| 14/01/2022 | 751 | 8 | DECRETO Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - “ALTERA O DECRETO 357 2021 ALTERANDO O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 13/01/2022 | 750 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05-2021
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 347-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 002-2022, IN 001-2022.
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| 12/01/2022 | 749 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.
PORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS 004 E 005-2022.
ERRATA DE EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDS. 004 E 010-2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 860-2021.
EXTRATO DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS 474 E 873-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 005-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 006-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 007-2022.
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| 05/01/2022 | 748 | 8 | EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS 007, 011, 048, 384, 1907, 1908 E 2787/2021
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD N 02-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO N 01-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.
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| 29/12/2021 | 747 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 2011.
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| 28/12/2021 | 746 | 7 | DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 792-2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 009-2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 427,437,438, 835 e 1165/2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS Nº 046, 07, 048 e 1923-2021.
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| 27/12/2021 | 745 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE PP 2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE CREDS, 2021.
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| 23/12/2021 | 744 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PP 2021
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| 22/12/2021 | 743 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE DLS 2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE INS 2021.
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| 21/12/2021 | 742 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007-2021.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DO CRED. SAÚDE 001-2021
EXTRATO DE CONTRATO nº 3888-2021, DL nº 054-2021.
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| 20/12/2021 | 741 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 09/2021.
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| 15/12/2021 | 740 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 08/2021.
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| 13/12/2021 | 739 | 7 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3192-2021 DL Nº 049-2021.
LEI Nº 155 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA - BA PARA O DECÊNIO 2022-2031.”
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
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| 10/12/2021 | 738 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 047-2021
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| 09/12/2021 | 737 | 7 | PARECER CME Nº.: 005/2021 – CONSELHO PLENO
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| 07/12/2021 | 736 | 7 | LEI Nº 156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
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| 03/12/2021 | 735 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3778-2021, DL nº 053-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3779-2021, DL nº 052-2021.
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| 02/12/2021 | 734 | 7 | ERRATA DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - “ALTERA O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 01/12/2021 | 733 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 047-2021-SRP.
PORTARIA Nº. 842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 019-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 020-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 021-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO I.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 022-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 14.
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| 30/11/2021 | 732 | 7 | DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - "CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO CMS Nº. 06/2021 - APROVA O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3456-2021, DL Nº 050-2021.
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| 29/11/2021 | 731 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3757-2021. DL nº 051-2021.
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| 23/11/2021 | 730 | 7 | LEI Nº. 155/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE MONITORES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
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| 22/11/2021 | 729 | 7 | LEI Nº 154/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Presidente Dutra”.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.
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| 19/11/2021 | 728 | 7 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2021.
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| 18/11/2021 | 727 | 7 | PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões.
DECRETO Nº 356 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o grupo de trabalho de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos da prefeitura municipal de Presidente Dutra e dá outras providências.
ATA DE REDUÇÃO DE PREÇO DE ITENS LICITADOS NO PP Nº 011-2021 E CONTRATO Nº 337-2021.
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| 17/11/2021 | 726 | 7 | PORTARIA Nº. 833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 355/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1246-2021.
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| 12/11/2021 | 725 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DE ITENS LICITADOS.
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| 08/11/2021 | 724 | 7 | EDITAL Nº 01/20251 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
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| 05/11/2021 | 723 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3456-2021, DL Nº 050-2021.
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| 03/11/2021 | 722 | 7 | PORTARIA Nº. 832 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a comissão para a seleção dos membros da Monitoria dos Voluntários do Programa Brasil na Escola no município Presidente Dutra-Bahia.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR N 016-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 017-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO I.
DECRETO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 018-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO 14.
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| 28/10/2021 | 721 | 7 | PORTARIA Nº. 830 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de organização e realização da VI Conferência Municipal de Educação Presidente Dutra 2022 – CONMEPD, e da outras providências.
LEI nº 153 de 28 de OUTUBRO de 2021.
PORTARIA Nº 831/2021.
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| 26/10/2021 | 720 | 7 | PORTARIA Nº. 829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 25/10/2021 | 719 | 7 | DECRETO Nº 354 DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.
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| 19/10/2021 | 718 | 7 | EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE 001 AOS ITENS DA PLANILHA VENCEDORA DO PP 037-2021, E AO VALOR DO CONTRATO Nº 1164-2021
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021.
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| 13/10/2021 | 717 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 043-2021 IN Nº 004-2021.
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| 06/10/2021 | 716 | 7 | ERRATA PORTARIA Nº. 826, de 23 de setembro de 2021.
DECRETO Nº 353 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
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| 05/10/2021 | 715 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3111-2021, TP Nº 005-2021.
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| 04/10/2021 | 714 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 1093-2021, PP 027-2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 013-2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 14-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - COM ANEXO 14 - BALANCO PATRIMONIAL.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 15-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021- COM ANEXO.
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| 30/09/2021 | 713 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3108/2021 TP Nº 006/2021.
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| 29/09/2021 | 712 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
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| 27/09/2021 | 711 | 7 | LEI Nº 149/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DO ART. 35, §2º DA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, QUE TROUXE NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007.”
LEI Nº 150/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”
LEI Nº 151/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”
LEI Nº 152/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”
DECRETO Nº 352 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRENO, COM ACESSÕES E BENFEITORIAS, PORVENTURA EXISTENTE, NOS TRECHOS QUE ORA INDICAM LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2861-2021 DL 048-2021.
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| 23/09/2021 | 710 | 7 | PORTARIA Nº 826/2021 ( Licença Operacional ).
PORTARIA Nº 827/2021 - (Dispensa de Licença Operacional).
PORTARIA Nº 828/2021 - ( Licença Operacional ).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 22/09/2021 | 709 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2862, 2863 E 2866 PP nº 045/2021.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021.
LEI N° 148 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dar-se-á nome à Rua CORNÉLIO FERREIRA MENDES, na Vila de Campo Formoso, no Município de Presidente Dutra – Bahia.
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| 21/09/2021 | 708 | 7 | EXTRATO DO ADITIVO 001 AO EDITAL DA TP005-2019
EXTRATO DO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 4175-2019.
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| 20/09/2021 | 707 | 7 | PORTARIA Nº. 825, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 17/09/2021 | 706 | 7 | PORTARIA Nº. 824, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 10/09/2021 | 705 | 7 | PORTARIA Nº. 823, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2021 | 704 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2787-2021, PP Nº 044-2021.
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| 02/09/2021 | 703 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 31/08/2021 | 702 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021.
DECRETO Nº 351 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006-2021.
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| 30/08/2021 | 701 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DA TP Nº 004-2021.
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| 27/08/2021 | 700 | 7 | DECRETO Nº 350 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA TP Nº 004-2021.
EXTRATO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 505-2021 PP Nº014-2021.
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| 24/08/2021 | 699 | 7 | EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 2611 E 2615-2021.
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| 23/08/2021 | 698 | 7 | ERRATA DA LEI nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
LEI Nº 145 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA E REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 146 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 147 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/08/2021 | 697 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2021.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
LEI Nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DENTRE OUTRAS, POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE DE PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.
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| 13/08/2021 | 696 | 7 | EXTRATO DO CONT. Nº 2473-2021 E DO 1º ADITIVO AO CONT. Nº 461-2021
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| 06/08/2021 | 695 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 043-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021.
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| 05/08/2021 | 694 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2464-2021 E IN Nº 017-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2461-2021, DL Nº 043-2021
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| 04/08/2021 | 693 | 7 | DECRETO Nº 349 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043-2021.
Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 9-2021, 02 de agosto de 2021.
Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadacão nº 10-2021 de 02 de agosto de 2021.
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| 28/07/2021 | 692 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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