| 25/02/2019 | 279 | 4 | DECRETO Nº 018/20193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 22/02/2019 | 278 | 4 | ERRATA DO DECRETO Nº 013/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 007/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 19/02/2019 | 277 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2019
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| 18/02/2019 | 276 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2018.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 016 / 2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSA Nº: 0789/2018
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº: 0795/2018
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| 15/02/2019 | 275 | 4 | DECRETO Nº 014/2019, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0008/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0008/2019.
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| 13/02/2019 | 274 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 004 / 2019, 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 012 /2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 013/2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 08/02/2019 | 273 | 4 | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018
AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019
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| 06/02/2019 | 272 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 0007/2019.
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| 04/02/2019 | 271 | 4 | 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011,
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| 01/02/2019 | 270 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL n.0004/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019.
PORTARIA Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 001/2019.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0005/2019.
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| 31/01/2019 | 269 | 4 | DECRETO Nº. 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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| 29/01/2019 | 268 | 4 | ERRATA - DECRETO.
LEI Nº 698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 25/01/2019 | 267 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0005/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019.
DECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
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| 24/01/2019 | 266 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0063/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0065/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE PROPOSTA FINANCEIRA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.0007/2018.
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| 23/01/2019 | 265 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019
EDITAL - CREDENCIAMENTO 001/2019
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| 21/01/2019 | 264 | 4 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2019
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| 18/01/2019 | 263 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0001/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0004/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0004/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2019.
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| 17/01/2019 | 262 | 4 | DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 35 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.697
DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO.
DECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
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| 16/01/2019 | 261 | 4 | DECRETO Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 698/2018, de 29 de Agosto de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2019, e da Outras providências
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| 14/01/2019 | 260 | 4 | DECRETO Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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