| 05/04/2013 | 110 | 2 | Portaria nº 56/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear a Senhora Valburga Alves Pereira para o Cargo de Diretora das Escolas: Pólo Nordeste de Araçatuba, Rui Barbosa e Tomé de Souza, Município de Presidente Dutra
Portaria nº 57/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria Lúcia Soares Miranda para o Cargo de Diretora das Escolas: Rufino Barreto e São Sebastião, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 57/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria Lúcia Soares Miranda para o Cargo de Diretora das Escolas: Rufino Barreto e São Sebastião, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 58/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia o Senhor Valterci da Silva Soares para o Cargo de Diretor da Escola Rui Bacelar, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 59/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Eni Bispo da Rocha para o Cargo de Diretor das Escolas: Santa Maria e Virgínio de Carvalho, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 67/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia o Senhor Sidinei Sousa Santos para o Cargo de Vice-Diretor Do Centro Educacional Licínio Barreto Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 60/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Ildonete Silva Santana para o Cargo de Diretor da Escola São José, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 48/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia o Senhor Pedro Pereira Alecrim para o Cargo de Diretor da Escola Estadual de 1º Lomanto Junior, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 49/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia o Senhor Aldo Porto Rocha para o Cargo de Diretor da Escola Eurico Alves, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 50/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Iranete de Souza Oliveira Machado para o Cargo de Diretora da Escola Januário Alves, Município de Presidente Dutra
Portaria nº 51/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria de Fatima Porto Rocha de Carvalho para o Cargo de Diretora da Escola Luiz Viana Filho, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 52/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Meire Suely Firmo de Meira para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Mendes Batista, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 53/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria de Fátima Alves Batista para o Cargo de Diretora da Escola Ricarte João Machado, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 54/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Joelina Rocha Machado, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Valter Barreto, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 55/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Cláudia Alves Batista para o Cargo de Diretora das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 68/2013 de 19 de março de 2013 Nomeia o Senhor Gilmar Batista dos Santos para o Cargo de Vice-Diretor Do Colégio Municipal Adalto Viana de Presidente Dutra.
Portaria nº 69/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia o Senhor Vagner Quirino Santos para o Cargo de Vice-Diretor da Escola Eurico Alves de Presidente Dutra.
Portaria nº 71/2013 de 19 de março de 2013.Nomeia o Senhor, Doriedison Rocha Machado, para o Cargo Vice Diretor da Escola Municipal Valter Barreto de Presidente Dutra.
Portaria nº 72/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Regina Célia Sauza Paiva Machado, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Rufino Barreto de Presidente Dutra.
Portaria nº 73/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia o Senhor Cristiano Ferreira de Almeida, para o Cargo de Vice-Diretor da Escola São José de Presidente Dutra.
Portaria nº 77/2013 de 19 de março de 2013.Nomeia a Senhora, Roberta Rocha Cardoso , para o cargo de Secretária da Escola Luiz Viana Filho de Presidente Dutra.
Portaria nº 74/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Maria do Carmo de Souza Lima, para o Cargo Secretária da Escola São José de Presidente Dutra.
Portaria nº 78/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora Janete Almeida Rocha o Cargo de Secretária da Escola Dr. Manoel Novais de Presidente Dutra.
Portaria nº 79/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Ana Paula Machado Santos, o Cargo Secretária da Escola Dr. Djalma Bessa de Presidente Dutra.
Portaria nº 80/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora Ana de Sousa Mendes Filha, para o Cargo Secretária da Escola Municipal Ricarte João Machado de Presidente Dutra.
Portaria nº 81/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Geane Carla Aparecida Ferreira Porto, para o Cargo de Secretária da Escola Municipal Valter Barreto de Presidente Dutra.
Portaria nº 82/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora, Quicila Renata Barreto Cordoso, para o cargo de Secretária do Centro Educacional Licínio Barreto de Presidente Dutra.
Portaria nº 70/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Ednalva Mendes Barreto Machado, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Ricarte João Machado de Presidente Dutra.
Portaria nº 75/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Maiza Alves Dará, para o Cargo de Secretária da Escola Djalma Bessa de Presidente Dutra.
Portaria nº 76/2013 de 19 de março de 2013. Nomear o Senhor, Valter Nei Carvalho Barreto, o cargo de Secretário da Escola Virgínio de Carvalho de Presidente Dutra.
Portaria nº 84/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Catiane Barreto Batista, para o cargo de Secretária da Creche Municipal Arco -Iris de Presidente Dutra.
Portaria nº 86/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Eugenia Souza Batista, para o cargo de Secretária da Escola Eurico Alves de Presidente Dutra.
Portaria nº 87/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Patrícia Daniela Pereira Pires, para o cargo de Secretária da Escola Rufino Barreto de Presidente Dutra.
Portaria nº 83/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora, Etelvina Mendes da Silva, para o cargo de Secretária Da Escola Estadual de 1º grau Lomanto Junior de Presidente Dutra.
Portaria nº 41/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear a Senhora Maria Antonia Alves Barreto, para o Cargo de Diretora do Centro Educacional Licínio Barreto, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 42/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear a Senhora Francisca Franci Dias e Silva, para o Cargo de Diretora do Colégio Municipal Adalto Viana, Município de Presidente Dutra
Portaria nº 43/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Simonete Souza Alecrim, para o Cargo de Diretora da Escola Arco Iris , Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 44/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear o Senhor Adão Rodrigues da Silva para o Cargo de Diretor das Escolas: Djalma Bessa, Otávio Alves de Andrade e Rui Barbosa, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 45/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear o Senhor Venceslau Neto Machado para o Cargo de Diretor da Escola Dr. Djalma Bessa, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 46/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Neide Gonçalves de Souza Machado para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Novais, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 47/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Andréia Bastos para o Cargo de Diretora das Escolas: Estadual de Queimada, Geminiano Félix e Miguel Calmon, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 85/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Soene Mendes de Queiroz, para o cargo de Secretária da Escola Arco-Iris de Presidente Dutra.
| |
| 04/04/2013 | 109 | 2 | Portaria Nº. 088/2013 - Concede autorização Ambiental à Cooperativa Habitacional da Chapada Diamantina, CNPJ 08.920.208/0001-30, localizada à Av. Cel. Dias Coelho, 359 - Centro - Morro do Chapéu-BA para construção de 33 unidades habitacionais no Loteamento ODILON ALVES, na sede do município de Presidente Dutra, Estado da Bahia
| |
| 01/04/2013 | 108 | 2 | Edital de Disponibilidade Pública.
| |
| 25/03/2013 | 107 | 2 | Extrato de Contrato 185/2013 e Ordem de Serviço 058/2013. Pregão Presencial n°011/2013. Objeto: Construção de 77 unidades sanitárias domiciliares (modelos sanitários tipo 02), na zona rural do Município. (Contratado: CPL - Construtora Presidente Ltda.).
Extrato de Contrato 200/2013 e Ordem de Fornecimento 062/2013. Pregão Presencial n°012/2013. Objeto: fornecimento de uma Motoniveladora modelo 140H- New Holland. (Contratado: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.).
Lei n° 04/2013, de 21 de Março de 2013 - Modifica a Lei 213 de 21 de junho de 2005 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), institui o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Lei nº. 005/2013 Presidente Dutra, 25 de março de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
Decreto nº. 05, de 19 março de 2013 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 28 de março 2013 e dá outras providências.
| |
| 22/03/2013 | 106 | 2 | Errata da Ordem de Serviço 062/2013 - (Empresa: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos)
| |
| 19/03/2013 | 105 | 2 | Extrato do Contrato 185/2013 e Ordem de Serviço 0058. Pregão Presencial 011/2013. Objeto: Construção de 77 (setenta e sete) unidades sanitárias domiciliares (modelos sanitários tipo 02), na zona rural do Município. (Empresa: Construtora Presidente Ltda.).
Extrato do Contrato 200/2013 e Ordem de Serviço 062. Pregão Presencial 012/2013. Objeto: Fornecimento de uma Motoniveladora modelo 140H- New Holland. (Empresa: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.).
| |
| 18/03/2013 | 104 | 2 | Decreto nº 04 de 15 de Março de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Presidente Dutra, como etapa preparatória municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 22 de março 2013, em Presidente Dutra, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
5ª Conferência Municipal das Cidades.
| |
| 15/03/2013 | 103 | 2 | Portaria nº 65, de 15 de Março de 2013 - Conceder à Servidora Jonalia Brito Silva Licença prêmio pelo período de 03 (três) meses período compreendido entre 02 de março de
2013 a 02 de julho de 2013.
Portaria nº 63, de 15 de Março de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
| |
| 11/03/2013 | 102 | 2 | Decreto no. 03 , de 08 de Março de 2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –Climatológico – Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
| |
| 08/03/2013 | 101 | 2 | LEI Nº. 003, de 08 de março de 2013 - Dispõe sobre doação de terreno do domínio público a entidade religiosa Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo com sede no povoado de Queimadas deste município e dá outras providencias.
Portaria nº 62/2013 de 04 de março de 2013 - Nomeia o Senhor Gilvan Machado para o Cargo de Sub-Coordenador de Educação Ambiental, Município de Presidente Dutra.
| |
| 06/03/2013 | 100 | 2 | Lei n° 001/2013, de 28 de Fevereiro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos e entidades governamentais da esfera Federal e Estadual, autarquias e fundações, bem como empresas do setor privado.
Lei n° 002 de 28 de Fevereiro de 2013 - - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária excepcional ao interesse publico e dá outras providências.
| |
| 05/03/2013 | 99 | 2 | Portaria nº 38, de 01 de fevereiro 2013 - Nomeia a Senhora Avaneide Gama Novaes, para o cargo de Assessor de Projetos do Município de Presidente Dutra.
Portaria n° 39, de 01 de fevereiro de 2013 - Designa a Servidora AVANEIDE GAMA NOVAES, para o cargo de Coordenadora de Defesa Civil do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 41/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria Antonia Alves Cardoso, para o Cargo de Diretora do Centro Educacional Licínio Barreto, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 42/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Francisca Franci Dias e Silva, para o Cargo de Diretora do Colégio Municipal Adalto Viana, Município de Presidente Dutra
Portaria n° 43/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora SIMONETE SOUZA ALECRIM, para o Cargo de Diretora da Escola Arco Iris , Município de Presidente Dutra.
Portaria n° 44/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o SenhorAdão Rodrigues da Silva para o Cargo de Diretor das Escolas: Djalma Bessa, Otávio Alves de Andrade e Rui Barbosa, Município de Presidente Dutra.
Portaria n° 45/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Venceslau Neto Machado para o Cargo de Diretor da Escola Djalma Bessa, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 46/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Neide Gonçalves Machado para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Novais, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 47/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Andréia Bastos para o Cargo de Diretora das Escolas: Estadual de Queimada, Geminiano Félix e Miguel Calmon, Município de Presidente Dutra.
Portaria Nº 48/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Pedro Pereira Alecrim para o Cargo de Diretor da Escola Estadual de 1º Lomento Junior, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 49/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Aldo Porto Rocha para o Cargo de Diretor da Escola Eurico Alves, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 50/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomear a Senhora Iranete Souza Oliveira Machado para o Cargo de Diretora da Escola Januário Alves, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 51/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria de Fatima Porto Rocha de Carvalho para o Cargo de Diretora da Escola Luiz Viana Filho, Município de Presidente Dutra.
Portaria n° 52/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora MEIRE SUELY FIRMO DE MEIRA para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Mendes Batista, Município de Presidente Dutra
Portaria nº 53/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria de Fátima Alves Batista para o Cargo de Diretora da Escola Ricarte João Machado, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 54/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Joelina Rocha Machado para o Cargo de Diretora da Escola Valter Barreto, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 55/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Cláudia Alves Batista para o Cargo de Diretora das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, Município de Presidente Dutra
Portaria nº 56/2013 de 28 de fevereiro de 2013 Nomeia a Senhora Valburga Alves Pereira para o Cargo de Diretora das Escolas: Pólo Nordeste de Araçatuba, Rui Barbosa e Tomé de Souza, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 57/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria Lúcia Soares Miranda para o Cargo de Diretora das Escolas: Rufino Barreto e São Sebastião, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 58/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Valterci da Silva Soares para o Cargo de Diretor da Escola Rui Bacelar, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 59/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomear a Senhora Eni Bispo da Rocha para o Cargo de Diretor das Escolas: Santa Maria e Virgínio de Carvalho, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 60/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Ildonete Silva Santana para o Cargo de Diretor da Escola São José, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 61, de 04 de março de 2013 - Concede à Servidora Miralva Ferreira Mendes Licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 1(um) ano, com prazo inicial a contar de 05 de março de 2013 a 05 de março de 2014 .
| |
| 28/02/2013 | 98 | 2 | Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento uma motoniveladora, fabricação nacional, ano fabricação 2012, articulação traseira, motor diesel, turbo alimentado de 6 cilindros com potência líquida no volante de 140 HP.
Extrato do Contrato nº 162. Carta Convite nº 015/2013. Objeto: Aquisição de um veículo GM/CLASSIC LS 1.10, 0KM, completo. (Empresa: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.).
| |
| 27/02/2013 | 97 | 2 | Portaria nº 40, de 26 de Fevereiro 2013 - Concede à Servidora Olivia Conceição Novaes Rocha, Licença Sem Remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 1(um) ano, com prazo inicial a contar de 06 de março de 2013 a 06 de março de 2014 .
| |
| 25/02/2013 | 96 | 2 | Errata do Aviso do Resultado da Sessão de Julgamento do Pregão Presencial 009/2013 – Contratação de Serviços de Transporte Escolar.
Decreto nº 02, de 25 de fevereiro de 2013 - Fica decretada a Situação de Emergência em todo Território do Município de Presidente Dutra, em virtude de desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 01/2012.
| |
| 22/02/2013 | 95 | 2 | Aviso do resultado de sessão e prorrogação de prazo para abertura de proposta e julgamento do Pregão Presencial 009/2013. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar.
| |
| 21/02/2013 | 94 | 2 | Edital de Convocação de Sessão Extraordinária.
| |
| 15/02/2013 | 93 | 2 | Pregão Presencial 011/2013. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de 77 (SETENTA E SETE) Unidades sanitárias Domiciliares (Módulos Sanitários tipo 2), na zona Rural do Município de Presidente Dutra –BA.
| |
| 04/02/2013 | 92 | 2 | .
Pregão Presencial 006/2013. Objeto: Aquisição de Materiais de construção para atender a demanda do Município de Presidente Dutra-BA, para o período de fevereiro a dezembro de 2013. Pregão Presencial 007/2013. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem de pessoas carentes deslocadas da sede do município para tratamento de saúde na cidade de Salvador –BA, referente ao período de Fevereiro a Dezembro de 2013. Pregão Presencial 008/2013. Objeto: Aquisição de Merenda escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra-BA, para o período de fevereiro a dezembro de 2013. Pregão Presencial 009/2013. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação no transporte de estudantes carentes para as escolas da sede e povoados do Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2013.
Pregão Presencial 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para reposição em veículos da frota do Município no período de Fevereiro a Dezembro de 2013.
Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Republicação Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
Errata do Extrato do Contrato 142/2013.
Errata do Extrato do Contrato 043/2013
Errata do Extrato do Contrato 148/2013.
Errata do Extrato do Contrato 149/2013.
| |
| 01/02/2013 | 91 | 2 | Pregão Presencial - 006/2013 a 10/2013.
Extratos de Contratos de 2013.
| |
| 31/01/2013 | 90 | 2 | Portaria nº. 37, de 02 de janeiro de 2013. Delega poderes à Senhora Adilma Pinto Galvão, Secretaria Municipal de Assistência Social, para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Dutra.
Decreto nº 001, de 31 de Janeiro de 2013. Fica decretado pontos facultativo nos dias 11 e 13, retornado dia 14 de fevereiro do mesmo mês e ano.
| |
| 30/01/2013 | 89 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
| |
| 25/01/2013 | 88 | 2 | Portaria nº 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Marceli Neiva Machado, para o Cargo de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 23, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Fabio Souza Gomes, para o Cargo de Coordenador de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 24, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Thales Wygino Figueredo de Matos, para o Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 36, de 02 de janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Giovanna Santos Nunes Machado, para o cargo de Assistente do Gabinete do Prefeito do Município de Presidente Dutra.
| |
| 22/01/2013 | 87 | 2 | Errata do Aviso do Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de alimentos para atender a demanda das mais diversas Secretarias do Município de Presidente Dutra-BA, no período de fevereiro a dezembro de 2013
| |
| 14/01/2013 | 86 | 2 | Portaria nº 32, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Gioconda Souza Mendes Machado, para o cargo de Diretora da Escola Creche da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 33, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia o Senhor Flávio Figueiredo de Souza, para o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 34, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Rute de Carvalho Machado, para o cargo de Secretária de Gabinete da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 35, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Joseane Batista Machado, para o Setor Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
| |
| 11/01/2013 | 85 | 2 | Portaria nº 27, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Ivone Machado de Novaes, para o Cargo de Coordenadora de Cultura da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 28, de 02 de janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Virginia Ferreira Neta, para o Cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 29, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Lilian Avelino Barreto, para o Cargo de Nutricionista da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 30, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Magali Carvalho de Souza, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 31, de 02 de Janeiro 2013 - Nomear a Senhora Gilda da Silva, para o Cargo de Coordenadora de Programa Infantil da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Pregão Presencial - 001/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda de reabastecimento da frota do Município de Presidente Dutra-BA, no período de fevereiro a dezembro de 2013.
Pregão Presencial - 002/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda em reabastecimento de veículos na cidade de Ipirá –Ba, quando em deslocamento com destino à cidade de Salvador, à serviço do Município de Presidente Dutra/BA.
Pregão Presencial - 003/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de medicamentos, material penso e material hospitalar, para atender a demanda do município de Presidente Dutra-BA, no período de fevereiro a dezembro de 2013.
Pregão Presencial - 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de alimentos para atender a demanda das mais diversas Secretarias do Município de Presidente Dutra-BA, no período de fevereiro a dezembro de 2013.
Pregão Presencial - 005/2013 - Objeto: Contratação de serviços especializados de iluminação pública, conserto e manutenção da rede elétrica de baixa tensão da sede e povoados do Município de Presidente Dutra – BA, para o período de fevereiro a dezembro de 2013.
| |
| 07/01/2013 | 84 | 2 | Portaria nº 26, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Gelson Ribeiro dos Santos, para o Cargo de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 026, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Processos de Precatórios do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
Portaria nº 027, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
Portaria nº 028, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Saldos da Vívida Flutuante e do Ativo Realizável, do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
Portaria nº 029, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração da Dívida Ativa e da Dívida Fundada, do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
Portaria nº 030, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário dos bens do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
| |
| 04/01/2013 | 83 | 2 | Carta Convite nº 001/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda do Município de Presidente Dutra/BA.
Carta Convite nº 002/2013. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender a demanda da iluminação pública da Sede e Zona Rural do Município.
Carta Convite nº 003/2013. Objeto: Aquisição de material e equipamentos laboratoriais, material cirúrgico, material ambulatorial e material para raio-X, para atender a demanda do hospital municipal, PSFs, Centro e Posto de saúde do Município.
Carta Convite nº 004/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda no decorrer do exercício 2013, em reabastecimento de veículos na cidade de Ipirá –Ba, quando em deslocamento com destina à cidade de Salvador, a serviços do Município de Presidente Dutra/BA.
Portaria nº 18, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a senhor Agrepino Novais Machado para o Cargo de Chefe do Serviço de Alistamento Militar da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 19, de 02 de janeiro de 2013. Nomeia o senhor Ivan Pedro Alves Machado, para o Cargo de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 20, de 02 de Janeiro de 2013 -Nomeia a senhora Alda Cardoso Machado, para o Cargo de Coordenadora de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Marceli Neiva Machado, para o Cargo de Coordenadora Hospitalar, da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 22, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Gildo Alves de Souza, para o Cargo de Diretor do Setor de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 23, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Fabio Souza Gomes, para o Cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 24, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Thales Wygino Figueredo de Matos, para o Cargo de Coordenador Clinico da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 25, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Sonia Nunes Machado, para o Cargo de Coordenadora da Divisão de Tratamento Fora do Domicilio – TFD da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
| |
| 03/01/2013 | 82 | 2 | Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2013 - Nomea o senhor Eurico Alves de Souza para o cargo Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº. 02, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Silvio Mario Alves Almeida para o cargo Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Aloisio Omar Monteiro Nascimento para o cargo Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 04, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Grazia Novaes Mendes para o cargo Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 05, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Antonio Pires Lopes, para o Cargo de Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 06, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Lourisvaldo José dos Santos, para o Cargo de Secretário de Agricultura da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Ailton Souza Filho para o Cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 08, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Adilma Pinto Galvão para o Cargo de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 09, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Marcos Vitório dos Santos para o Cargo de Controlador Geral do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº. 10, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Liliane Silva Carvalho para o Cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Fabiana Mendes Rocha para o Cargo de Chefe de Serviços de Identificação da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor João Machado Gonçalves para o Cargo de Gerente de Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Domingos Souza Chagas para o Cargo de Gerente de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2013 - 1º Nomeia o senhor Macio Castro Santos para o Cargo de Encarregado de Seção de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor José Domingos Brito Silva para o Cargo de Gerente do Programa de Bolsa Família da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Alan Miranda Mendes para o Cargo de Gerente de Distribuição de Leite da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 17, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Milene Lima Santos para o Cargo de Assessora Técnica do CRAS da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
| |
| 26/12/2012 | 81 | 1 | Republicação - Decreto n° 022, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2013, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
| |
| 18/12/2012 | 80 | 1 | Extrato de Termo Aditivo ao acordo do Contrato nº 4054/2010.
Edital de Publicação do Extrato Contratual da Carta Convite nº 025/2012. (Empresa: CLIM - Compania de Limpeza e Construtora Ltda.).
| |
| 12/12/2012 | 79 | 1 | Decreto nº 026/12 de Novembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2012.
Edital de Notificação. Convoca todos os Fornecedores do Município de Presidente Dutra, constantes na relação no anexo I, com o paço municipal situado nesta cidade, cujos créditos estejam incluídos nos Restos a Pagar dos Exercícios Financeiros dos anos de 2006, 2009, 2010 e 2011, concernentes à gestão administrativa de governo, a comparecer na Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, perante a Secretaria de Finanças, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da publicação deste edital com a relação nominativa com valores, a fim de sanar as pendências referentes aos créditos, para que o Município possa, dentro dos limites legais, efetuarem o adimplemento dos mesmos. Uma vez transcorrido o prazo mencionado sem que seja regularizada a pendência, o ente público procederá com a baixa do crédito face sua irregularidade.
Decreto nº 025, de 03 de Dezembro de 2012 - Em virtude das festividades de natal e ano novo, fica decretado recesso no serviço público municipal, no período de 21 de dezembro de 2012 a 02 de janeiro de 2013.
| |
| 11/12/2012 | 78 | 1 | Extrato de Termo Aditivo ao Acordo do Contrato nº 4054/2010. Objeto: Execução 3.715,32 m² (três mil, setecentos e quinze metros e trinta e dois centímetros quadrados), de rede de drenagem de águas pluviais, pavimentação em paralelepípedos e Construção de meio fio em concreto nas ruas da sede do município. (Contratado: Presidente Ltda.).
| |
| 03/12/2012 | 77 | 1 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Dutra. Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2013/2016. Edital nº 01/2012.
| |
| 30/11/2012 | 76 | 1 | Decreto nº. 024, de 29 de Novembro de 2012 - Fica instituída a Comissão de Transmissão de Governo, a qual terá a atribuição de evitar a descontinuidade administrativa no município, mediante repasse de informações e documentos aos representantes da nova administração.
Decreto nº 21/2012, de 19 de Novembro de 2012 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 022, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2013, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
| |
| 29/11/2012 | 75 | 1 | Relatório Resumido De Execução Orçamentária (RREO) – 5º Bimestre.
| |
| 23/11/2012 | 74 | 1 | Lei n° 11/2012, de 31 de Outubro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências.
| |
| 22/11/2012 | 73 | 1 | Lei n°. 08 de 05 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
| |
| 01/11/2012 | 72 | 1 | Portaria nº. 033, de 14 de Setembro de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de Presidente Dutra.
Lei Municipal n° 11/2012 de 31 de Outubro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências.
| |
| 22/10/2012 | 71 | 1 | Lei Municipal nº 004/2012, de 25 de abril de 2012 - Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família Sede 02 e da outras providencias.
Lei Municipal nº 005/2012, de 25 de abril de 2012 - Dispõe sobre a denominação da Praça do Povoado de Canoãozinho e da outras providencias.
| |
| 29/09/2012 | 70 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
| |
| 26/09/2012 | 69 | 1 | Errata do Extrato de Contrato nº 588/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em plantões no hospital municipal,ref. ao período de Janeiro a Dezembro de 2012. (Contratado: Deise Michele Lopes Barreto.).
Errata do Extrato de Contrato nº 596/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos no psf de Matinha de Brito, ref. ao período de 03 de janeiro a 31 /12/2012. (Contratado: Irlania Oliveira Silva Texeira.).
Extrato de Contrato n° 787/2012. Objeto: Prestação de serviços como Assistência Social do TFD, ref. ao período de 03 de janeiro a 31 /12/2012. (Contratado: Sônia Nunes Machado.).
Extrato de Contrato n° 211/2012. Objeto: o presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços como Faturista do SUS, no período de 04 de janeiro a 31 /12/2012. (Contratado: Eulália Paulino Silva Vasconcelos.).
Extrato de Contrato n° 767/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos no atendimento dos programas de saúde do PSF do Pov. De Queimada neste Município. (Contratado: Clinica de Todos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 765/2012. Objeto: Prestação de serviços como médicos plantonista do Hospital Municipal. (Contratado: Clinica de Todos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 754/2012. Objeto: Prestação de serviços como médicos plantonista do Hospital Municipal. (Contratado: CIrecê Clinica Ambulatória Ltda.).
| |
| 24/09/2012 | 68 | 1 | Extrato de Contrato n° 218/2012 - Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados no atendimento de pessoas carentes no PSF do Povoado de Matinha de Brito no período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Lívio Lima Santos Souza)
Extrato de Contrato n° 217/2012 - Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados como plantonista do Hospital Municipal, no período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Lívio Lima Santos Souza)
Extrato de Contrato n° 044/2012 - Objeto: Prestação de serviços Assessoria e Consultoria Jurídica, no período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado:Carlos Laranjeira Medeiros)
| |
| 17/09/2012 | 67 | 1 | Lei nº 009/2012 de 05 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras Providências.
Lei nº 010/2012 de 05 Setembro de 201 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras Providências.
| |
| 11/09/2012 | 66 | 1 | Extrato de Contrato n° 196/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados no atendimento em pediatria, neste município referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: J.G. Neto & Souza S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 222/2012. Objeto: Prestação de serviços como médico plantonista no hospital municipal referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 246/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos na realização de pequenas cirurgias no hospital municipal deste município, referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e CIA. Ltda.).
Extrato de Contrato n° 285/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos na realização de cirurgias no hospital municipal deste município, referente ao período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Celso Dourado S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 239/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como plantonista no hospital municipal, ref. ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vida Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 216/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em ultrassonografia, neste município ref. ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Eneida Maria Lopes Rocha Barreto.).
Extrato de Contrato n° 197/2012. Objeto: Prestação de serviços, no atendimento medico em psiquiatria aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste município, no centro de Saúde elça almeida, ref. Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Dourado Matos Serviços Médicos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 233/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento em psicologia no Centro de Saúde Elça Almeida, aos usuários do SUS(Sistema Único de Saúde) deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Jeane Carla Novaes Pereira Machado.).
Extrato de Contrato n° 221/2012. Objeto: Serviços Médicos a serem prestados como plantonista no hospital municipal, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Mais Saúde de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato n° 255/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento médico ambulatorial aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste Município no Centro de Saúde Elça Almeida, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vida Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 194/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos referente a laudos de eletrocardiogramas referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Denivan Machado S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 235/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento como Bioquímica, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Josete de Souza Machado.).
Extrato de Contrato n° 231/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento como Fisioterapeuta no Centro de Saúde desta cidade, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Idalice Novaes Gonçalves.).
Extrato de Contrato n° 230/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeiro Assistencial no Hospital Municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Fabio Souza Gomes.).
Extrato de Contrato n° 219/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em plantões no hospital municipal, ref. ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vilmar Domingos Machado.).
Extrato de Contrato n° 215/2012. Objeto: Prestação de serviços, no atendimento médico em ortopedia aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste Município, no Centro de Saúde Elça Almeida, ref. ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Emerson de Souza Matos Gadea.).
Extrato de Contrato n° 208/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira Assistencial no Hospital Municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro 2012. (Contratado: Carissa Gonçalves Evangelista.).
Extrato de Contrato n° 207/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira no PSF do Povoado de Queimada deste Município, referente ao Período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Camila Vanessa Rocha de Souza Figueiredo.).
Extrato de Contrato n° 206/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira do PSF de matinha de brito , no Período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ana Claudia Batista Freitas.).
Extrato de Contrato n° 223/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento Odontológico aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no Centro de Saúde Elça Almeida deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ivan Nilton Andrade Machado.).
Extrato de Contrato n° 234/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeiro Coordenador da Vigilância a Saúde deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Joacir de Souza Machado Junior.).
Extrato de Contrato n° 237/2012. Objeto: Prestação de serviços como enfermeiro assistencial no hospital municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Marcos de Oliveira Gonçalves.).
Extrato de Contrato n° 256/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento Odontológico aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no PAF de Queimada deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Magaivo Pereira de Souza.).
Extrato de Contrato n° 226/2012. Objeto: Prestação de serviços a serem prestados no atendimento em odontologia aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no PSF de matinha de brito, deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Mauricio Fernandes de Souza.).
Extrato de Contrato n° 225/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Odontóloga do PSF da sede referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: Luciana Freitas Timóteo.).
Extrato de Contrato n° 205/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde no período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Alda Cardoso Machado.).
Extrato de Contrato n° 220/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento médico em ginecologia e obstetrícia, aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ama-Assistência Medica da Mulher.).
Extrato de Contrato n° 195/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos no Centro de Saúde Elça Almeida, referente ao Período 3 de jeneiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Denivan Machado S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 227/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira no PSF da Vila de Campo Formoso, Povoado deste Município, referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: Patricia Alencar de Lima.).
Extrato de Contrato n° 224/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira no PSF da sede, deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Laura Souza Neta.).
Extrato de Contrato n° 229/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento medico ambulatorial no PSF da sede, deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 514/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento médico, no PSF da Vila de Campo Formoso, deste Município, referente ao Período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e CIA. Ltda.).
Extrato de Contrato n° 597/2012. Objeto: Serviços Médicos a serem prestados como Plantonista no Hospital Municipal, referente ao mês de março de 2012, em 05 p nos dias 01,08,15,22 e 29 em 04 mt nos dias 06,13,20 e 21. (Contratado: Irlania Oliveira Silva Texeira.).
Extrato de Contrato n° 599/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento médico, no PSF da Vila de Campo Formoso, deste Município, referente ao Período de 01 a 30 de março de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e Cia. Ltda.).
Extrato de Contrato n° 613/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento medico ambulatorial no PSF da sede, deste Município referente ao mês de março de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 589/2012. Objeto: Despesa com serviços a serem prestados no atendimento medico ambulatorial no PSF de Queimada, deste Município, referente ao mês de março de 2012. (Contratada: Deise Michele Lopes Barreto.).
Extrato de Contrato n° 596/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados no PSF de Matinha de Brito, ref. ao Período de 01a 30 de março de 2012. (Contratado: Irlania Oliveira Silva Texeira.).
Extrato de Contrato n° 588/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em plantões no Hospital Municipal, ref. ao mês de março de 2012. em 08 sn (12hrs) nos dias 02,05,09,12,16,19,26 e 30 e em 03 p(24 hrs) final de semana nos dias 03,04 e 31. (Contratado: Deise Michele Lopes Barreto.).
| |
| 04/09/2012 | 65 | 1 | Extrato de Contrato nº 1517/2012. TP nº 005/2012. Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município. (Contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato de Contrato nº 1518/2012. TP nº 006/2012. Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município. (Contrato: Contratada: CPR Construtora, projetos e Representações Ltda.).
Extrato do Termo Aditivo da TP nº 018/2010. Aditivo ao Contrato nº 1161/2011. Objeto: Execução de uma Unidade de Educação Infantil (creche), na sede do município. (Contratada: CPR Papaleguas Construtora, Projetos e Comércio Ltda.).
| |
| 03/09/2012 | 64 | 1 | Extrato do contrato nº 1517. TP 005/2012. Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município (Empresa: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato do contrato nº 1518. TP 006/2012. Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município. (Empresa: CPR Construtora, projetos e Representações Ltda.).
Extrato do contrato. Termo Aditivo nº 1161/11. TP 018/2010. Objeto: Execução de uma Unidade de Educação Infantil (Creche), na sede do município. (Empresa: Papaleguas Construtora, Projetos e Comércio Ltda.).
| |
| 29/08/2012 | 63 | 1 | Extrato do Contrato 1517 da TP 005/2012– Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município (Empresa: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato do Contrato 1518 da TP 006/2012 – Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município (Empresa: CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).
| |
| 27/08/2012 | 62 | 1 | Lei nº 08-A/2012, de 22 Agosto de 2012 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2012, na forma que indica e dá outras providências.
| |
| 10/08/2012 | 61 | 1 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 1163/2011. Objeto: Execução de Infraestrutura esportiva nos povoados de Gameleira e Arrecife no Município de Presidente Dutra – BA. (Contratado: Construtora Rochedo Ltda.).
| |
| 08/08/2012 | 60 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato do Contrato nº 1262/2012 e Ordem de Compra nº 825. Pregão Presencial 007/2012. Objeto: Fornecimento de um veículo tipo Caminhão, marca Ford 2429, 2012/2012, equipado com baú frigorífico com acoplamento elétrico. (Empresa: Norauto Caminhões Ltda.).
| |
| 06/08/2012 | 59 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato do Contrato nº 1262/2012 e Ordem de Compra nº 825. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Fornecimento de um veículo tipo Caminhão, marca Ford 2429, 2012/2012, equipado com baú frigorífico com acoplamento elétrico. (Empresa: Norauto Caminhões Ltda.).
| |
| 03/08/2012 | 58 | 1 | Portaria nº. 028, de 30 de Julho de 2012 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal para o ano de 2012, que tem como Presidente Herberte Neiva Machado, membros Pollyana de Oliveira Gonçalves, e como suplente Ivan Pedro Alves Machado.
| |
| 31/07/2012 | 57 | 1 | Tomada de Preço nº 005/2012. Objeto: Construção de Praça no povoado de Alto Bonito no Município de Presidente Dutra – BA.
Tomada de Preço nº 006/2012. Objeto: Ampliação do Estádio Municipal de Presidente Dutra – BA.
| |
| 30/07/2012 | 56 | 1 | Previsão de Receita 2013
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
| |
| 27/07/2012 | 55 | 1 | Portaria nº. 028/2012, de 04 de julho de 2012 - Ficam os servidores à disposição da APLB (Sindicatos dos Trabalhadores do Estado da Bahia) durante o mandato para o qual foram eleitos na entidade de classe.
Aviso de Cancelamento do Pregão - Presencial 008/2012 – Objeto: Aquisição de móveis escolares equipamentos conforme Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012, Publicado no DOU, IPM Brasil e Jornal A Tarde, em 16/07/2012.
| |
| 26/07/2012 | 54 | 1 | Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial - 008/2012. Objeto: Aquisição de móveis escolares equipamentos conforme Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012. Publicado no DOU, IPM Brasil e Jornal A Tarde, em 16/07/2012.
| |
| 16/07/2012 | 53 | 1 | Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Aquisição de móveis escolares e equipamentos.
| |
| 10/07/2012 | 52 | 1 | Portaria nº 024/2012, de 29 de junho de 2012 - Nomeia o Senhor Levy Everson dos Santos Dourado, para o Cargo de Secretário de Agricultura do município.
Portaria nº. 025/2012, de 29 de Junho de 2012 - Nomeia o Sr. Ailton de Sousa Filho, para o Cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do município.
| |
| 04/07/2012 | 51 | 1 | Extrato de Contrato n°: 827/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Tributária especializada na estrutura do Setor de Fiscalização e dívida ativa, para o município de Presidente Dutra/BA, referente ao período de 03 de Julho a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: RD Rubens Duarte Assessoria Tributária)
| |