Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/01/20181263EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0001/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0003/2018.

CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2018 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

22/01/20181253LEI MUNICIPAL N° 678, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/20181243AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018.

18/01/20181233DECRETO Nº 002/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 003/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2018

12/01/20181223PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2018

PREGÃO PRESENCIAL n.0003/2018

11/01/20181213AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2018.

10/01/20181203DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.

02/01/20181193DECRETO Nº 078 /2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

29/12/20171182DECRETO Nº 18 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655

DECRETO Nº 19 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655

PORTARIA Nº 152/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 153/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXTRATOS.

27/12/20171171EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0068/2017

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0063/2017.

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0067/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0069/2017.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0071/2017.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0054/2017.

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0065/2017.

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL 0064/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0060/2017.



26/12/20171161HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0037/2017.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0039/2017.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0042/2017.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0044/2017.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0045/2017.

EDITAL E AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 0043/2017



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0454/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0472/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0496/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0516/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 017/2017





EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0470/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0474/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0506/2017

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004712017.

21/12/20171151Resolução nº 006/2017

Resolução n° 007/2017

Resolução n° 008/2017

19/12/20171141DECRETO Nº 077 / 2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

14/12/20171131DECRETO Nº 17 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.655

12/12/20171121PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0072/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.0073/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.0074/2017

06/12/20171111EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

04/12/20171101HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE ATAS CONTRATO REFERENTE A PREGÕES PRESENCIAS PARA REGISTRO DE PREÇOS.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 0031/2017

ADJUDICAÇAO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N°. 0003/2017

EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.

30/11/20171091PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0075/2017

29/11/20171081TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2017

Portaria Nº138/2017 de 20 de Novembro de 2017.

PORTARIA Nº 139/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº140/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 141/2017 DE 20 NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 142/2017 EM 20 NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 143/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.,

PORTARIA Nº 144/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

LEI N°672/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



AVISO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014

AVISO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014

28/11/20171071DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

27/11/20171061DECRETO Nº073/2017 EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2017

HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 27/2017

HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 25/2017

HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 23/2017

HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 21/2017

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 26/2017

RESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RESUMOS DE CONTRATOS

24/11/20171051AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2017

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2017

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RESUMOS DE CONTRATOS

23/11/20171041CARTA CONVITE Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONVITE Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

22/11/20171031AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0066/2017



21/11/20171021DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

HOMOLOGAÇÕES

AVISOS

EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 166/2017

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

20/11/20171011DECRETO Nº 073/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras providências



13/11/20171001DECRETO Nº 072 / 2017, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017

09/11/2017991AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2017





AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0070/2017

AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017

AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2017

07/11/2017981PREGÃO PRESENCIAL n.068/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.0069/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0071/2017

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655

DECRETO Nº 15 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.655

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO CARTA CONVITE n.0004/2017

EXTRATOS.

26/10/2017971PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0066/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.0067/2017

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0040/2017.

25/10/2017961CARTA CONVITE Nº: 0004/2017

24/10/2017951PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0063/2017

19/10/2017941AVISO DE ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº 0007/2017

18/10/2017931PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0523/2017

PARECER PRECOS DO PREGAO PRESENCIAL 019/2017

10/10/2017921AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0007/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0065/2017

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO n.0287/2017

09/10/2017911LEI No. 486/2009, 29 de Dezembro de 2009

DECRETO Nº 068/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

06/10/2017901PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0064/2017

04/10/2017891PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2017

EXTRATOS DIVERSOS.

28/09/2017881RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

22/09/2017871DECRETO No 065/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012.

PREGÃO PRESENCIAL n.0061/2017

19/09/2017861PREGÃO PRESENCIAL n.0060/2017

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2017

12/09/2017851PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0053/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0054/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0056/2017

05/09/2017841LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.

LEI N° 672/2017, DE 04 de setembro de 2017.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2017.

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017.

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0055/2017.



01/09/2017831LEI N°. 526/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

EXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES.

31/08/2017821TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0016/2017

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 0355/2017



29/08/2017811INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 049/2017

CONTRATO Nº: 0470/2017.



28/08/2017801DECRETO Nº 063 / 2017 EM 25 DE AGOSTO DE 2017

23/08/2017791EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 – SUB 50

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0033/2017.

ATA CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0319/2017



22/08/2017781PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.0051/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.0052/2017

16/08/2017771AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017

AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 0050/2017

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0048/2017

04/08/2017761RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



02/08/2017751DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655.

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.655.

PORTARIA Nº 128/2017, 31 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 038/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 127/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

LEI Nº 663/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017.

EXTRATOS.

28/07/2017741PREVISÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

LEI Nº 670/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017.

26/07/2017731PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048/2017 - AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.



AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2017.



24/07/20177216º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0047/2017.



21/07/2017711DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0083/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0114/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0085/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0116/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0087/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0088/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0119/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0089/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0090/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0122/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0123/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0100/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0102/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0133/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0104/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0169/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0169/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0110/2017



CONTRATO Nº: 0154/2017.

DISPENSA Nº: 0120/2017

CONTRATO Nº: 0164/2017

DISPENSA Nº: 0105/2017

CONTRATO Nº: 0136/2017.



20/07/2017701INEXIGIBILIDADE Nº: 0023/2017

CONTRATO Nº: 01272017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0020/2017

CONTRATO Nº: 01242017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0026/2017

CONTRATO Nº: 01302017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0025/2017

CONTRATO Nº: 01292017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0021/2017

CONTRATO Nº: 0125/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0024/2017

CONTRATO Nº: 01282017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0022/2017

CONTRATO Nº: 0126/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0027/2017

CONTRATO Nº: 0152/2017.

DECRETO Nº 062/2017, EM 19 DE JULHO DE 2017.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



17/07/2017691PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL.

DECRETO N° 061/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 122/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 123/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 124/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 125/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N° 126/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.



14/07/2017681PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.



13/07/2017671AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2017.