| 02/03/2023 | 932 | 9 | DECRETO Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
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| 01/03/2023 | 931 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023.
ERRATA PORTARIA Nº. 090, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 28/02/2023 | 930 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.
CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO PP Nº 007-2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606-2023
PORTARIA Nº. 090, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/02/2023 | 929 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 560-2023, PP Nº 005-2023.
PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024.
PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 2023/2024.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.
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| 24/02/2023 | 928 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470-2023.
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| 23/02/2023 | 927 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº. 088, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 089, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS FINANCEIROS Nº 018-2022, e 019-2022.
DECRETOS FINANCEIROS Nº 020-2022, e 021-2022.
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| 17/02/2023 | 926 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº470-2023 INº 001-2023
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Demonstrativos Serviços e Programas do Governos Federal Sistema Único de Assistência Social - 2021.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Dispõe da aprovação do Plano de Educação Permanente 2023/2024, Plano de Ação da Assistência Social 2023/2024 e Relatório de Gestão 2022.
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009-2021.
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| 16/02/2023 | 925 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 429, 450 E 458-2023.
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| 15/02/2023 | 924 | 9 | PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 037/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.
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| 14/02/2023 | 923 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 1710-2021 CREDENCIAMENTO Nº 009-2022.
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| 13/02/2023 | 922 | 9 | LEI Nº 028/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.
LEI Nº 029/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 030/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE LEILÃO Nº 001-2023.
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| 09/02/2023 | 921 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2023, TP Nº 001-2023.
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| 08/02/2023 | 920 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 1165-2021.
DECRETO Nº 036/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.
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| 07/02/2023 | 919 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 232, 233, 235, 236, 239 E 240-2023.
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| 03/02/2023 | 918 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº1165-2021.
ERRAT DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 819-2021
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| 02/02/2023 | 917 | 9 | ERRATA DO AVISO DA SESSÃO COMPLENTAR DE JULGAMENTO DO TP 001-2023
PROCEDIMENTO Nº 01/2022.
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| 01/02/2023 | 916 | 9 | AVISO DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DO TP Nº 001-2023.
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| 31/01/2023 | 915 | 9 | PORTARIA Nº. 084, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA Nº. 085, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº. 086, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 087, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 27/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, DE 12/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/01/2023 | 914 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 913 | 9 | DECRETO Nº 35/2023 - Que institui a abertura de procedimento 01/2022, REURB/S de Presidente Dutra/BAHIA.
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| 25/01/2023 | 912 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1267-2022, TP 002-2022.
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023.
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| 19/01/2023 | 911 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-2023, IN Nº 008-2022.
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| 18/01/2023 | 910 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 023 E 024-2023
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| 17/01/2023 | 909 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001-2022.
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| 16/01/2023 | 908 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 046 E 047-2021
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 818-2021, PP Nº 024-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS Nº 046 e 047-2021.
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| 12/01/2023 | 907 | 9 | AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PPs Nº 001, 002, 003 e 004-2022.
ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 11/01/2023 | 906 | 9 | CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº439-22 PP 009-22
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 350-2022.
EXTRATO DE ADITIVO 001 CONTRATO Nº 350-2022, PP Nº 003-2022
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| 10/01/2023 | 905 | 9 | AMOSTRAS DE MATERIAL ESPORTIVOS PP 031-2022
RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP Nº 001-2023
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| 09/01/2023 | 904 | 9 | PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EXERCÍCIO 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/01/2023 | 903 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002, 003, 005, 006 E 007-2023.
ERRATA PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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| 05/01/2023 | 902 | 9 | PORTARIA Nº. 057, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 058, de 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA Nº. 059, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 060, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 061, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 062, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Programa do Bolsa Família de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 063, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador do Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias”
PORTARIA Nº. 064, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 065, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 066, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador(a) do CRAS do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 067, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 068, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Subcoordenadora da Diretoria da Mulher do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 069, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 070, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente do Cadastro Único do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 071, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Fiscal de Meio Ambiente do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 072, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador em Vigilância Sanitária Ambiental do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 073, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Ecoturismo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 074, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador de Desenvolvimento Sustentável do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 075, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Contratos e Convênios do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 083, de 05 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 076, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do(a) Assistente de Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”
PORTARIA Nº. 077, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) em Agroindustrialização, Economia solidária, Associativismo e Acesso a Mercados do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 078, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 079, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 080, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 081, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Assistente em Agricultura Familiar do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 082, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Agente de Desenvolvimento do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
DECRETO Nº 034/2022 - Gestão e Operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
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| 04/01/2023 | 901 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001 E 008-2023.
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| 02/01/2023 | 900 | 9 | DECRETO Nº. 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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| 28/12/2022 | 899 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO nº 2175-2022, TP n005-2022.
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| 27/12/2022 | 898 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE DLS 2022
EXTRATOS DE ADITIVOS A INS 2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE IN 2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DAS DLS DE 2021.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 3111-2022.
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| 22/12/2022 | 897 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE DOS EXTRATOS DE ADITIVOS 002 DAS CREDS. 007 E 009-2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS 2021
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| 21/12/2022 | 896 | 8 | EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DO CRED. 003-2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 004-2022.
EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1238-2021 CRED 003-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 007-2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 1481-2021.
DECRETOS FINANCEIROS Nº 015-2022, 016/2022 e 017-2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED 008-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 010-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 011-2021.
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| 20/12/2022 | 895 | 8 | EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA SAÚDE PARA 2023.
EXTRATOS DE SEGUNDO TEMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA SAÚDE PARA 2023.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PP- 2021.
ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE PP 2022.
EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 1504-2022 CRED 001-2022.
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| 19/12/2022 | 894 | 8 | DECRETO Nº 032/2022 DE 19 DE DEZEMBRO 2022 - “REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
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| 16/12/2022 | 893 | 8 | PORTARIA Nº 056/2022 - (Certidão de Inexigibilidade).
LEI Nº. 026/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Lei Municipal N°. 156/2021, de 07 de Dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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| 13/12/2022 | 892 | 8 | LEI Nº 22/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 21/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”
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| 12/12/2022 | 891 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS nº 4541 e 4542-2022.
DECRETO Nº31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI DE PRESIDENTE DUTRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 20/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ALTERA A LEI 066/2016 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 24/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 029-022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 031-022.
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| 06/12/2022 | 890 | 8 | ATA 96 - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO TERMO DE ADESÃO AO ACEITE DE CONFINACIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.
RESOLUÇÃO Nº 010 - DISPÕE SOBRE APROVAR TERMO DE ADEÃO AO ACEITE DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.
AVISOS DAS DISPENSAS 029 E 030- 2022.
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| 01/12/2022 | 889 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 804-2022
ERRATA DECRETO Nº 030/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 30/11/2022 | 888 | 8 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 350-2022.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO 1266-2022.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 010-2021.
DECRETO Nº 030/2022 DE 30 DE NOVEMBRO 2022 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 29/11/2022 | 887 | 8 | DECRETO Nº. 29 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/11/2022 | 886 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 4312-2022 IN Nº 007-2022.
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| 25/11/2022 | 885 | 8 | PORTARIAS Nº 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2022 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercicio de 2022.
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| 24/11/2022 | 884 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 1991-2020, TP 009-2022.
RESOLUÇÃO 09/2022 - Dispõe sobre Aprovar do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo Federal para Sistema Único de Assistência Social ano 2023.
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| 22/11/2022 | 883 | 8 | DECRETO Nº 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO 2022 - “DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM DIA DE JOGOS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº. 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CONFORME DETERMINA ART.2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A
CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO
SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS
CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA,
OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE
DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 21/11/2022 | 882 | 8 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2022, PP nº 008-2022.
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| 18/11/2022 | 881 | 8 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 805/2022, PP Nº 009-2022.
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| 17/11/2022 | 880 | 8 | DECRETO Nº 027/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022.
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| 10/11/2022 | 879 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 8141, DLnº 028-2022.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.
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| 07/11/2022 | 878 | 8 | EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 01/2020.
EDITAL - Errata do Procedimento nº. onde se lê 01/2020 leia-se 01/2022.
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| 01/11/2022 | 877 | 8 | ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 2378-2022, TP 006-2022.
LEI Nº 18/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 101/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 PARA ALTERAR A QUANTIDADE DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 19/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022.
DECRETO EXCESSO DE ARRECADACAO Nº 13-2022.
DECRETO SUPERAVIT FINANEIRO Nº 14-2022.
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| 27/10/2022 | 876 | 8 | EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 2378-2022, TP nº 006-2022.
DECRETO Nº. 26 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUI ALTERAÇÃO DE DATA COMEMORATIVA E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/10/2022 | 875 | 8 | EXTRATOS DE COTRATOS 3791, 3792, 3793 E 3794-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS 3786, 3787 e 3790-2022.
DECRETO E QDD 2023;
DECRETO E PROGRAMAÇÃO 2023.
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| 20/10/2022 | 874 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 3997-2022.
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| 18/10/2022 | 873 | 8 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2891, 2897, 2899 e 2901-2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3302-2022, INEXGIBILIDADE Nº 006-2022.
REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.
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