 | 128 | 2 | DECRETO Nº. 22 DE 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
LEI Nº. 0013/2013, 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Presidente Dutra – COMSEA/BA e da outras providencias.
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| 12/06/2013 | 127 | 2 | Extratos de Contratos 2013
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 197/2013 - (Empresa O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)
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| 28/05/2013 | 126 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 27/05/2013 | 125 | 2 | DECRETO Nº. 018, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Portaria nº. 106, de 22 de maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
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| 22/05/2013 | 124 | 2 | Portaria Nº 104, de 22 de maio de 2013 - Revoga a portaria nº.100/2013 de 21 de maio de 2013, que exonerou a servidora Meire Suely Firmo de Meira do cargo de diretora da Escola Manoel Mendes Batista, e a Portaria 101, que exonerou a servidora CLAUDIA ALVES BATISTA do cargo de diretora das Escolas Paulo Machado e Tia Glória.
PORTARIA Nº 105, de 22 de maio de 2013 - Revoga a portaria nº.102/2013 de 21 de maio de 2013, que nomeou a servidora CLAUDIA ALVES BATISTA para o cargo de Secretária das Escolas Paulo Machado e Tia Glória.
LEI nº. 011/2013, de 22 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº. 19 de 04 de dezembro de 2009, onde modifica a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providencias.
LEI nº. 012/2013, de 22 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 169/2002 de 07 de janeiro de 2002, autorizo o Poder Executivo Municipal a criar, instalar, e promover o funcionamento da Escola Ricarte João Machado no povoado de Sapecado e dá outras.
Portaria nº 103, de 22 de maio de 2013 - Concede à Servidora LUCENI GUEDES NASCIMENTO licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 24 de maio de 2013 a 24 de agosto de 2013.
Portaria nº. 99, de 21 de maio de 2013 - Nomeia a senhora SONIA NUNES MACHADO, para o Cargo de Coordenadora Núcleo de Assistência da Saúde da
Portaria nº. 97, de 21 de maio de 2013 - Exonera a senhora SONIA NUNES MACHADO, do Cargo de Coordenadora da Divisão de Tratamento Fora do Domicilio – TFD da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº. 98, de 21 de maio de 2013 - Dispõe sobre exoneração de Assessora Técnica do CRAS do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
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| 15/05/2013 | 123 | 2 | Decreto nº 017/2013, de 14 de Maio de 2013 - Regulamenta o Capítulo VI do Livro I, Título III, os Capítulos III e X do Livro II, Título I da Lei Municipal nº. 008/2013, de 14 de maio de 2013, que instituiu o Código da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Presidente Dutra, estado da Bahia e dá outras providências.
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| 14/05/2013 | 122 | 2 | Lei Municipal N° 10, de 14 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a regularização dos imóveis urbanos do município, e dá outras providências.
LEI N.º 009/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
LEI Nº 008/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Institui o Código que define a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
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| 10/05/2013 | 121 | 2 | Extrato de Contratos. Março/2013.
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| 06/05/2013 | 120 | 2 | Extratos de Contrato. Janeiro, Fevereiro e Março/2013.
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| 03/05/2013 | 119 | 2 | PORTARIA nº. 095, de 02 de maio de 2013 Nomear a senhora CELIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia
Portaria nº 096, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia o senhor Joaci Mendes Machado para o cargo de Chefe de Expedição de Carteira de Trabalho da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia.
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| 30/04/2013 | 118 | 2 | Portaria nº 94, de 20 de Abril de 2013 - Dispõe sobre Delegação de Poderes para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Portaria nº 0093/2013 - Aplica a pena de suspensão, pelos plantões dos dias 26.04.2013 e 01.05.2013, com prejuízo da remuneração dos dias da suspensão, ao servidor municipal Wesclei Souza Queiroz, em razão de insubordinação e violação das proibições previstas no art. 132 da norma municipal descrita acima, incompatível com o serviço público, previsto nos incisos I, IV e XIV, do Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Presidente Dutra, conforme ocorrências anotadas no Livro de ocorrências do Hospital Municipal de Presidente Dutra às fls. 03; 13; 14; 19; versos da folha 20; 22; 25 e 26.
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| 29/04/2013 | 117 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 24/04/2013 | 116 | 2 | Extratos de Contratos
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| 19/04/2013 | 115 | 2 | Portaria Nº. 0092/2013 - Presidente Dutra, 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre remoção de ofício de servidor público municipal efetivo e dá outras providencias.
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| 16/04/2013 | 114 | 2 | Portaria nº. 90, de 08 de abril de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de Presidente Dutra.
Extratos de Contrato - Meses: Janeiro e Fevereiro/2013.
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| 15/04/2013 | 113 | 2 | Decreto n° 09/2013, de 01 de Fevereiro de 2013 - Altera a identificação orçamentária das ações que indica, e dá outras providências.
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| 09/04/2013 | 112 | 2 | Resolução CMMA nº 001 de 05 de Março de 2013 - Torna público o seu Regimento Interno, aprovado em 05 março de 2013, em sessão plenária realizada às 09:00 (nove horas), na sala e reuniões do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - situado à Praça Aurora, S/N, no município de Presidente Dutra, estado da Bahia.
Contrato n° 194/2013. (Contratado: Jean Pereira da Silva.). Contrato n° 188/2013. (Contratado: Ailton Teixeira Silva.). Contrato n° 183/2013. (Contratado: Luiz Paulo Ferreira Neiva.). Contrato n° 184/2013. (Contratado: Reinilton de Souza Machado.). Contrato n° 182/2013. (Contratado: Damiana Conceição Silva.). Contrato n° 186/2013. (Contratado: Roberio Pereira Nunes.). Contrato n° 187/2013. (Contratado: Genivan Santos Ramos.).
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| 08/04/2013 | 111 | 2 | Decreto Nº 03-A/2013, de 05 de Março de 2013 - Regulamenta o Inciso I, Art. 6o. Título II, Cap. IV, Livro I da Lei nº 003 de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA
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