| Descrição |
DECRETO N.º 045 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |