PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/04/2021EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.Não
20/04/2021DECRETOS Nº 03, 05 E 06.Não
19/04/2021DECRETO Nº 044/2021 EM 19 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012. Não
14/04/2021DECRETO Nº 033/2021, EM 08 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 038/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 039/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.		Não
13/04/2021DECRETO Nº 042 / 2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/04/2021RESOLUÇÕES 03, 04 E 05 - SAUDE.Não
05/04/2021DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
31/03/2021DECRETO Nº 036/2021, EM 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2021EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICANão
26/03/2021LEI 724/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.Não
25/03/2021ERRATA A PORTARIA Nº 120/2021 EM 19 DE MARÇO DE 2021.Não
24/03/2021PORTARIA Nº 120/2021.Não
24/03/2021DECRETOS Nº 31, 32, 35.Não
24/03/2021LEIS Nº 722, 723, 725 E 726.Não
19/03/2021DECRETO Nº 1 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 2 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.		Não
19/03/2021RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL.Não
17/03/2021RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
PARECER.		Não
16/03/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.		Não
11/03/2021TERMO DE CESSÃO.Não
05/03/2021DECRETOSNão