| 08/06/2018 | 179 | 3 | ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2018
DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2018.
ATO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2018.
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| 06/06/2018 | 178 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0019/2018
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| 05/06/2018 | 177 | 3 | PORTARIA Nº 055 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 056 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 057 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.
PORTARIAS.
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| 30/05/2018 | 176 | 3 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2018.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2018
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE ABRIL DE 2018
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.678
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| 28/05/2018 | 175 | 3 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0005/2018.
DECRETO Nº 025/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUILHERME SOARES DE ALMEIDA.
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| 25/05/2018 | 174 | 3 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2018
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| 24/05/2018 | 173 | 3 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0005/2018
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018
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| 23/05/2018 | 172 | 3 | PORTARIA N°03 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, EDITAL N° 1/2018, PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/05/2018 | 171 | 3 | DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0013/2018.
ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
PARECER TÉCNICO.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0004/2018.
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| 21/05/2018 | 170 | 3 | DECRETO Nº 021/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 022/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 023/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 024/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 053 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 054 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
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| 16/05/2018 | 169 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.
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| 15/05/2018 | 168 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.
EXTRATOS DE DISPENSAS 163, 172 E 173/2018.
EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 0090/2018, 0121/2018, 0133/2018 E 0174/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0120/2018, 0122/2018 À 0132/2018, 0134/2018, 0135/2018, 0153/2018, 0155/2018, 0165/2018 E 0180/2018 À 0182/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2018.
EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002-2018 E ANEXOS.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0026/2018.
DECRETO Nº 077/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.
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| 11/05/2018 | 167 | 3 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018.
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| 10/05/2018 | 166 | 3 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2018.
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| 04/05/2018 | 165 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0027/2018.
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| 03/05/2018 | 164 | 3 | DECRETO Nº 019 / 2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FIRMAMENTO DE TERMO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01/2018
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| 27/04/2018 | 163 | 3 | DECRETO N° 017/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 018/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2018 | 162 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026/2018.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0026/2018.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0004/2018.
DECRETO Nº 1 , DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 049/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 050/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
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| 24/04/2018 | 161 | 3 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.
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| 23/04/2018 | 160 | 3 | DECRETO Nº 016/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SÃO GABRIEL-BA.
LEI N° 485/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI Nº 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI N° 683/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI N° 684/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 685/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 686/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2018.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2018.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2018.
PARECERES JURÍDICOS - CONCORRÊNCIA Nº 04/2017.
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