| 03/09/2025 |
11 - EXTRATO DO CONTRATO 238_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/09/2025 |
PORTARIA Nº 144_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 240_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 241_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 242_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 264_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 265_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 266_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 267_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 268_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIAS Nº 071 DE 2025 a Nº 272 DE 2025.
PORTARIA Nº 269_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 270_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 271_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 273_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 274_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 275_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 277_2025 - FISCAL DE CONTRATO. |
PORTARIA |
| 02/09/2025 |
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 086_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/09/2025 |
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 550_2024. |
TERMO ADITIVO |
| 02/09/2025 |
DECRETO DE Nº 255 . |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
006 CP - CONCORRÊNCIA. |
CONCORRÊNCIA |
| 01/09/2025 |
037 PE 2025 - EDITAL COM ANEXOS. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/09/2025 |
DECRETO DE Nº 254. |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006_2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 29/08/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL . |
PROCESSO SELETIVO |
| 29/08/2025 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074_2025. |
TERMO ADITIVO |
| 28/08/2025 |
DECRETO DE Nº 253. |
DECRETO |
| 28/08/2025 |
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 082_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/08/2025 |
11 - EXTRATO DO CONTRATO 236_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/08/2025 |
DECRETO DE Nº 252. |
DECRETO |
| 27/08/2025 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 195_2025. |
CONTRATO |
| 27/08/2025 |
13 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 229_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 230_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 231_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 232_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 233_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 234_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/08/2025 |
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 081_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/08/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/08/2025 |
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES. |
PROCESSO SELETIVO |
| 25/08/2025 |
DECRETO DE Nº 251. |
DECRETO |
| 25/08/2025 |
11 - EXTRATO DO CONTRATO 227_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/08/2025 |
RESPOSTA A IMPUGNÇÃO AO EDITAL PE 036_2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/08/2025 |
RESPOSTA A IMPUGNÇÃO AO EDITAL PE 036/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/08/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 25/08/2025 |
3 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO 001_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/08/2025 |
DECRETO DE Nº 250. |
DECRETO |
| 22/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/08/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/08/2025 |
EDITAL COM ANEXOS PE 035/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/08/2025 |
DECRETO DE Nº 249. |
DECRETO |
| 20/08/2025 |
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/08/2025 |
RELATÓRIO RETIFICADO DO FISCAL DE CONTRATO. |
OUTROS |
| 20/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 20/08/2025 |
ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/08/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 053/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/08/2025 |
RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/08/2025 |
TERMO DE NOTIFICAÇÃO. |
OUTROS |
| 19/08/2025 |
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES PARA O BIÊNIO DE 2026 - 2027 DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
PROCESSO SELETIVO |
| 19/08/2025 |
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 078_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/08/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 003/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 18/08/2025 |
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO 002 CP 2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 18/08/2025 |
DECRETO DE Nº 248. |
DECRETO |
| 18/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 226_2025.
11 - EXTRATO DO CONTRATO 225_2025.
15 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 224_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/08/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 15/08/2025 |
DECRETO DE Nº 245 - DECRETO DE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE Nº 246 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 247 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/08/2025 |
LISTA DE INCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O BIÊNIO DE 2026 - 2027. |
PROCESSO SELETIVO |
| 15/08/2025 |
TERMO DE NOTIFICAÇÃO. |
CONTRATO |
| 15/08/2025 |
RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. |
COMUNICADO DE DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| 13/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°036/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/08/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/08/2025 |
ERRATA AO AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 12/08/2025 |
ATO DE AUTORIZALÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_010_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/08/2025 |
ERRATA AO EDITAL DE Nº 001/2025. |
ERRATA |
| 12/08/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 033/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/08/2025 |
DECRETO DE Nº 244 - Membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Serviço Municipal de Saúde de São Gabriel. |
DECRETO |