| 25/10/2016 | 556 | 6 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL- BAHIA.
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| 19/10/2016 | 555 | 6 | EDITAL DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL.
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| 30/09/2016 | 554 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 04/08/2016 | 553 | 6 | DECRETO N° 027/2016 DE 21 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 01/2016
RESOLUÇÃO N° 03/2016
RESOLUÇÃO N° 02/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016
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| 29/07/2016 | 552 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
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| 22/07/2016 | 551 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 18/07/2016 | 550 | 6 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 029/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 034/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 035/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 038/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 039/2016
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| 14/07/2016 | 549 | 6 | DECRETO N° 025/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.
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| 13/07/2016 | 548 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2016
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2016
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2016
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| 07/07/2016 | 547 | 6 | LEI Nº 648/2016 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
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| 06/07/2016 | 546 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016
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| 05/07/2016 | 545 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016
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| 04/07/2016 | 544 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016
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| 30/06/2016 | 543 | 6 | PORTARIA Nº 041 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE IRRIGAÇÃO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 042 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA CORDENADOR DE MEIO AMBIENTE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 043 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 044 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 045 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA ASSISTENTE DE PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 046/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 047/2016, 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº. 048/2016 DE 29 DE JUNHO DE 2016.
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| 22/06/2016 | 542 | 6 | DECRETO Nº 021/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016.
DECRETO Nº 022/2016 DE 22 DE JUNHO DE 2016.
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| 20/06/2016 | 541 | 6 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016
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| 16/06/2016 | 540 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2015.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 023/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 015/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 016/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 017/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 018/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 019/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 020/2016
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| 03/06/2016 | 539 | 6 | PORTARIA Nº 031/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Constitui Comissão Preparatória da Conferencia das Cidades e da outras Providências.
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| 01/06/2016 | 538 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016
3º Termo Aditivo de Contrato nº 378/2015
PORTARIA Nº 031/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 032/2016, 01 JUNHO DE 2016 - EXONERA GERENTE DE ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/05/2016 | 537 | 6 | RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016.
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