| 18/06/2025 | | RESOLUÇÃO DE Nº 003 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 002 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 001 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 11/06/2025 | | RESOLUÇÃO 007 DE 2025 DO CONSELHO DE SAÚDE. | Não | |
| 17/03/2025 | | RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 24/01/2025 | | RESOLUÇÃO. | Não | |
| 09/12/2024 | | RESOLUÇÕES 06, 07 E 08 | Não | |
| 05/12/2024 | | RESOLUÇÃO CME 03. | Não | |
| 11/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - Saude. | Não | |
| 15/08/2024 | | RESOLUÇÃO 03. | Não | |
| 13/08/2024 | | RESOLUÇÃO 07 - SAÚDE. | Não | |
| 05/07/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 05 E 06. | Não | |
| 09/05/2024 | | RESOLUÇÃO 01 CME. | Não | |
| 03/05/2024 | | RESOLUÇÃO 03 - SAÚDE. | Não | |
| 11/03/2024 | | RESOLUÇÕES SAÚDE Nº 01 E 02. | Não | |
| 06/12/2023 | | RESOLUÇÕES - SAUDE 08, 09 e 10. | Não | |
| 22/09/2023 | | RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/07/2023 | | RESOLUÇÃO 07 | Não | |
| 18/07/2023 | | RESOLUÇÕES Nº 06 E 07. | Não | |
| 10/07/2023 | | RESOLUÇÃO 03 CMAS. | Não | |
| 07/07/2023 | | RESOLUÇÕES Nº 04 E 05. | Não | |
| 12/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2023. | Não | |