Contas Públicas


24/09/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 2025.

LEI

24/09/2025 DECRETO DE Nº 256.

DECRETO

24/09/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

23/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

23/09/2025 Extrato DL Deserta 088.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/09/2025 10 - ATA DL Deserta 088_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO 253_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

23/09/2025 PORTARIA Nº 297_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

23/09/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 090_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/09/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº029/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/09/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº006/2025.

CONCORRÊNCIA

23/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/09/2025 PORTARIA Nº295/2025 - FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº296/2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

22/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

22/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029SRP/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030SRP/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031SRP/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/09/2025 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/09/2025 RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.

CONCORRÊNCIA

19/09/2025 ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº241, 242, 243, 244 E 245 DE 2025.

ERRATA

19/09/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº036/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 250_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

19/09/2025 PORTARIA Nº 291_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

19/09/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 079_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/09/2025 PORTARIA Nº282/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº283/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº284/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº285/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº286/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº292/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº293/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº294/2025 - FISCAL CONTRATO.

PORTARIA

18/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº241/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº242/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº243/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº244/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº245/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

18/09/2025 PORTARIA Nº 287/2025 - FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº 288/2025 - FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº 289/2025 - FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº 290/2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

18/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº246/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº247/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº248/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº249/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

18/09/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

18/09/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

17/09/2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº008/2025.

CONCORRÊNCIA

17/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

17/09/2025 ATA + MAPA + RESULTADO DL 079_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/09/2025 LEI DE Nº 864.

LEI

16/09/2025 LEI Nº 863.

LEI

16/09/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº037/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº032/2025. ERRATA AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025. AVISO DE FRACASSO DOS LOTES 02, 07, 10 E 11 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/09/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

16/09/2025 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/09/2025 DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/09/2025 DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/09/2025 PORTARIA Nº 281_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

15/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO 240_2025.

CONTRATO

15/09/2025 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COM AVISO Nº088/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/09/2025 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2025.

CONCORRÊNCIA

12/09/2025 ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2025.

CONCORRÊNCIA

12/09/2025 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/09/2025 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/09/2025 AVISO DE FRACASSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005_2025.docx

CONCORRÊNCIA

12/09/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO 001_2025.

CREDENCIAMENTO

11/09/2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2025

CONCORRÊNCIA

11/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

11/09/2025 DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº 079_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/09/2025 RESULTADO CR 001/2025.

CREDENCIAMENTO

10/09/2025 PORTARIA DE Nº280/2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

10/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº239/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/09/2025 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/09/2025 DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/09/2025 14 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 035_2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/09/2025 PORTARIA DE Nº 279.

PORTARIA

05/09/2025 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/09/2025 TERMO DE ACEITE.

OUTROS

03/09/2025 11 - EXTRATO DO CONTRATO 237_2025.

EXTRATO DE CONTRATO