Contas Públicas


07/03/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.

CREDENCIAMENTO

07/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2025 DECRETO DE Nº 139 - LICENÇA-PRÊMIO.

DECRETO

06/03/2025 012 2025 - EDITAL - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2025 EDITAL DISPENSA 041/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/03/2025 008 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/02/2025 DECRETO DE Nº 138 - NOMEAÇÃO COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.

DECRETO

28/02/2025 PORTARIA DE Nº 057 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR. PORTARIA DE Nº 058 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR. PORTARIA DE Nº 059 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR. PORTARIA DE Nº 060 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.

PORTARIA

28/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 074/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/02/2025 DECRETO DE Nº137 - MEMBROS DA COMISSÃO PARA A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

DECRETO

28/02/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.

CONVÊNIO

28/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/02/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/02/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 010_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 013_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/02/2025 DECRETO DE Nº 135 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025. DECRETO DE Nº 136 - CONCESSÃO DE LICÊNCA-PRÊMIO.

DECRETO

27/02/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003/2025.

ERRATA