| 05/10/2023 | 1019 | 8 | AVISO E EDITAL PE 022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 023.
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| 04/10/2023 | 1018 | 8 | AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE.
DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 796/2023, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICUL-TURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1017 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
EXTRATO DE DISPENSA 588.
EXTRATO DE CONTRATO 648.
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| 27/09/2023 | 1016 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 628, 631, 639, 642, 643 e 645.
LEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
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| 25/09/2023 | 1015 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO.
AUDIENCIA PUBLICA.
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| 22/09/2023 | 1014 | 8 | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020.
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.
EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.
RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2023 | 1013 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS AGOSTO.
EXTRATO DE DISPENSAS 0594.
LEI Nº 794/2023, EM 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM CON-JUNTO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TAXISTAS DO BESOURO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 1012 | 8 | ATA AUDIENCIA PUBLICA.
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| 18/09/2023 | 1011 | 8 | DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 558.
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| 14/09/2023 | 1010 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PERP 021.
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| 13/09/2023 | 1009 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DOC 17.
EXTRATO DE DISPENSAS 603 E 605.
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEX 576 E 577.
EXTRATO DE CONTRATO INEX.
EDITAL - PE 020.
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| 11/09/2023 | 1008 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 013.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 020.
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| 06/09/2023 | 1007 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 08.
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| 05/09/2023 | 1006 | 8 | PORTARIAS Nº 42 A 83.
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| 04/09/2023 | 1005 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 07.
DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 012.
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| 01/09/2023 | 1004 | 8 | LEI Nº 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/2023 | 1003 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SAÚDE.
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| 30/08/2023 | 1002 | 8 | DECRETO N°13 SUPLEMENTACAO.
ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.
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| 29/08/2023 | 1001 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 015.
DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023.
DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
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| 28/08/2023 | 1000 | 8 | DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
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| 23/08/2023 | 999 | 8 | DECRETO E PORTARIA
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| 22/08/2023 | 998 | 8 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
DECRETOS Nº 39 À 51.
AVISO DE JULGAMENTO TP 08.
AVISO DE JULGAMENTO TP 07.
INEX 580, 565.
EXTRATOS DE DISPENSAS 560, 561, 566, 575, 578, 582, 583.
PARECER JURIDICO TP 07 E TP 08.
AVISO DE DISPENSA DISP 588.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP 02.
EXTRATO DE ADITIVOS JULHO 2023.
EXTRATO DE ADITIVOS 2023.
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| 21/08/2023 | 997 | 8 | DECRETO Nº 12.
EDITAL - CHAMADA PUBLICA 02.
PARECER ENGENHEIRO TP 07.
DECISÃO TP 07.
ENCAMINHAMENTO TP 07.
PARECER ENGENHEIRO TP 08.
DECISÃO TP 08.
ENCAMINHAMENTO TP 08.
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| 18/08/2023 | 996 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.
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| 17/08/2023 | 995 | 8 | DESPACHO/DECISÃO - CONCORRÊNCIA.
EDITAL - PERP 019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.
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| 16/08/2023 | 994 | 8 | LEI Nº 700/2018.
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| 10/08/2023 | 993 | 8 | ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0009.
AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO TP 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.
EXTRATO DE DISPENSAS 520.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 06 - CONVOCAÇÃO
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| 09/08/2023 | 992 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.
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| 08/08/2023 | 991 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 542 E 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 538 E 547.
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| 07/08/2023 | 990 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 018.
DECLARAÇÃO - SERVIDOR.
AVISO DE LICITAÇÃO - CC 01.
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| 03/08/2023 | 989 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.
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| 02/08/2023 | 988 | 8 | RESCISÃO CONTRATO Nº 0771/2022.
EDITAL CONVOCAÇAO.
EXTRATO INEX.
EDITAL CC 01.
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| 01/08/2023 | 987 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 533, 534, 540, 542 E 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 547.
DESPACHO - PROCESSO DE SELEÇÃO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.
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| 31/07/2023 | 986 | 8 | EXTRATO DE INEXGIBILIDADE 524, 525, 527, 528, 532, 533, 534, 540, 5242, 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 521, 530, 551 E 552.
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| 28/07/2023 | 985 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ERRATA DISP 473.
PUBLICAÇÃO EXTRATOS INEX 0479.
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| 26/07/2023 | 984 | 8 | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 006.
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| 25/07/2023 | 983 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017 IMPUGNAÇÃO
RESOLUÇÃO 07
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| 20/07/2023 | 982 | 8 | DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL DE SELECAO DE DIRETORES SAO GABRIEL
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| 19/07/2023 | 981 | 8 | ERRATA - LEI Nº 686/2018.
DECRETO Nº 11 - Suplementação.
AVISO DE LICITAÇÃO - INPUGNAÇÃO - PE 016.
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| 18/07/2023 | 980 | 8 | RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.
EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.
DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.
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| 17/07/2023 | 979 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 016.
PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.
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| 13/07/2023 | 978 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 07.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 03.
RESULTADO DE SELEÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2023.
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| 12/07/2023 | 977 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023.
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| 10/07/2023 | 976 | 8 | RESOLUÇÃO 03 CMAS.
AVISO E EDITAL - PE 017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.
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| 07/07/2023 | 975 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 793, DE 06 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - PE 16.
RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.
DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.
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| 06/07/2023 | 974 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0015/2023.
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| 05/07/2023 | 973 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS JUNHO 2023.
EDITAL - PE 015.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 015.
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| 04/07/2023 | 972 | 8 | PEDIDO DE IMPUGANÇÃO - TP 08.
AVISO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 08.
DECISÃO DE HABILITAÇÃO TP 03.
IMPUGNAÇÃO - TP 07.
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| 03/07/2023 | 971 | 8 | IMPUGNAÇÃO - TP 07.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - TP 07.
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| 28/06/2023 | 970 | 8 | INEXIGIBILIDADE 358 - CONTRATO 371.
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| 27/06/2023 | 969 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PERP 06.
AVISO DE CONVOCAÇÃO.
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| 21/06/2023 | 968 | 8 | PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
EDITAL - CREDENCIAMENTO - EDUCAÇÃO.
LICENÇA AMBIENTAL.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2023
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| 20/06/2023 | 967 | 8 | ATA - AUDICÊNCIA.
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| 19/06/2023 | 966 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2023.
DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/06/2023 | 965 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA 470.
DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/06/2023 | 964 | 8 | DECRETO Nº 032 REURB.
RESOLUÇÃO Nº 06/2023.
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| 09/06/2023 | 963 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023.
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.
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| 07/06/2023 | 962 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 014.
EXTRATO DE DISPENSAS 451, 472, 468, 467, 466, 442, 374, 369, 367.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 475, 469, 428, 401, 399, 396.
EXTRATO DE DISPENSAS 470.
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| 06/06/2023 | 961 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 013.
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| 05/06/2023 | 960 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 012.
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