| 20/12/2012 | 188 | 2 | Extratos dos Contratos. Concorrência Pública nº 002/2012. Contrato nº 02A-CP/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município de São Gabriel/BA. (Contratada: CLIM – Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.). Contrato nº 02B-CP/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município de São Gabriel/BA. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 14/12/2012 | 187 | 2 | Decreto nº 057/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Decreto nº 058/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Fica revogado a vigência do Decreto Nº 152/2010 de 06 de Dezembro de 2010, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2012, tendo em vista a necessidade de aprovação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social, sob a gestão do referido conselho
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| 11/12/2012 | 186 | 2 | Lei nº 545/2012, de 03 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar nº 02/97 de 30 de Maio de 1997 - Institui o Regime Jurídico Único Estatutário do Município de São Gabriel.
Lei nº 544/2012, 03 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de São Gabriel e dá outras providências.
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| 28/11/2012 | 185 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2012.
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| 27/11/2012 | 184 | 2 | Resultado de Julgamento e Aviso de Homologação. Tomada de Preços n° 01/2012. Objeto: Execução de obra para fins da Reforma das Unidades Escolares Manoel H. de Souza, Eureca, Adelina B. de Moraes e José Firmino no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato do Contrato. Concorrência Pública 001CP/2012. Objeto: Execução de Obras de recuperação de estradas vicinais nas seguintes localidades: Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/Povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/ Batateira / Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entroncamento da Estrada Piauí /Rodovia Luis Eduardo Magalhães, km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães todos no município de São Gabriel. (Empresa: Construtora Xavante Ltda.).
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| 23/11/2012 | 183 | 2 | Decreto nº 050/2012 de 19 de Novembro de 2012 - Fica decretada a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência.
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| 20/11/2012 | 182 | 2 | Lei nº 539 de 04 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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| 01/11/2012 | 181 | 2 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 08/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na promoção de eventos para realização de eventos para realização dos festejos junino em todo o município de São Gabriel. (Empresa: Lamara Silva Dourado.).
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| 18/10/2012 | 180 | 2 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 01/2012. Objeto: Contratação de pessoas físicas especializada de operador de poços artesianos pertencentes a este município. (Contratados: Adalto Francisco de Paula; Sirneide Bernardo dos Reis; Roberto Pereira de Amorim.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 02/2012. Objeto: Contratação de pessoa física especializada no transporte de leite, de modo a atender todos os beneficiários do programa Fome Zero, neste Município. (Contratado: José Marques da Silva.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 03/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na transmissão de informações, atos e programas institucionais no Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Empresas: Midia Total Comunicação e Marketing Ltda-ME; Rádio Regional de Irecê; Rádio e Televisão de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 04/2012. Objeto: Contratação de empresa e pessoa física especializada na locação de veículo semi-pesado incluído motorista e combustível para o uso das secretarias de Saúde, Administração, Infra-Estrutura do Município de São Gabriel. (Contratadas: Transporte Cim Ltda; Eliene Muniz de Almeida.).
Extrato de Contrato Carta Convite n° 10/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Variante no Município de São Gabriel. (Empresa: ABC Construçâo Civil Ltda.).
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| 10/10/2012 | 179 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 04/10/2012 | 178 | 2 | Errata da Ata do Contrato. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Antropométricos para atender a necessidades da secretaria de saúde. (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda.).
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| 02/10/2012 | 177 | 2 | Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km, no Município de São Gabriel-BA.
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| 01/10/2012 | 176 | 2 | Lei Municipal nº 541/2012 de 28 de Setembro de 2012 - Fica criado o nome do Campo de Futebol, no Povoado de Lagoinha, município de São Gabriel – Bahia.
Lei Municipal Nº 542/2012 de 28 de Setembro de 2012 - A Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais se dá nos termos da presente Lei, observando os critérios estabelecidos na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município.
Lei Municipal Nº 543/2012 de 28 de Setembro de 2012 - Dispõe Sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores Municipais para Vigorar no Legislativo de 01 de Janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016
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| 28/09/2012 | 175 | 2 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 05/2012. Objeto: Fornecimento de Impressão de Material Gráfico, atendendo as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Administração, Agricultura, Desenvolvimento Social, Esportes deste município. (Empresas: Ana Sales e Silva Belisário e Cia Ltda-ME; AB Artes Gráficas Ltda ME.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 06/2012. Objeto: Fornecimento de moveis escolares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. (Empresa: POECCIM Industria e Comércio de Móveis Ltda-ME.).
Extrato de Contrato. Carta Convite n° 07/2012. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para realização de obras no Município de São Gabriel. (Empresa: Oliveira Leão Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 27/09/2012 | 174 | 2 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km, no Município de São Gabriel-BA.
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| 19/09/2012 | 173 | 2 | Extrato de Contrato Carta Convite n° 09CC/2012 - Objeto: Fornecimento de Material Odontológico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. (Empresa: Comercial de Equipamentos Medico-Odontologicos Ltda-me)
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| 31/08/2012 | 172 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 38/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Antropométricos para atender a necessidades da secretaria de saúde. (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 026/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos peças para atende as necessidades do Município de São Gabriel. (Contratadas: Matias Machado da Silva, Augusto Pericles Vasconcelos, Antonio Alves Almeida.).
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| 30/08/2012 | 171 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 024/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos peças para atende as necessidades do Município de São Gabriel. (Contratada: Irecê Peças e Pneus Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 025/2012. Objeto: Locação de máquinas pesadas para atende as necessidades do Município de São Gabriel. (Contratados: Altamir Valério, Stoessel França Dourado, José Paulo Machado Levi, Uenderson Rocha Alves.).
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| 29/08/2012 | 170 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 05/2012. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal. (Contratada: Vilma Oliveira Rios Sena ME Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 21/2012. Objeto: Serviços de Hospedagem com alimentação para profissionais da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Maria Amélia Dourado Carneiro-ME.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 22/2012. Objeto: Fornecimento de Fardamentos diversos para atender a necessidades da secretaria de Educação. (Contratada: Ruisia Rejane Pereira Bastos.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 23/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Odontológicos para equipar diversas UBS no Município de São Gabriel. (Contratada: Comercial de Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda-ME.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 28/2012. Objeto: Fornecimento de Adubos e Defensivos Agricolas para atender a programas de incentivo a agricultura. (Contratada: Carlos A. M. Oliveira.).
Extrato de Ata de Chamada Pública 01/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. (Contratadas: Cooperativa Regional Mista de Irecê; Associação Comunitária Pequenos Produtores Rurais de Eureca; Florisvaldo Alves de Almeida; João Rodrigues da Cruz Sobrinho; Valterlei Batista Rocha; Ronivon Batista Rocha; Dimas Mendes Miranda; Cleonice Alves da Silva; Dejanira Julião dos Santos; Ivanete Gomes da Silva; Rivany Almeida de Andrade; Helio Raimundo de Almeida; Francisco Simão da Rocha; Maria Francisca da Gama; Josélia Pereira de Andrade; Vera Lucia Rodrigues da Silva Alves; Joelita Nascimento Souza; Marta Souza Santos; Gerci Pereira da Silva; Josefa Bezerra Mourato da Silva; Henrique Machado de Oliveira; Genivaldo Pereira de Souza; Oscar Machado de Souza; Isaias Alves Carvalho; Jason Pereira Freire; Marivaldo Mendes Camacam; Adelmo Pedro dos Santos; Edivaldo Batista da Cruz; Lucilene Bispo dos Reis; Cleide Pereira de Souza; Diogo dos Santos Sena; Venicio Caetano de Souza; Valdete Batista dos Santos.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 30/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis). (Contratada: Almeida e Braga Comércio e Representações Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 31/2012. Objeto: Fornecimento de bombas submersas e respectivos motores e outros diversos. (Contratada: Eskinão da Irrigação Ltda.).
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| 24/08/2012 | 169 | 2 | Decreto nº 041/2012 de 23 de agosto de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
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