PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/10/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
15/10/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA.Não
15/10/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA.Não
01/10/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
03/09/2025TERMO DE ACEITE.Não
20/08/2025RELATÓRIO RETIFICADO DO FISCAL DE CONTRATO.Não
19/08/2025TERMO DE NOTIFICAÇÃO.Não
21/07/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO MERCADO DE ANIMAIS.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.		Não
11/07/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 009_2025.Não
08/07/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 008/2025.Não
18/06/2025EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
13/06/202510-_TERMO_DE_ADESÃO.Não
06/06/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
04/06/2025DECISÃO.Não
04/06/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 007.2025.Não
26/05/2025ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
22/05/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 006/2025.Não
14/05/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 005.2025.Não
29/04/2025DECISÕES ADMINISTRATIVAS.Não
29/04/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
28/04/2025DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/04/2025ERRATA.Não
23/04/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
16/04/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
15/04/2025ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .Não
01/04/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 002.2025 Não
28/03/2025PARECER CONCLUSIVO.Não
19/02/2025EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
18/02/2025ERRATA.Não
18/02/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
14/02/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.Não
13/02/2025ERRATA.Não
11/02/2025ERRATA.Não
05/02/2025RES CIB 191-2020 - ATAS.Não
05/02/2025RES CIB 191-2020.Não
24/01/2025ERRATA.Não
24/01/2025ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
23/01/2025ERRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA.Não
23/01/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 002.Não
23/01/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001Não
22/01/2025PEDIDOS DE RENÚNCIAS.Não
22/01/2025EDITAIS DE CONVOCAÇÃO. Não
03/01/2025DECRETOS.
DIPLOMA, ATA DE POSSE, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDEREÇO.		Não
26/12/2024ATA, RESULTADO.Não
20/12/2024RELAÇÃO - CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.Não
16/12/2024LISTA DE INSCRITOS - EDITAL Nº 03 PNAB 2Não
13/12/2024LICENÇA POSTO.Não
12/12/2024EDITAL CONVOCAÇÃO.Não
05/12/2024PARECER CME 025.Não
05/12/2024PARECER CME 026.Não
05/12/2024EDITAL CONVOCAÇÃO.Não
02/12/2024NOTIFICAÇÃO.Não
26/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.Não
18/11/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
06/11/2024LICENÇA RETIFICADA.Não
29/10/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/10/2024CONVOCAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
16/10/2024ATA/RELATÓRIO.Não
02/10/2024DECRETO E PORTARIA - Cancelamento de Restos a Pagar e Portaria da Apuração dos saldos das Dívidas.Não
24/09/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA.Não