Contas Públicas


31/10/2025 PORTARIA Nº 317_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

31/10/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 099_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/10/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº009/2025.

CONCORRÊNCIA

30/10/2025 EDITAL DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº096/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/10/2025 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.

OUTROS

30/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO 271/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

30/10/2025 PORTARIA DO CONTRATO 271_2025.

PORTARIA

30/10/2025 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.

OUTROS

29/10/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº 011_2025.

CREDENCIAMENTO

29/10/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011_2025.

CREDENCIAMENTO

29/10/2025 RESULTADO FINAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025.

CONCORRÊNCIA

28/10/2025 ERRATA AO DECRETO DE Nº 263.

ERRATA

28/10/2025 ERRATA DL 069_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO 270_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/10/2025 PORTARIA Nº 315_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

28/10/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 095_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/10/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2025.

TERMO ADITIVO

24/10/2025 LEI Nº 865.

LEI

24/10/2025 DECRETO DE Nº 275.

DECRETO

24/10/2025 DECRETOS FINANCEIROS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SETEMBRO 2025.

DECRETO

24/10/2025 DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD SETEMBRO 2025.

DECRETO

24/10/2025 DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2025.

DECRETO

24/10/2025 CREDENCIAMENTO Nº 011_2025 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

24/10/2025 AVISO DE REABERTURA - SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2025.

CONCORRÊNCIA

24/10/2025 DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2025.

CONCORRÊNCIA

23/10/2025 DECRETO FINANCEIRO.

DECRETO

23/10/2025 DECRETO DE Nº 274.

DECRETO

23/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°038SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

23/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°037SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

23/10/2025 PORTARIA Nº310/2025 - FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº311/2025 - FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº312/2025 - FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº313/2025 - FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº314/2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

23/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº265/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº266/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº267/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº268/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº269/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

23/10/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº057/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/10/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 087_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/10/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 089_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/10/2025 11 - EXTRATO DO CONTRATO 264_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

21/10/2025 10.1 - PORTARIA Nº 309_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

21/10/2025 9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 094_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/10/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO - 011 2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

21/10/2025 011 CRED - EDITAL.

CREDENCIAMENTO

21/10/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/10/2025 DECRETO DE Nº 273 - ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETO

20/10/2025 DECRETO DE Nº 272.

DECRETO

20/10/2025 DECRETO DE Nº 271.

DECRETO

20/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº011/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

20/10/2025 10 - ATA + MAPA + RESULTADO DL 087_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/10/2025 EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025.

CONCORRÊNCIA

17/10/2025 ATA + RESULTADO DL 089_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/10/2025 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/10/2025 PORTARIA Nº 306_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

16/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO 261_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

16/10/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 055_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/10/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/10/2025 EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº010/2025 .

CONCORRÊNCIA

15/10/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA.

OUTROS

15/10/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA.

OUTROS

15/10/2025 DECRETO DE Nº 267. DECRETO DE Nº 268. DECRETO DE Nº 269. DECRETO DE Nº 270.

DECRETO

15/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº010/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

15/10/2025 PORTARIA Nº 307/2025 - FISCAL CONTRATO.

PORTARIA

15/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS