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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/04/2025PORTARIA DE Nº 061.Não
15/04/2025PORTARIA DE Nº 066 - EXONERAÇÃO.Não
10/04/2025PORTARIA DE Nº 065 - NOMEAR A Sr.ª ROSIVÂNIA SOUZA ANDRADE para o do Cargo de SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.Não
07/04/2025PORTARIA DE Nº 064 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
01/04/2025PORTARIA DE Nº 063 - NOMEAÇÃO SARA APARECIDA MACHADO LIMA, para o cargo de VICE-DIRETORA.Não
01/04/2025PORTARIA DE Nº 061 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE Nº 062 - NOMEAÇÃO MARIA AUDENI ALVES BONFIM.
Não
28/02/2025PORTARIA DE Nº 057 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 058 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 059 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 060 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
Não
20/02/2025PORTARIA DE Nº 056 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DIVERSOS AOS DISCIPLINARES NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/02/2025PORTARIA DE Nº 055 - REMOÇÃO.Não
18/02/2025PORTARIA DE Nº 046 - EXONERAÇÃO JEANE FREITAS DOS REIS.
PORTARIA DE Nº 047 - EXONERAÇÃO DARLANE SANTOS DOURADO.
PORTARIA DE Nº 048 - TORNAR-SE-Á SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 026 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 049 - NOMEAÇÃO MILENA PEREIRA DE BRITO ALMEIDA.
PORTARIA DE Nº 050 - NOMEAÇÃO ROSA ROCHA DOS SANTOS.
PORTARIA DE Nº 051 - NOMEAÇÃO WALBER JOSÉ DE AMORIM.
PORTARIA DE Nº 052 - NOMEAÇÃO MICHELE PRIMO SILVA.
PORTARIA DE Nº 053 - NOMEAÇÃO GERLANE SANTOS ROSA.
PORTARIA DE Nº 054 - DESIGNAR A SRª. IVETE NUNES RIBEIRO, PARA O DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
Não
14/02/2025ERRATA A PORTARIA DE Nº 005 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 007 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 012 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 016 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 017 DE 2025.
Não
05/02/2025PORTARIA DE Nº 045 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.Não
31/01/2025PORTARIA DE Nº 026 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 027 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 028 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 029 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 030 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 031 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 032 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 033 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 034 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 035 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 036 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 037 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 038 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 039 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 040 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 041 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 042 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 043 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 044 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
Não
15/01/2025PORTARIA DE Nº 025 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 103/2024; 104/2024; 126/2024; E 131/2024 QUE DISPUNHAM ACERCA DA REMOÇÃO DE SERVIDORES.Não
15/01/2025PORTARIA DE Nº 004 - IOLANDA ALVES PEREIRA DIRETORA DA CRECHE INFÂNCIA FELIZ.
PORTARIA DE Nº 005 - SANDRA APARECIDA CARDOSO DE LIMA DIRETORA DA CRECHE JOANA GOMES FERREIRA.
PORTARIA DE Nº 006 - JOZELANE ALMEIDA REIS DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALBERTO MATEUS AMORIM/ANTÔNIO CAETANO.
PORTARIA DE Nº 007 - SIRLANDE RIBEIRO DE SOUZA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALICE ALVES BORGES/FRANCISCO CARLOS DE SOUZA.
PORTARIA DE Nº 008 - ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA CLARICE NUNES DA GAMA.
PORTARIA DE Nº 009 - SARA APARECIDA MACHADO LIMA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR DOMINGOS DURÃES/ESCOLA PAULO PEREIRA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 010 - ELIZANGELA DA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA GRACINDA RITA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 011 - ELCI ALVES DA SILVA NEIVA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ.
PORTARIA DE Nº 012 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO PEDRO BERNARDO.
PORTARIA DE Nº 013 - ENILZA MARTINS DE MIRANDA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 014 - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ MATEUS AMORIM.
PORTARIA DE Nº 015 - CLARICE MARIA MACHADO DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 016 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA DIRETOR DO NÚCLEO ESCOLAR DA ESCOLA QUILOMBOLA VICENTE ALVES BONFIM/ADELINA BORGES DE MORAIS/JOEL CAETANO DOS REIS/JOSÉ CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA DE Nº 017 - JAENE FREITAS DOS REIS DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
PORTARIA DE Nº 018 - EDINEIA GAMA DE OLIVEIRA DIRETORA ESCOLAR DO NÚCLEO MANOEL HONORATO DE SOUZA/FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
PORTARIA DE Nº 019 - CRISTIANA PEREIRA GOMES DA COSTA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA -FUNDAMENTAL II/ MANOEL ABADE DOS SANTOS/ EUCLIDES FERNANDES FARIAS.
PORTARIA DE Nº 020 - AGNA GISIA BARRETO CAETANO COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA).
PORTARIA DE Nº 021 - IVANEIDE VIEIRA DOS SANTOS SILVA COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS).
PORTARIA DE Nº 022 - JORGE AMORIM DE ALMEIDA COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS).
PORTARIA DE Nº 023 - MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE AMORIM COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA).
PORTARIA DE Nº 024 - MARIA DA GLORIA ALVES OLIVEIRA OORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (Educação Infantil).
Não
08/01/2025PORTARIA Nº 002 - MATRICULA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025.
PORTARIA Nº 003 - REVOGAÇÃO.
Não
03/01/2025PORTARIA DE MATRICULA DO ANO LETIVO DE 2025Não
30/12/2024PORTARIAS Nº 124, 125, 126, 127, 128, 129.Não
30/12/2024PORTARIA 131.Não
30/12/2024PORTARIAS 130, 131.Não
27/12/2024PORTARIA Nº 109.Não
18/12/2024PORTARIAS Nº 115, 116, 117, 118, 119 E 121.Não
17/12/2024PORTARIAS Nº 122 E 123.Não
12/12/2024PORTARIA Nº 120.Não
05/12/2024PORTARIAS - ENCERRAMENTO.Não
03/12/2024PORTARIA EDUCAÇÃO.Não
28/11/2024PORTARIA.Não
28/11/2024Portaria para Comissão Transmissão de Governo.Não
26/09/2024PORTARIA Nº 73.Não
29/08/2024PORTARIA.Não
28/08/2024PORTARIAS Nº 43 A 48.Não
20/08/2024PORTARIAS Nº 21 a 29.
PORTARIAS Nº 30 , 31, 33 a 37.
Não
15/08/2024PORTARIA N. 093/2024.Não
18/07/2024PORTARIA Nº 089.Não
05/07/2024PORTARIAS Nº 55 À 63, E 86.Não
05/07/2024PORTARIA 85, PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
05/07/2024PORTARIA 84.Não
28/06/2024PORTARIAS Nº 82 E 83.Não
20/06/2024ERRATA - PORTARIA.Não
07/06/2024PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.Não
07/06/2024PORTARIAS 79.Não
07/06/2024PORTARIA Nº 80.Não
04/06/2024PORTARIA nº 78.Não
06/05/2024PORTARIAS Nº 31 A 34.Não
06/05/2024PORTARIAS Nº 23 A 30.Não
06/05/2024PORTARIAS Nº 12, 13, 14 , 15 ATE 22.Não
12/03/2024PORTARIA Nº 061 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 062 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Não
26/02/2024PORTARIA.Não
16/02/2024PORTARIAS Nº 01 À 10.Não
14/02/2024PORTARIAS Nº 7, 8 E 10.Não
07/02/2024PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Não
31/01/2024PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2024PORTARIAS Nº 01 À 06.Não
10/01/2024ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.Não
06/12/2023PORTARIA Nº 181/2023, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2023PORTARIA - EDUCAÇÃO.Não
20/11/2023PORTARIAS Nº 171 à 178.Não
17/11/2023PORTARIAS Nº 171 À 178.Não
14/11/2023PORTARIA Nº 166/2023, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.Não
09/11/2023PORTARIA Nº 100/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.Não