| 17/03/2025 |
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/03/2025 |
CREDENCIAMENTO Nº 006 2024 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/03/2025 |
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 17/03/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 018/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/03/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 019/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/03/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 001 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 002 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 003 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 004 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 005 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 006 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 007 DE 2025. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DECRETO DE Nº 144 - LICENÇA-PRÊMIO JOALDINO LIOLINO BARRETO.
DECRETO DE Nº 145 - LICENÇA-PRÊMIO CHARLENE JOSÉ DE BRITO.
DECRETO DE Nº 146 - LICENÇA-PRÊMIO SIRLENE RODRIGUES BOA SORTE.
DECRETO DE Nº 147 - LICENÇA-PRÊMIO NAILDE NUNES DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 148 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 138. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
PE 017.2025 - EDITAL. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/03/2025 |
AVISO E EDITAL DISPENSA 044/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
AVISO E EDITAL DISPENSA 045/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0796/2021. |
TERMO |
| 14/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/03/2025 |
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 218/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 14/03/2025 |
ERRATA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
013PE - EDITAL - MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/03/2025 |
006 CRED - EDITAL. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 005_2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 004_2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 13/03/2025 |
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2025 |
AVISO DE REVOGAC¸A~O DISP Nº 043.2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2025 |
ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO 041/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2025 |
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/03/2025 |
CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/03/2025 |
RESULTADO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 004/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 005/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 003/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/03/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 11/03/2025 |
003 CRED - EDITAL - REFEIÇÕES. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
TORNAR SEM EFEITO.
|
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
CREDENCIAMENTO Nº 003 2025 - EDITAL. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - EDITAL. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
DECRETO DE Nº 140 - NOMEAÇÃO JÉSSICA DA COSTA MACÊDO.
DECRETO DE Nº 141 - NOMEAÇÃO SENIRAMIS DE PAULO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 142 - LICENÇA-PRÊMIO ARAILDE DA GAMA FIGUEIREDO.
DECRETO DE Nº 143 - LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA RAILDA BENTO SANTOS DE AMORIM. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 10/03/2025 |
RESULTADO FINAL PE 003-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/03/2025 |
LICITANET - Classificação da Disputa. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/03/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 042_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 075_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 076_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 077_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/03/2025 |
AVISO E EDITAL DA DISPENSA 043_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2025 |
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/03/2025 |
DECRETO DE Nº 139 - LICENÇA-PRÊMIO. |
DECRETO |
| 06/03/2025 |
012 2025 - EDITAL - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/03/2025 |
EDITAL DISPENSA 041/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2025 |
008 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/02/2025 |
DECRETO DE Nº 138 - NOMEAÇÃO
COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
PORTARIA DE Nº 057 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 058 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 059 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 060 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR. |
PORTARIA |
| 28/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/02/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/02/2025 |
DECRETO DE Nº137 - MEMBROS DA COMISSÃO PARA A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA. |
CONVÊNIO |
| 28/02/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/02/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/02/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/02/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 010_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 013_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016_2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2025 |
DECRETO DE Nº 135 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO DE Nº 136 - CONCESSÃO DE LICÊNCA-PRÊMIO. |
DECRETO |