PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/10/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
15/10/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA.Não
15/10/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA.Não
01/10/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
03/09/2025TERMO DE ACEITE.Não
20/08/2025RELATÓRIO RETIFICADO DO FISCAL DE CONTRATO.Não
19/08/2025TERMO DE NOTIFICAÇÃO.Não
21/07/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO MERCADO DE ANIMAIS.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.		Não
11/07/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 009_2025.Não
08/07/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 008/2025.Não
18/06/2025EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
13/06/202510-_TERMO_DE_ADESÃO.Não
06/06/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
04/06/2025DECISÃO.Não
04/06/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 007.2025.Não
26/05/2025ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
22/05/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 006/2025.Não
14/05/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 005.2025.Não
29/04/2025DECISÕES ADMINISTRATIVAS.Não
29/04/2025TORNAR SEM EFEITO.Não