| 20/01/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003 2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/01/2025 |
RATIFICAÇAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
DECRETO DE Nº 098 - NOMEAÇÃO CLEUDO MOREIRA VIANA.
DECRETO DE Nº 099 - NOMEAÇÃO CAIQUE SANTOS SILVA. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/01/2025 |
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
ATA E RESULTADO DA DISPENSA 006.2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
DECRETO DE Nº 094 - EXONERAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 095 - EXONERAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 096 - NOMEAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 097 -NOMEAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
DECRETO DE Nº 092 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA Engenheiro Civil do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 093 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ARLEILTON MOREIRA ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos. |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
ATA DA DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
PORTARIA DE Nº 025 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 103/2024; 104/2024; 126/2024; E 131/2024 QUE DISPUNHAM ACERCA DA REMOÇÃO DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 15/01/2025 |
DECRETO DE Nº 075 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA Subcoordenador de Execução e Manutenção de Obras do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 076 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA Assessora Jurídica.
DECRETO DE Nº 077 - DECRETO DE NOMEAÇÃO UENZEL LUAN ANDRADE ALVES Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 078 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON GOMES MACIEL Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 079 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLAYDSON DA SILVA SANTOS DE JESUS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 080 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANDRO GOMES DE SOUZA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 081 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RENILSON GOMES ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 082 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 083 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSIEL MARQUES MATIAS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 084 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAIR ALVES PEREIRA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 085 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON LUIZ SILVA NEIVA Assessor Técnico.
DECRETO DE Nº 086 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 087 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 088 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDILSON PEREIRA DA ROCHA Chefe de Serviços de Alistamento Militar.
DECRETO DE Nº 089 - DECRETO DE NOMEAÇÃO MARCOS DE JESUS SANTOS Coordenador de Contabilidade.
DECRETO DE Nº 090 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RAIMI ALVES PEREIRA Técnico em Agricultura.
DECRETO DE Nº 091 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA Inspetor de Espaços Esportivos. |
DECRETO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/01/2025 |
TORNAR SEM EFEITO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/01/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
PORTARIA DE Nº 004 - IOLANDA ALVES PEREIRA DIRETORA DA CRECHE INFÂNCIA FELIZ.
PORTARIA DE Nº 005 - SANDRA APARECIDA CARDOSO DE LIMA DIRETORA DA CRECHE JOANA GOMES FERREIRA.
PORTARIA DE Nº 006 - JOZELANE ALMEIDA REIS DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALBERTO MATEUS AMORIM/ANTÔNIO CAETANO.
PORTARIA DE Nº 007 - SIRLANDE RIBEIRO DE SOUZA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALICE ALVES BORGES/FRANCISCO CARLOS DE SOUZA.
PORTARIA DE Nº 008 - ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA CLARICE NUNES DA GAMA.
PORTARIA DE Nº 009 - SARA APARECIDA MACHADO LIMA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR DOMINGOS DURÃES/ESCOLA PAULO PEREIRA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 010 - ELIZANGELA DA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA GRACINDA RITA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 011 - ELCI ALVES DA SILVA NEIVA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ.
PORTARIA DE Nº 012 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO PEDRO BERNARDO.
PORTARIA DE Nº 013 - ENILZA MARTINS DE MIRANDA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 014 - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ MATEUS AMORIM.
PORTARIA DE Nº 015 - CLARICE MARIA MACHADO DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 016 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA DIRETOR DO NÚCLEO ESCOLAR DA ESCOLA QUILOMBOLA VICENTE ALVES BONFIM/ADELINA BORGES DE MORAIS/JOEL CAETANO DOS REIS/JOSÉ CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA DE Nº 017 - JAENE FREITAS DOS REIS DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
PORTARIA DE Nº 018 - EDINEIA GAMA DE OLIVEIRA DIRETORA ESCOLAR DO NÚCLEO MANOEL HONORATO DE SOUZA/FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
PORTARIA DE Nº 019 - CRISTIANA PEREIRA GOMES DA COSTA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA -FUNDAMENTAL II/ MANOEL ABADE DOS SANTOS/ EUCLIDES FERNANDES FARIAS.
PORTARIA DE Nº 020 - AGNA GISIA BARRETO CAETANO COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA).
PORTARIA DE Nº 021 - IVANEIDE VIEIRA DOS SANTOS SILVA COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS).
PORTARIA DE Nº 022 - JORGE AMORIM DE ALMEIDA COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS).
PORTARIA DE Nº 023 - MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE AMORIM COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA).
PORTARIA DE Nº 024 - MARIA DA GLORIA ALVES OLIVEIRA OORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (Educação Infantil). |
PORTARIA |
| 14/01/2025 |
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO RENATO DA CONCEIÇÃO SILVA ENGENHEIRO CIVIL.
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA SUBCOORDENADOR DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS.
DECRETO DE Nº 044 - DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 039.
DECRETO DE Nº 044 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA. |
DECRETO |
| 14/01/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
ERRATA - AVISO DE DISPENSA. |
ERRATA |
| 13/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA 008/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/01/2025 |
TERMO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EXTRATO DO CONTRATO 002/2025. |
CONTRATO |
| 13/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA 006/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/01/2025 |
DECRETO DE Nº 066 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLEMILDA NUNES DE ARAÚJO.
DECRETO DE Nº 067 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DANUBIA EVARISTO DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 068 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSENEIDE ALVES DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 069 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DAIANE ROCHA DOS ANJOS.
DECRETO DE Nº 070 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LARA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO DE Nº 071 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CAROLINE CARVALHO ROCHA.
DECRETO DE Nº 072 - DECRETO REVOGANDO O DECRETO DE Nº 042.
DECRETO DE Nº 073 - DECRETO DE NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO DE Nº 056 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA.
DECRETO DE Nº 057 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CELSON GONÇALVES CAMPOS.
DECRETO DE Nº 058 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDREWS DE ABREU BARBOSA REIS.
DECRETO DE Nº 059 - DECRETO DE NOMEAÇÃO FLÁVIO PEREIRA SANTOS.
DECRETO DE Nº 060 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANA FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO DE Nº 061 - DECRETO DE NOMEAÇÃO OSARLAN BARRETO CAETANO.
DECRETO DE Nº 062 - DECRETO DE NOMEAÇÃO WAGNER PEREIRA.
DECRETO DE Nº 063 - DECRETO DE NOMEAÇÃO HELENO DE SOUZA SILVA.
DECRETO DE Nº 064 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSEFA ILENE DE MATOS ALVES.
DECRETO DE Nº 065 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DANILO DOURADO BEZERRA. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO DE Nº 047 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
DECRETO DE Nº 048 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JANAINA DA SILVA MIRANDA.
DECRETO DE Nº 049 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAMILA SOARES MIRANDA.
DECRETO DE Nº 050 - DECRETO DE NOMEAÇÃO IANKA DE OLIVEIRA CEZAR.
DECRETO DE Nº 051 - DECRETO DE NOMEAÇÃO HILMA OLIVEIRA BARRETO.
DECRETO DE Nº 052 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDELSON NUNES DE CARVALHO.
DECRETO DE Nº 053 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LEONIZA DE SOUZA BERNARDO.
DECRETO DE Nº 054 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILVAN BISPO DA SILVA.
DECRETO DE Nº 055 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSÉ WILLIAN DE SOUZA PRADO. |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
AVISO DE REGOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/01/2025 |
DECRETO Nº 046 NOMEAÇÃO - EDSON JOAQUIM BARRETO MENEZES. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
PORTARIA Nº 002 - MATRICULA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025.
PORTARIA Nº 003 - REVOGAÇÃO. |
PORTARIA |
| 08/01/2025 |
DECRETO DE Nº 42 - NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA.
DECRETO DE Nº 43 - NOMEAÇÃO CASILANDIA GONÇALVES MACHADO. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 2025 - DSPENSA DE LICITACAÇÃO Nº 001 2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/01/2025 |
DECRETO DE Nº 025 - NOMEAÇÃO VANESSA CALAZANS VASCONCELOS.
DECRETO DE Nº 026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO DE Nº 027 - NOMEAÇÃO EDE JOSÉ DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 028 - NOMEAÇÃO ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 029 - NOMEAÇÃO EDMUNDO ALVES NUNES.
DECRETO DE Nº 030 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COM A EXCEÇÃO DOS VIGILANTES QUE LABORAM NO TURNO NOTURNO.
DECRETO DE Nº 031 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 032 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 012 DE 2025.
DECRETO DE Nº 033 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO DE Nº 034 - NOMEAÇÃO TAINARA DA CRUZ LIMA.
DECRETO DE Nº 035 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DAS ORGANIZAÇÔES RELIGIOSAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE.
DECRETO DE Nº 036 - DESIGNAÇÃO GRAZIELA DE PAIVA OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 037 - DESIGNAÇÃO EDNILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 038 - NOMEAÇÃO DJANIRA DOS SANTOS MACHADO.
DECRETO DE Nº 039 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.
DECRETO DE Nº 040 - DESIGNAÇÃO ELINEUZA MATOS DE OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 041 - NOMEAÇÃO LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO. |
DECRETO |
| 08/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2025 |
DECRETO Nº 024 REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETO 21 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. DJALMA CAETANO DA ROCHA.
DECRETO 22 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. MURILO FERNANDES MATIAS.
DECRETO 23 - DIVULGA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
DECRETO |
| 03/01/2025 |
DECRETOS.
DIPLOMA, ATA DE POSSE, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDEREÇO. |
OUTROS |
| 03/01/2025 |
DECRETO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
DECRETO |
| 03/01/2025 |
PORTARIA DE MATRICULA DO ANO LETIVO DE 2025 |
PORTARIA |
| 03/01/2025 |
DECRETOS DE NÚMERO 001 A 018. |
DECRETO |