| 23/07/2019 | 339 | 4 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019
RESOLUÇÃO 03 CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELAR
ERRATA DA PORTARIA Nº 091/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 091/2017 DE 24 DE FEVEREIRO 2017.
PORTARIA Nº 028 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 029 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 039/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 040/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.
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| 18/07/2019 | 338 | 4 | DECRETO Nº 038/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 026 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 027 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
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| 17/07/2019 | 337 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0028/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0028/2019
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| 16/07/2019 | 336 | 4 | NOTIFICAÇÕES
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
PORTARIA Nº 048 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 049 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 050 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 051 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 052 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 043 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.
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| 12/07/2019 | 335 | 4 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0003/2019
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| 11/07/2019 | 334 | 4 | NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PSRESENCIAL SRP Nº 35/2018
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| 10/07/2019 | 333 | 4 | GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.
PORTARIA Nº. 024/2019 DE 09 DE JULHO 2019.
DECRETO Nº 035/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019.
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| 04/07/2019 | 332 | 4 | LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR A PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.0004/2019.
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| 03/07/2019 | 331 | 4 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002 E TP 003
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.698
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| 01/07/2019 | 330 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0020/2019
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| 26/06/2019 | 329 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0027/2019.
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| 25/06/2019 | 328 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0004/2019.
LEI Nº 704/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 705/2019 EM, 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 706, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.0026/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0027/2019.
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| 19/06/2019 | 327 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS N.0003/2019.
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| 18/06/2019 | 326 | 4 | PORTARIA Nº 023 /2019, 17 DE JUNHO DE 2019.
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| 17/06/2019 | 325 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0025/2019.
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| 14/06/2019 | 324 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0024/2019
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0004/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
EXTRATOS DE DISPENSAS E LICITAÇÕES.
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| 12/06/2019 | 323 | 4 | DECRETO Nº 032/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências
DECRETO Nº 031/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras Providências.
DECRETO Nº 033/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 034/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências
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| 11/06/2019 | 322 | 4 | DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N.0003/2019
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N.0002/2019.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
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| 10/06/2019 | 321 | 4 | DECRETO Nº 030/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0023/2019
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| 07/06/2019 | 320 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0022/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2019
DECRETO Nº. 027/2018 DE 01 DE MAIO DE 2019
LEI Nº 703 /2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFISCO E/OU APREENSÃO DE VEÍCULOS AO IMPOSTO IPVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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