| 22/08/2023 | 992 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 5049, 5050, 5051, 5052, 5053 E 5054/2023.
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| 18/08/2023 | 991 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5055-2023
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| 17/08/2023 | 990 | 9 | DECRETO Nº. 046, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2023 | 989 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 013-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 014-2023.
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| 11/08/2023 | 988 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PP Nº 012-2023
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| 09/08/2023 | 987 | 9 | DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA - DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/08/2023 | 986 | 9 | PORTARIA Nº. 113, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
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| 01/08/2023 | 985 | 9 | PORTARIA Nº. 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/07/2023 | 984 | 9 | PORTARIA Nº. 111, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2023 | 983 | 9 | CANCELAMENTO DO AVISO DO PP Nº 011-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PP Nº 011-2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 25/07/2023 | 982 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
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| 24/07/2023 | 981 | 9 | LEI Nº 038 DE 24 DE JULHO DE 2023 - “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº.110, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FMA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023.
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| 21/07/2023 | 980 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 012-2023.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 006/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 20/07/2023 | 979 | 9 | DECRETO Nº 044/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 2475-2022.
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| 19/07/2023 | 978 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.
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| 13/07/2023 | 977 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº2175-2022.
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| 12/07/2023 | 976 | 9 | GABARITO RESPOSTA - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Presidente Dutra-Ba - 2023.
ERRATA DE GABARITO OFICIAL PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA-BA, 2023..
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| 11/07/2023 | 975 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 2551-2023.
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| 10/07/2023 | 974 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001-2022
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| 03/07/2023 | 973 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO TP 004-20230.
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| 22/06/2023 | 972 | 9 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 069-2021 E ADITIVOS Nº 001, 002 E 003 A ELE ATRELADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2177-2023.
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| 21/06/2023 | 971 | 9 | PORTARIA Nº. 107, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 108, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 109, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2023, 02 DE MAIO DE 2023.
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| 20/06/2023 | 970 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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| 13/06/2023 | 969 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2177-2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS 2475-2022 E 1949-2022 E 1950-2022.
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| 12/06/2023 | 968 | 9 | DECRETO Nº 043/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - “ALTERA DO DECRETO Nº 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E ESTABELECE RECESSO JUNINO NO ANO DE 2023, BEM COMO DETERMINA AÇÕES BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/06/2023 | 967 | 9 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO.
EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2022.
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| 05/06/2023 | 966 | 9 | CANCELAMENTO DA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.
PORTARIA Nº 105/2023 - (Licença Simplificada).
PORTARIA Nº. 106 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.
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| 02/06/2023 | 965 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 1304-2023.
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| 01/06/2023 | 964 | 9 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGALÇAO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO RELATIVO TP 004-2023.
LEI Nº 037/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
LEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
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| 31/05/2023 | 963 | 9 | PORTARIA Nº 104/2023 - (Licença Simplificada).
LDO 2024 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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| 30/05/2023 | 962 | 9 | ERRATA DO DECRETO Nº 41, DE 10 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA Nº. 100, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 505-2021.
DECRETO Nº 042/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 101, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 102 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 103, DE 30 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 25/05/2023 | 961 | 9 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2023.
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| 24/05/2023 | 960 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
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| 23/05/2023 | 959 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192-2020.
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Aprova a resolução dos recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS).
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| 22/05/2023 | 958 | 9 | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 19/05/2023 | 957 | 9 | EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2023.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CRED. Nº 001-2023.
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| 17/05/2023 | 956 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 11/05/2023 | 955 | 9 | DECRETO Nº 41/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 09/05/2023 | 954 | 9 | ERRATA DA PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023.
RESOLUÇÃO 06/2023 - RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATRIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO.
RESOLUÇÃO 07/2023 - RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE A COMISSÃO ORGANIZADORA A 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 08/05/2023 | 953 | 9 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02-2023.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2023.
PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “SUBSTITUIR UM DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Para alcance do toda REURB de Presidente Dutra.
EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 03/2022
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| 04/05/2023 | 952 | 9 | EXTRATOS DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À TP 003-2023..
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 002 AOS CONTRATOS 873-2021, 1267 E 2175-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1583 A 1594-2023.
DECRETO Nº. 40/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 28/04/2023 | 951 | 9 | PORTARIA Nº. 096, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 097, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 098, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1334, 1335, 2023, 1337, 1338, 1339, 1340, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346-2023.
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| 25/04/2023 | 950 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGQÇÃO E DO CONTRO 1049-2023, TP 002-2023.
EXTRATOS DO CONTRATO Nº 1353-2023, ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO TP 002-2023.
EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 E 005-2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATO Nº 1334 A 1341-2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 878-2023 IN Nº 007-2023.
PORTARIA Nº. 096, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/04/2023 | 949 | 9 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2023.
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| 13/04/2023 | 948 | 9 | PORTARIA Nº 95/2023 - (Certidão de Inexigibilidade).
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1286, 1304 E 1305-2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1269-2023.
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| 05/04/2023 | 947 | 9 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO DO TP Nº 002-2023..
LEI Nº 036/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre aprovação de alterações da Lei 101/2028 e Lei 94/97.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Nomeia membros do Conselho de Assistência Social - CMAS.
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| 04/04/2023 | 946 | 9 | LEI Nº 032/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 102/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA LEI Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2010 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.”
LEI Nº 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 94/1997, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 034/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO NA PRAÇA LUIZ ALVES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
LEI Nº 035/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
LEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
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| 31/03/2023 | 945 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 322-2023 TP 001-2023.
PORTARIA Nº. 093, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
PORTARIA Nº. 094, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/03/2023 | 944 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001, 002 E 003-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
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| 28/03/2023 | 943 | 9 | DECRETO Nº 39, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 914-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 850-2023.
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| 24/03/2023 | 942 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 003/2023.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 004/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº. 092, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 17/03/2023 | 941 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022.
EXTRATO DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO CONTRTIUAL Nº 2464-2021..
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| 14/03/2023 | 940 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP Nº 003-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP - RPS Nº 010-2023.
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| 13/03/2023 | 939 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 009-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 605-2023
AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470-2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 850-2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3111-2022
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| 10/03/2023 | 938 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESETA - PP nº 006-2023.
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| 09/03/2023 | 937 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2023.
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| 08/03/2023 | 936 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2023.
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| 07/03/2023 | 935 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 605-2023 IN Nº006-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.
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| 06/03/2023 | 934 | 9 | ATA DE RELIZAÇÃO DO LEIÃO 001-2023.
LEI Nº 31/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE MODIFICA A LEI 213 DE 21 DE JUNHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), INSTITUI O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/03/2023 | 933 | 9 | CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO TP nº 003-2023.
PORTARIA Nº. 091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) TÉCNICO(A)EM DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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