| 25/04/2024 | 1120 | 9 | DECRETOS Nº 05 E 06.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0266/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 0031/2024.
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| 24/04/2024 | 1119 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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| 23/04/2024 | 1118 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO
EXTRATOS DE ADITIVOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 542.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0241/2024.
RESULTADO DE PREMIAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens.
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| 17/04/2024 | 1117 | 9 | DECRETO Nº 023/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2024 | 1116 | 9 | LICENÇA - USO E OCUPAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277.
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| 15/04/2024 | 1115 | 9 | EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEX 0095/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2024.
EDITAL - CONCORRÊNCIA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 069/2024, EM 12 DE ABRIL DE 2024.
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| 12/04/2024 | 1114 | 9 | RESULTADO FINAL TP 005/2023.
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| 11/04/2024 | 1113 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0246/2024.
EDITAL AUDIÊNCIA.
DECRETO Nº 021/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA 0249/2024.
AVISO DE DISPENSA 267/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/04/2024 | 1112 | 9 | MAPA COMPARATIVO - RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0136/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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| 09/04/2024 | 1111 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO ADITIVO CONTRATO 143/2023.
AVISO DE DISPENSA 266/2024.
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| 08/04/2024 | 1110 | 9 | RESULTADO DE APURAÇÃO DISPENSA 0232/2024.
RESULTADO DE APURAÇÃO DISPENSA 0231/2024.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0250/2024.
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| 05/04/2024 | 1109 | 9 | RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2023.
AVISO DISPENSA 0249/2024.
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| 04/04/2024 | 1108 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2024
AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO 0003/2024.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0241/2024.
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| 03/04/2024 | 1107 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS 2024.
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023.
DECRETOS Nº 19 E 20.
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| 02/04/2024 | 1106 | 9 | AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0231/2024.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0232/2024
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| 27/03/2024 | 1105 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
AVISO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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| 26/03/2024 | 1104 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 02.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 01.
RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 02.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 05.
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| 25/03/2024 | 1103 | 9 | DECRETOS Nº 03 E 04.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0137/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0085/2024.
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| 20/03/2024 | 1102 | 9 | AVISO DE DISPENSA 227.
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| 18/03/2024 | 1101 | 9 | AVISO DE DISPENSA 224, 213.
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| 15/03/2024 | 1100 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 029.
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| 14/03/2024 | 1099 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens
.
DECISÃO TOMADA DE PREÇOS - REFORMA DE ESCOLAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E APURAÇÃO - DISPENSA 0084/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 225.
EDITAL - CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO.
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| 13/03/2024 | 1098 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 169.
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 168.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA nº. 003/2023.
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| 12/03/2024 | 1097 | 9 | PORTARIA Nº 061 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 062 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL - ESTÁGIO.
LICENÇA - ABASTECIMENTO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PERP 024.
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| 11/03/2024 | 1096 | 9 | ATA E RELAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2024
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
EDITAL CREDENCIAMENTO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE.
INEX - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVOS.
RESOLUÇÕES SAÚDE Nº 01 E 02.
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| 08/03/2024 | 1095 | 9 | DECRETOS Nº 01 E 02.
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| 07/03/2024 | 1094 | 9 | EDITAL - PE 030.
ATA AUDIENCIA PUBLICA.
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| 04/03/2024 | 1093 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023.
AVISO DISPENSA 0173/2024.
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| 01/03/2024 | 1092 | 9 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - MÉDICOS.
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| 29/02/2024 | 1091 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 030.
DECRETOS Nº 14, 15, 16.
DECRETO Nº 17.
EXTRATO DE DISPENSAS 2024.
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| 28/02/2024 | 1090 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 820 E 821.
RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO
DECISÃO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 0031/2023
DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.
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| 26/02/2024 | 1089 | 9 | RGF 2023 - CONSOLIDADO.
RREO 2023 - CONSOLIDADO.
EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163/2024
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 21/02/2024 | 1088 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0164/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0162/2024
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| 20/02/2024 | 1087 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.
LEIS Nº 817, 818 E 819.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 161 E 163.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0169/2024.
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0168/2024.
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| 19/02/2024 | 1086 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0137/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0136/2024.
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| 16/02/2024 | 1085 | 9 | PORTARIAS Nº 01 À 10.
AVISO E EDITAL - PE 029.
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.
ERRATA RESULTADO PRELIMINAR.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PE 031/2023.
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| 15/02/2024 | 1084 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 026.
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| 14/02/2024 | 1083 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.
DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11.
PORTARIAS Nº 7, 8 E 10.
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| 09/02/2024 | 1082 | 9 | D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
AVISO E EDITAL PE 0029/2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PE 031/2023.
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| 07/02/2024 | 1081 | 9 | EXTRATO DE ADITIVOS.
PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
PUBLICAÇÕES FINAIS CHAMADA PÚBLICA 004/2023.
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| 06/02/2024 | 1080 | 9 | AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO E JULGAMENTO; HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0078/2024.
AVISO DISPENSA 0106/2024.
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| 02/02/2024 | 1079 | 9 | RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
AVISO DE DISPENSA Nº 85.
AVISO DE DISPENSA Nº 84.
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
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| 01/02/2024 | 1078 | 9 | LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811.
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0044/2024.
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0043/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.
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| 31/01/2024 | 1077 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023.
PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2024 | 1076 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 078.
RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0042/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 019/2023.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0042/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0030/2023.
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| 29/01/2024 | 1075 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
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| 26/01/2024 | 1074 | 9 | AVISO DE APURAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 041/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0041/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISP 044.
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| 25/01/2024 | 1073 | 9 | ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATOS INEX 0693/2023.
AVISO DE DISPENSA 0043/2024.
AVISO DISPENSA 044/2024.
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| 24/01/2024 | 1072 | 9 | LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO.
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| 23/01/2024 | 1071 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023.
AVISO E EDITAL - TP 05.
EDITAL - PE 026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISP 040.
RESULTADO DE JULGAMENTO PA 040.
EXTRATO DE CONTRATO 91 E 92.
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - DISP 040.
AVISO DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA - DISP 042.
HOMOLOGAÇÃO - INEX 79
AVISO DE REVOGAÇÃO TP 02/2023.
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| 22/01/2024 | 1070 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2023.
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| 19/01/2024 | 1069 | 9 | AVISO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0041/2024.
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| 18/01/2024 | 1068 | 9 | DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/01/2024 | 1067 | 9 | ATA.
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| 16/01/2024 | 1066 | 9 | DECRETO Nº 26.
DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.
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| 12/01/2024 | 1065 | 9 | AVISO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSAS.
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| 11/01/2024 | 1064 | 9 | DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.
PORTARIAS Nº 01 À 06.
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| 10/01/2024 | 1063 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 025.
ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.
DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA 814.
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| 09/01/2024 | 1062 | 9 | EDITAL - CONSELHO TUTELAR.
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| 08/01/2024 | 1061 | 9 | DECRETOS Nº 21, 22 E 23.
AVISO E EDITAL - PERP 025.
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA.
DECRETOS Nº 92 E 93.
EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO 2023.
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