| 13/06/2013 | 248 | 3 | Portaria nº 007/2013 de 12 de Junho de 2013 - Estabelece a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de São Gabriel, com tema PNE - O Plano Nacional de Educação: A Participação Popular na Elaboração do Sistema Nacional de Educação em Regime de Colaboração.
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| 12/06/2013 | 247 | 3 | Decreto nº 054/ 2013 de 04 de Junho de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal de Educação e Cultura de São Gabriel com instalação publica solene no dia 14 de junho de 2013
Decreto nº 055/2013 de 12 de Junho de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades PAC 2.
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| 07/06/2013 | 246 | 3 | Empenhos e Despesas - Junho/2013.
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| 06/06/2013 | 245 | 3 | Empenho, Despesas e Receitas - Junho/2013.
Empenhos, Depesas e Receitas - Junho/2013.
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| 05/06/2013 | 244 | 3 | Tomada de Preço 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores, roçagem e pintura de meios-fios na sede, distritos e povoados do interior do município.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 041/2013. Contrato nº 060/2013. (Contratado: Miris Magnólia Alves Costa.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 020/2013. Contrato nº 062/13. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 019/2013. Contrato nº 061L/13. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira.).
DECRETO Nº 052 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA
CONTABILIDADE - JUNHO 2013
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTABILIDADE - JUNHO 2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL - CONTABILIDADE JUNHO 2013
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| 04/06/2013 | 243 | 3 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 020/13 - Contrato nº 071/13 – Objeto: Fornecimento materiais odontológicos. (Contratado: Base Medical Produtos Hospitalares Ltda)
Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 020/2013 – (Empresa BASE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA)
Aviso de Credenciamento Nº. 001/2013 - Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiro, carnes e frios para complementação da merenda escolar do município e atendimento das unidades de Saúde do município
Empenho, Despesas - Junho/2013.
Empenhos, Receitas e Despesas - Junho/2013.
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| 03/06/2013 | 242 | 3 | Empenhos, Receitas e Depesas - Maio/2013.
Decreto nº 043 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de Secretário Municipal de Administração o SR Charles de Araújo Rodrigues.
Decreto nº 044 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL, o SR. EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
Decreto nº 046 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO o SR EDMILSON MARTINS DE MIRANDA
Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS.
Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS.
Decreto nº 047 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, o SR CHARLES DE ARAÚJO RODRIGUES.
DECRETO Nº 049 / 2013 - Fica exonerada do Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA
Decreto nº 050 / 2013 de 03 de Junho de 2013 - Nomeia os membros permanentes da comissão de licitação do Município de São Gabriel e da outras providencias
Decreto Nº 042/ 2013 de 02 de Abril de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de São Gabriel, com etapa preparatória municipal da 5ª Conferencia Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 28 de maio de 2013, em São Gabriel, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de São Gabriel Bahia.
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| 30/05/2013 | 241 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 29/05/2013 | 240 | 3 | Pregão Presencial 022/13. Objeto: Locação de veículos médios, veículos pesados e máquinas.
Pregão Presencial 023/13. Objeto: Locação de veículos para transporte escolar de alunos integrantes da rede municipal e estadual de ensino e, também, o transporte de alunos que cursam ensino superior no município de Irecê.
Pregão Presencial 024/13. Objeto: Compra parcelada de oxigênio destinados ao Hospital Municipal, durante o ano de 2013.
Empenhos, Despesas, Receitas e outros - Maio/2013.
Empenhos, Despesas e Receitas - Maio/2013.
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| 28/05/2013 | 239 | 3 | Decreto nº 002 / 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, o Sr Domingos Maximo da Cruz.
Decreto nº 001 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Administração o Sr Charles de Araújo Rodrigues
Decreto nº 003 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, a Sra. Ivanete Gomes Pereira
Decreto nº 004 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Clodoaldo Pereira Rocha.
Decreto nº 005 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Infra Estrutura, a Srª. Rejane Gonçalves de Araújo
Decreto nº 006 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Controlador Municipal, o Sr. Edmilson Martins de Miranda.
Decreto nº 007 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Tesoureira Municipal, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o Sra. Edivâ.nia Soares da Silva
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| 27/05/2013 | 238 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2013.
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| 25/05/2013 | 237 | 3 | Aviso de Cancelamento do Tomada de Preço 001/2013.
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| 24/05/2013 | 236 | 3 | Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 017/13. Contrato nº 064/13. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza hospitalares. (Contratado: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).
Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 018/13. Contrato nº 067/13. Objeto: Fornecimento de materiais de construção para pequenos reparos em prédios públicos. (Contratado: O Eskinão da Construção Ltda.
Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 018/2013. (Empresa O Eskinão da Construção Ltda).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 019/13. Contrato nº 068/13. Objeto: Fornecimento de120 aparelhos de ar condicionados (Contratado: H. L. M. de Souza).
Aviso de Homologação.Pregão Presencial nº 019/2013. Empresa H. L. M. de Souza.
Resultado de Licitação Pregão Presencial 020/2013. (Empresa vencedora. Base Medical distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares).
Aviso de Cancelamento da Tomada de Preço 001/2013.
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| 23/05/2013 | 235 | 3 | Resultado Final do Processo Seletivo PETI/ProJovem.
Edital nº 04/SMAS/2013 de Prorrogação de Resultado Final de Processo Seleção Simplificado.
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| 21/05/2013 | 234 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 017/2013. (Empresa: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 018/2013. (Empresa vencedora: O Eskinão da Construção Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 019/2013. (Empresa vencedora: H. L. M. de Souza.).
EDITAL N. 03/SMAS/2013 DE PRORROGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADO
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| 20/05/2013 | 233 | 3 | Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 017/2013 - (Empresa Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda)
Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2013 - (Empresa: O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)
Resultado de Licitação - Pregão Presencial 019/2013 - (Empresa: H. L. M. DE SOUZA)
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| 14/05/2013 | 232 | 3 | Tomada de Preço 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores, roçagem e pintura de meios-fios na sede, distritos e povoados do interior do município.
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| 10/05/2013 | 231 | 3 | Extrato de Contrato - Dispensa nº 019/2013 - Contrato nº 047L/13 - Objeto: locação de dois imóveis localizados na Rua Domingos Neves de Souza nº 246 para funcionamento do Setor de Compras da Prefeitura. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira)
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| 07/05/2013 | 230 | 3 | Decreto nº 042/2013 de 07 de Maio de 2013 - Nomeia os membros permanentes da Comissão de Licitação do município de São Gabriel e da outras providencias.
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| 03/05/2013 | 229 | 3 | Pregão Presencial 020/13. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 014/13. Contrato nº 058/13. (Contratado: PMSS Serviços de Transportes Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 0172013. (Empresa vencedora: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.).
Decreto nº 42 de 15 de Abril de 2013 - Instaura a Comissão do Processo de Seleção n. 001/2013 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade.
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